A
SESUNIPAMPA realizou na segunda-feira (21) nova assembleia docente, desta vez,
extraordinária para discutir o caderno de teses do 9° CONAD do ANDES-SN. Também
foi discutido a colisão das férias
docentes frente as atividades do calendário acadêmico em janeiro. Confira aqui
o que foi discutido e vamos juntos construir nossa luta por uma universidade
pública, gratuita , laica e de qualidade!
Assembleia
extraordinária
A assembleia contou com docentes dos campus de: São Borja, Jaguarão, São Gabriel
e Itaqui que durante duas horas refletiram sobre a pauta construída e
deliberaram a posição da SESUNIPAMPA para o 9ª CONAD e as tarefas necessárias
para a defesa dos direitos da categoria.
A assembleia extraordinária teve dois pontos de pauta, além dos informes
gerais. Na primeira pauta se discutiu o caderno de teses do 9° CONAD do
ANDES-SN que irá ocorrer nos dias 28, 29 e 30 de setembro. Confira a
convocação: https://sesunipampa.blogspot.com/2020/09/sesunipampa-convoca-categoria-docente_16.html
A segunda pauta da reunião foi a
colisão das férias docentes frente as atividades do calendário acadêmico em
janeiro que vem preocupando os docentes e contou com o auxílio da assessoria
jurídica da seção sindical para sanar dúvidas sobre os direitos referentes ao
tema.
Durante os
debates que ocorreram durante a assembleia, a reforma administrativa foi
discutida e evidenciada a necessidade de ampla discussão na base e na
sociedade, com a finalidade de ampliar o conhecimento sobre a reforma e
conscientizar a população sobre os riscos, caso aprovada. Assim como, por
consenso, foi aprovada uma nota de repudio a nomeação pelo governo federal do
3º colocado para reitoria na lista tríplice da UFRGS e de solidariedade a
comunidade docente e o respeito a autonomia universitária
1) DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA SOBRE O CADERNO DE
TESES DO 9º CONAD
O conselho nacional do
ANDES (CONAD) é um espaço estratégico de construção das posições do ANDES/SN, é
o lugar e momento onde a democracia pela base funciona efetivamente. Em todo o
país as seções sindicais realizam assembleias, discutem, propões e deliberam
sobre os temas centrais que estruturam nossa luta no dia a dia.
Estamos na próxima
semana indo para o 9º congresso extraordinário, desta vez de forma virtual,
marcado por consequência da pandemia e da necessidade de atualizar nossa
analise de conjuntura, nosso plano de lutas e nossa organização interna. Neste
sentido o tema central escolhido foi: “A vida acima dos lucros: Em defesa
das instituições de ensino, dos serviços públicos e da autonomia sindical!”.
Que busca refirmar os principais elementos colocados pela atual conjuntura e
que nos desafiam a reflexão frente ao desgoverno de Bolsonaro e Mourão que
priorizam o mercado neoliberal, menosprezam a COVID 19 e ceifam vidas em todo
pais, aliado ao ataque constate e predatório as instituições publicas, buscando
destruir o Estado Social Brasileiro e os movimentos sociais organizados.
O caderno de teses é o
veículo principal de reflexão, onde temos um conjunto de textos apresentados
organizados pelos diferentes pontos de pauta que estruturam o encontro. Além
dos textos, neste CONAD há 19 textos, temos também para cada reflexão a
apresentação de Textos Resolutivos (TRs), em número de 13, que são submetidas a
votação em plenária após passar pela reflexão nos grupos mistos de
discussão(tudo isto, este ano, de forma virtual).
|
Temário
|
Textos
|
TRs
|
|
Tema I – Conjuntura e Movimento
Docente.
|
1 a 5
|
-
|
|
Tema II – Planos de Lutas dos Setores.
|
6 a 9
|
6 a 9
|
|
Tema III – Questões organizativas e
financeiras – Eleições para a Diretoria Nacional do ANDES-SN Biênio 2020-2022
e Prestação de Contas.
|
10 a 18
|
10 a 18
|
A SESUNIPAMPA, na
assembleia discutiu por decisão coletiva os textos resolutivos (TRs) em sua
integra: TR 7 – Avaliação e atualização do plano de lutas do setor das IFES que
constrói diretrizes para a luta nacional da categoria junto como Setores
Públicos Federais (SPF), ou seja com o conjunto do funcionalismo público e a TR
9 – Contra a criminalização dos(as) comunistas! O fascismo não passará! Que
rechaça um projeto do senador Eduardo Bolsonaro que quer criminalizar o
movimento comunista e a luta por uma sociedade não capitalista.
