As
instituições de ensino federais foram e são alvos do governo Bolsonaro desde o
inicio da pandemia, conversamos com o presidente do SINDOIF sobre as
perspectivas de luta e resistência em meio ao cenário de destruição do ensino
público.
As instituições de
ensino em meio á pandemia
A
pandemia da COVID-19 impossibilitou muitos serviços devido a propagação pelo
vírus se dar através do contato entre pessoas. Nos espaços educacionais, onde
existia um número considerável de pessoas por sala de aula, não foi diferente.
As aulas foram suspensas em todos os níveis, desde o ensino básico ao ensino
superior.
O
coronavírus que chegou com força no Brasil em março, se estende ainda ao mês
atual (setembro) e não apresenta perspectiva de erradicação, já que os
governantes não possuem uma política de enfrentamento, e em sua grande maioria
destinou forças para proteger a economia (grandes empresários).
Em
Manaus o retorno das aulas presenciais para o ensino básico resultou em mais de
342 professores contaminados.
No IFRS, as aulas estão ocorrendo de maneira não
presencial, mas os efeitos do ensino remoto já estão se manifestando e trazendo
angústias para a categoria docente e para os alunos, tendo em vista que as
desigualdades sociais são acentuadas em meio a necessidade do uso da tecnologia
e do acesso as redes de internet, as quais não são todos que possuem capital
financeiro para ter tais serviços disponíveis.
Na
matéria do SINDOIF (Seção sindical do ANDES-SN no IFRS) denominada “As consequências e
os significados do ensino remoto”, atentamos para o debate sobre a atribuição
de novas palavras para modalidades que possuem o mesmo significado, como uma
forma de legitimar as ações excludentes das reitorias e governos displicentes.
“Segundo a Profª Kate Lane, docente da carreira EBTT
que atua no COLUNI, na Universidade Federal Fluminense (UFF), vivenciamos “o
incrível caso da geração que leu Foucault e acreditou que, mudando as palavras,
mudariam as coisas. Não se fala em Educação à Distância, mas em Educação Não
Presencial; não damos aula online, fazemos encontros virtuais simultâneos; não
aceitamos imposições, nós as “ressignificamos”; não temos mais emoções, temos
“gatilhos”; porque, agora, tudo é “potência”. E as coisas seguem exatamente
como sempre foram: desiguais e excludentes.” (SINDOIF, 08/2020 – matéria
completa em: https://www.andes.sindoif.org.br/2020/08/27/as-consequencias-e-os-significados-do-ensino-remoto/)
A
problemática se estende as universidades federais, como a UNIPAMPA, que inicia
nesta semana as aulas através do ensino remoto, e deixou lacunas no que se
refere á inclusão dos alunos mais vulneráveis e também questões trabalhistas
docentes.
Os
cortes nas instituições de ensino federais
Em
meio ao enfrentamento das demandas do ensino remoto, em agosto o MEC anunciou a
redução orçamentária dos recursos destinados á educação. O corte (de R$ 4,2
bilhões) afetará diretamente no funcionamento das instituições de ensino federais,
mais especificamente no que se refere ás contas de água, luz, serviços de
limpeza, entre outros.
O
ANDES-SN lembra que é importante pressionar os parlamentares para que não votem
a favor do corte, e que assumam seu compromisso com a educação pública, e não
com a política do governo Bolsonaro, que é entreguista e não valoriza os
serviços públicos, bem como seus profissionais. Os cortes ocorrem devido a
aprovação da EC 95, que congela os gastos públicos até 2036.
“O orçamento alocado para verbas discricionárias do MEC caiu de R$ 21,837 bilhões para R$ 19,955 bi. Já para Ciência, Tecnologia e Inovação foi de R$ 3,784 bi para R$ 2,735 bi, uma queda de 27,71%. E para a Saúde houve redução de R$ 18,606 bi para R$ 16,348 bi (-12,13%). Somados, os recursos retirados somente da Saúde, Educação e Ciência, Tecnologia e Inovação, representam R$ 5,18 bilhões.
