sexta-feira, 30 de setembro de 2016

ASSEMBLEIA DOCENTE 4 OUTUBRO 17H


Colegas docentes,


Convidamos para assembleia geral no dia 04/10, às 17:00h, que será realizada via vídeo-conferência (Sala RNP 0660), com a seguinte pauta:

Pedimos àqueles campi que não tenham representação sindical docente, que entrem em contato conosco para viabilizarmos a participação. 
Por favor, agendem suas salas de videoconferência.
Contamos com todos os e as colegas!
Qualquer dúvida, favor entrar em contato com este email da Seção Sindical.
Saudações sindicais,

  1. Informes
  2. Mobilização e Construção da Greve Geral
  3. Encaminhamentos

terça-feira, 27 de setembro de 2016

Relato Assembleia Docente 27 Setembro


Colegas.
No dia hoje foi realizada assembleia docente por videoconferência. Estiveram presentes os campus de Bagé, São Gabriel, Jaguarão e São Borja.

Foram debatidos três pontos de pauta.
No primeiro, abordamos os informes gerais. 
No segundo ponto, Debate sobre conjuntura e Greve Geral, foi decidido com 22 votos que a categoria estará mobilizada para a construção da greve geral na segunda quinzena de outubro.  
Como terceiro ponto foi dialogado sobre a paralisação do dia 29 de setembro que de forma unificada está sendo organizada pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) e terá como pautas: Fora Temer!; Contra a PEC 241/16; o PLP 257/16 (PLC 54); contra as reformas da Previdência e Trabalhista; pela Escola Sem Mordaça. Foi decidido com 25 votos e de forma unânime pela paralisação e mobilização neste dia. Indicamos a todos e todas colegas que construam esta paralisação e atividades de mobilização nos campus da universidade.
Ainda, foi votada a realização de uma nova assembleia para a próxima terça feira, o dia 4 de outubro, quando serão feitas avaliações das mobilizações e a construção de uma agenda de luta.
Saudações sindicais,
Diretoria da SESUNIPAMPA

ASSEMBLEIA DOCENTE


A diretoria da SESUNIPAMPA convida os/as filiados/as desta Seção Sindical e demais docentes para uma assembleia geral a realizar-se via Vídeoconferência (Sala RNP 0660) em todos os campi da UNIPAMPA, no dia 27 de setembro de 2016 às 17:00 horas, com a seguinte pauta:

1. Informes
2. Debate de conjuntura e construção da greve geral
3. Paralisação do dia 29 de setembro (Dia Nacional de Luta, Mobilização e
Paralisação)
4. Encaminhamentos

Bagé, 23 de setembro de 2016.

segunda-feira, 19 de setembro de 2016

Informativo Assessoria Jurídica SESUNIPAMPA



INFORMATIVO JURÍDICO [1]

A assessoria jurídica da SESUNIPAMPA vem, por meio deste, informar o andamento das ações coletivas ajuizadas pela Entidade contra a Unipampa. Lembramos que todos os docentes que identificarem as lesões a direitos mencionadas são beneficiários das ações listadas, que abrangem toda a categoria, independentemente de filiação ao Sindicato.

1.    Ação Civil Pública n° 5001757-80.2015.4.04.7109

Busca o reconhecimento do direito dos docentes em exercício nas zonas de fronteira ao recebimento do adicional de atividade penosa, à razão de 30% sobre o vencimento básico.

A ação está conclusa para sentença, quando o juiz de 1º grau julgará a demanda. Independente do resultado, este é o primeiro ato decisório, cabendo contra ele, recurso ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

2.     Ação Civil Pública n° 5002425-51.2015.4.04.7109

Pleiteia o pagamento do auxílio-transporte aos docentes, independentemente do veículo ou meio de transporte utilizados, afastando as orientações normativas expedidas pelo Ministério do Planejamento, que contém vedações ilegais para recebimento da vantagem.

Ao ajuizar esta ação, requereu-se a antecipação da tutela, que foi negada pelo juiz e, posteriormente, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Sendo assim, a ação prosseguiu normalmente, com a contestação da ré e a apresentação da nossa réplica.  Atualmente, o processo também se encontra com o Juiz de 1º grau para sentença.


3.    Ação Civil Pública n° 5000781-39.2016.4.04.7109

Pede que a Unipampa corrija o procedimento que vem adotando em relação à anotação da concessão das progressões e promoções funcionais, fazendo constar a data em que o docente implementou os requisitos ou, ao menos, a data em que realizou o pedido administrativo. Requereu-se, também, a condenação da UNIPAMPA ao pagamento das diferenças de vencimentos decorrentes da alteração da data da concessão de progressões e promoções.