A assembleia após
conhecer e discutir o conjunto das TRs deliberou consensualmente pela sua
aprovação na integra após reforçar: a) a
necessidade da luta contra a reforma administrativa, proposta pelo governo, que
busca destruir o serviço e os servidores públicos; expor as contradições do
ensino remoto que hoje adoecem a categoria e vem buscando se naturalizar e precarizar cada vez mais a atividade docente
e por isso urge lutar contra sua implementação; c) Monitorar e lutar contra o
Future-se, que ainda tramita no congresso e senado; e d) Intensificar a luta pela revogação imediata
da EC 095/16 que esta congelando os recurso para educação e saúde ignorando
assim as necessidades crescentes da população e reforçando a precarização das
áreas de saúde e educação.
Passando esta ser a
posição de nosso delgado e suplente no 9ª CONAD.
TR – 7 - Avaliação e atualização do plano de lutas do
setor das IFES
O 9º CONAD
Extraordinário, ad referendum do próximo CONGRESSO, delibera:
No âmbito dos SPF
1. Que o ANDES-SN
envide esforços na construção da Campanha Nacional do FONASEFE em defesa dos
serviços e servidore(a)s público(a)s;
2. Que o ANDES-SN
envide esforços junto ao conjunto do(a)s servidore(a)s federais, estaduais e
municipais, na luta contra a Reforma Administrativa, pressionando parlamentares
e impulsionando as seções sindicais a realizarem ações nos estados;
3. Que o ANDES-SN via
secretarias regionais e seções sindicais envide esforços na construção e/ou
fortalecimento dos fóruns estaduais dos servidore(a)s público(a)s na luta
contra a Reforma Administrativa e pela valorização dos serviços e servidore(a)s
público(a)s;
4. Que o ANDES-SN
continue lutando pelas verbas necessárias na Lei Orçamentária para as políticas
sociais, especialmente à Educação;
5. Que o ANDES-SN
intensifique a luta pela revogação da EC-95.
No âmbito das IFES
1. Que o ANDES-SN e as
seções sindicais continuem a dialogar, no seio da categoria, a respeito do
Ensino Remoto Emergencial, expondo suas contradições e denunciando a
precarização que acarreta no âmbito do ensino;
2. Que as seções sindicais lutem contra a
implementação do Ensino Remoto Emergencial, sob qualquer denominação, como
alternativa “natural” ao ensino presencial diante da impossibilidade de retorno
do mesmo antes da garantia de condições sanitárias seguras;
3. Que as seções
sindicais lutem pela garantia estrutural do acesso ao Ensino Remoto Emergencial
para discentes e docentes onde este estiver implementado, ressaltando a
obrigação do Estado como responsável por assegurar essas condições;
4. Que a direção
nacional do ANDES-SN e as seções sindicais lutem contra a aprovação do PL
3076/2020, Programa Institutos e Universidades Empreendedoras e Inovadoras –
Future-se, já em tramitação no Congresso Nacional;
5. Que as seções
sindicais fomentem no seio das instituições o debate sobre as condições
sanitárias e estruturais necessárias para o retorno de atividades presenciais,
primando pela garantia ao direito à saúde de docentes, discentes, técnico(a)s e
trabalhadore(a)s terceirizado(a)s, nas instituições onde isso for cogitado,
defendendo o isolamento social até o momento em que seja possível um retorno
seguro a partir da análise crítica das orientações das autoridades sanitárias
locais;
6. Que as seções sindicais
elaborem, em conjunto com a categoria, uma pauta local específica para o
momento da pandemia, levantando as consequências do Ensino Remoto Emergencial e
um plano com as necessidades que garantam o retorno presencial quando tivermos
condições sanitárias;
7. Que as seções
sindicais realizem levantamento com o quadro de vagas referente ao corpo
docente, apontando se houve ou não a reposição deste nas instituições de
ensino;
8. Que as seções
sindicais realizem levantamento, junto aos departamentos de saúde ou congêneres
das instituições de ensino, de informações sobre adoecimento docente;
9. Que o ANDES-SN, via
seções sindicais, lute contra o retorno às atividades presenciais sem a
garantia das devidas condições sanitárias para tal, construindo com as demais
categorias do Setor da Educação uma greve sanitária em defesa da vida.