Também foram alvos de ataques das tesouras do governo os ministérios do Meio Ambiente, Justiça e Segurança Pública, Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Cidadania, Desenvolvimento Regional e Turismo”(ANDES-SN, 09/2020 – matéria completa em: https://www.andes.org.br/conteudos/noticia/em-meio-a-pandemia-educacao-saude-e-ceT-perdem-recursos-no-pLOA-20211)
Ao mesmo
tempo que apresenta cortes nas áreas citadas acima, o governo Bolsonaro anuncia
o aumento de 16,16% para as forças armadas, deixando explicita a displicência
do governo com investimentos sociais.
O
governo Bolsonaro também anunciou cortes orçamentários na Educação para além da
EC 95, como foi em 2019, com o corte de 34% no orçamento das instituições de
ensino federais, e enfrentou como resposta a fúria da juventude nas ruas,
através dos Tsunamis da Educação, que defendeu o ensino público, gratuito,
laico e de qualidade para todos e todas, e encheu as ruas do Brasil como forma
de resistência.
Sabemos
que a juventude e a classe trabalhadora docente são aguerridas nas lutas em
defesa da educação, e em 2020 mesmo com as limitações da pandemia não deixaram
de denunciar e expor os desmontes causados pelos governos inimigos da educação
e dos trabalhadores.
Também
sabemos que é necessário pensar novas formas de enfrentamento e seguir
denunciando os ataques que sofre toda comunidade escolar e acadêmica. Manter a
população consciente e informada sobre as políticas do governo é fundamental
para tentar barrar cortes e outros ataques.
(Imagem: ANDES-SN)
Entrevista
da semana
A SESUNIPAMPA conversou com o Professor no IFRS Campus
Porto Alegre, André Rosa Martins, doutor em engenharia e ciência de alimentos,
atual presidente do SINDOIF - Seção Sindical do ANDES-SN e militante da Unidade
Classista. Confira a entrevista:
SESUNIPAMPA:
Quais os principais desafios da luta da classe trabalhadora em tempos de
pandemia?
André:
“O principal desafio da classe
trabalhadora neste cenário de avanço da extrema-direita, do fascismo e da
xenofobia, e diante de uma pandemia com um impacto tão devastador como não se
via há mais de 1 século, é buscar caminhos de reorganização efetiva da classe.
O alto grau de fragmentação da classe trabalhadora no Brasil pavimentou, em
grande medida, o avanço do golpe em 2016 e a incapacidade de enfrentar as políticas
neoliberais e de retirada de direitos que se seguiram, como as reformas
trabalhista e previdenciária, dentre outras. É fundamental que se construa um
encontro da classe trabalhadora para construir e firmar a perspectiva de uma
reorganização que possa ampliar a perspectiva classista para além dos
sindicatos e centrais sindicais, com objetivo de consolidar pautas importantes
para o enfrentamento da conjuntura e que venha apontar para uma ampla
coalização que combata o fascismo.”
SESUNIPAMPA:
Como as propostas de ensino remoto tem impactado os institutos federais? E qual
a posição do SINDOIF a respeito?
André:
“Assim como nas universidades, nos
institutos federais a pauta do ensino remoto está na ordem do dia, como uma
falsa resposta de trabalho das instituições de ensino à sociedade, no momento
de avanço da pandemia. Infelizmente a maioria das instituições de ensino está
cedendo às pressões de Bolsonaro para assumir a educação remota, que rebaixa a
qualidade do ensino e é excludente em todas os locais onde está sendo aplicado.
Esse movimento aponta, inclusive, para uma significativa redução do orçamento
de investimento e custeio de universidades e institutos federais para 2021, com
o governo federal apostando em uma proposta de consolidar o ensino remoto, ou
um ensino híbrido, como a nova realidade pós-pandemia.”
SESUNIPAMPA:
Como avalias a imposição de uma “nova normalidade que tem sido copautada pelo
capitalismo?
André:
“Há um risco efetivo de construção de um
projeto de “escola remota”, no sentido da normalizar o ensino à distância como
prática no pós-pandemia das universidades e institutos federais. Para o
neoliberalismo seria um cenário perfeito, onde não teria necessidade de maior
investimento em imobilizado e o custeio das instituições de ensino seria
significativamente reduzido com o distanciamento entre uma parcela expressiva
de estudantes e de trabalhadores em educação. O retorno presencial seguro no
pós-pandemia será o grande desafio das instituições de ensino na construção de
um ambiente que possa viabilizar a retomada de uma educação de qualidade, com o
contra efetivo contra práticas excludentes como o ensino remoto.”
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