TR 9 – Contra a
criminalização dos(as) comunistas! O fascismo não passará!
O 9º CONAD
Extraordinário, ad referendum do próximo CONGRESSO, delibera:
1. Repudiar o projeto
de lei 4425/2020 que equipara o comunismo ao fascismo e criminaliza as lutas
dos/as comunistas;
2. Envidar os esforços
com todas as organizações sociais, políticas do arco democrático para barrar
esta tentativa de falsificação histórica;
3. Expressar sua
solidariedade com os militantes das organizações políticas afetadas por esta
tentativa antidemocrática.
Na assembleia anterior
de 11/09/2020, a posição da SESUNIPAMPA já havia decidido, respondendo a
circular do ANDES sobre o tema III – Questões organizativas e financeiras –
Eleições para a Diretoria Nacional do ANDES-SN Biênio 2020-2022 e Prestação de
Contas. Considerando a excepcionalidade colocada pela pandemia, que ainda
vitima pessoas diariamente no Brasil e carece de politicas solidas de
enfrentamento por parte do Governo Federal, considerando a conjuntura de
ataques perversos e sistemáticos contra o Estado Social, as politicas públicas,
os serviços e servidores públicos e a educação pública gratuita, laica e de
qualidade, por consenso, a assembleia deliberou pela realização de eleições
virtuais/remotas para a direção do ANDES/SN em 2020.
Já conhece as propostas
que a seção sindical vai defender, conheça agora a nossa delegação:
Confira na próxima semana a apresentação
da professora Elisangela Maia Pessoa -1ª Suplente - campus São Borja,
professora do curso de Serviço Social.
2) DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA SOBRE O CADERNO DE TESES DO 9º
CONAD
No ponto de pauta sobre
a colisão das férias docentes frente
as atividades do calendário acadêmico em janeiro, a seção sindical do ANDES-SN
contou com o auxílio da assessoria jurídica para esclarecimentos. Em relação as
férias que tendem a colidir , em janeiro com atividades centrais para a volta
do semestre em fevereiro: construção e aprovação de planos de ensino,
matriculas e etc, se refirmou o direito as férias como algo inviolável para a
categoria e que deve ser respeitado e cotejado com o calendário aprovado.
A reflexão, pautada, sobre as férias possibilitaram outras discussões de
cunho trabalhista em relação ao fluxo de trabalho que acontece hoje na
UNIPAMPA, como por exemplo o não reconhecimento do trabalho prestado em tempos
de pandemia(que no sistema aparece como período de afastamento) e a atual
sobrecarga que enfrentam hoje as coordenações de cursos e também os docentes de
maneira individual.
Também houveram questionamentos sobre o custo da acessibilidade dos
docentes aos meios digitais, bem como questões de infraestrutura dentro de suas
residências para realizar o trabalho(custo da energia elétrica, plano de
internet espaço e preservação do ambiente privado do docente) foram
apresentados e a revolta dos docentes devido a exploração que vivem. Alguns
docentes relataram estar trabalhando em média 3 turnos diários, fator que
agrava questões de adoecimento profissional. Surgiu, não obstante a questão de
termos 15 semanas de aulas remotas e a necessidade de registrar 17 encontros,
como fazer isso?
Todas as questões foram
apresentadas (direito às férias, direito de imagem, custos, reconhecimento do
trabalho remoto realizado entre outras questões) a assessoria jurídica e
posteriormente entrará em debate para maiores esclarecimentos. Um pedido de
informações para reitoria sobre as questões colocadas foi votado e aprovado por
unanimidade na assembleia, visando solicitar respostas referente às
preocupações que norteiem a ação da SESUNIPAMPA na defesa permanente dos
direitos da categoria.
3. Nota de repúdio à nomeação para
reitoria da UFRGS
Também foi discutida e votada o
posicionamento da SESUNIPAMPA referente a nomeação de um candidato fora da
lista tríplice para reitoria da UFRGS. Tendo em vista que a SESUNIPAMPA, bem
como o ANDES-SN, defendem a autonomia universitária, a democracia e a liberdade
de todos e todas, foi repudiado a ação do governo Bolsonaro. Leia a nota
completa: https://sesunipampa.blogspot.com/2020/09/sesunipampa-emite-note-sobre.html
Fortaleça seu sindicato.
Filie-se!
Mais informações: sesunipampa.andes@gmail.com