A Universidade contestou a ação recentemente e ainda não há previsão para decisão final.

4.    Ação Civil Pública n° 5000784-91.2016.4.04.7109

Busca o pagamento das férias aos docentes no período em que estiverem afastados para capacitação.

A Unipampa foi citada e ainda não respondeu à ação.









[1] Elaborado pela assessoria jurídica da SESUNIPAMPA, escritórios PAESE, FERREIRA & Advogados Associados e COELHO, SCHNEIDER, PEREIRA, MONTEIRO & Advogados Associados

segunda-feira, 5 de setembro de 2016

FORA TEMER! CONTRA O AJUSTE FISCAL E A RETIRADA DE DIREITOS! RUMO À GREVE GERAL!



FORA TEMER! CONTRA O AJUSTE FISCAL E A RETIRADA DE DIREITOS! RUMO À GREVE GERAL!

A Diretoria do ANDES-SN manifesta veemente repúdio ao governo ilegítimo de Michel Temer. Comungando com a indignação de amplos setores da sociedade brasileira e, particularmente, dos/as docentes das instituições de ensino superior, básico, técnico e tecnológico, a diretoria convoca suas seções sindicais e todos(as) os(as) seus(suas) sindicalizados(as) para uma vigorosa e urgente reação organizada contra este governo e a agenda regressiva que ele expandiu, aprofundou e acelerou.


O conservadorismo de setores da sociedade brasileira, o fortalecimento das frações mais reacionárias da burguesia e a política de conciliação de classes implementada no País durante mais de uma década, contribuíram para criar as condições de instauração deste governo ilegítimo, ainda mais autoritário e truculento, que, em pouco tempo, imprimiu nova dinâmica ao ajuste fiscal – que penaliza a classe trabalhadora para salvaguardar os interesses dos credores da dívida pública – e aprofundou os ataques aos direitos sociais e trabalhistas.

O grave retrocesso econômico, político e social comandado pela nefasta articulação do poder executivo com o Congresso Nacional, entidades patronais, poder judiciário e mídias corporativas materializa-se, por exemplo, nos drásticos contingenciamentos orçamentários, na ampliação da Desvinculação das Receitas da União (DRU), na venda do patrimônio público, na generalização das Organizações Sociais (OS), na aprovação do PLP 257/16 (de iniciativa do governo anterior) e no novo regime fiscal propugnado pela PEC 241/16. Estes instrumentos, em trâmite no Congresso Nacional, objetivam reduzir os investimentos estatais e o financiamento de políticas sociais, atingindo o serviço público e os(as) trabalhadores(as). Propõem medidas como o congelamento de salários, progressões e promoções de servidores/as, a implementação de programas de demissão voluntária e proibição de concursos se os gastos do ente federado ultrapassar os estreitos limites de “responsabilidade fiscal” estabelecidos.

Além desses instrumentos, o governo ilegítimo já anunciou uma nova reforma da previdência que, dentre outros aspectos, pretende elevar a idade para aposentadoria, que passaria ser a mesma para homens e mulheres, além de propugnar o aumento das alíquotas contributivas. Em seu discurso de posse, Michel Temer defendeu a reforma trabalhista, sinalizando o desmantelamento da CLT pela instituição da prevalência do negociado sobre o legislado, ameaçando direitos conquistados à custa de lutas históricas dos trabalhadores, como o 13º salário e as férias remuneradas.

Nos últimos dois anos, os cortes na educação ultrapassaram 13 bilhões de reais e novas reduções são previstas para 2017, tudo feito para beneficiar os credores da dívida pública. O impacto nas universidades e institutos federais poderá levar algumas dessas instituições ao colapso por impossibilidade de honrar seus compromissos financeiros. As agências de fomento realizaram cortes de bolsas e outros auxílios como os destinados aos programas de pós-graduação, ao PIBID, ao PIBIC, ao PIBIT e Editais, ocorrendo o mesmo em escala estadual e municipal. Isto indica que um projeto democrático de educação está cada vez mais longe, pois as medidas privatizantes e reacionárias, a exemplo do projeto Escola Sem Partido, estão sendo propostas e algumas já implementadas de maneira célere.

Estes ataques às conquistas democráticas e aos direitos sociais e trabalhistas desencadearam mobilizações e manifestações, que se juntaram a greves setoriais em todo o Brasil, diante das quais os setores dominantes e os governos têm lançado mão da violenta repressão com prisões e perseguições de lideranças sindicais e populares.

A diretoria do Andes-SN, coerente com a consigna aprovada no 61º CONAD – FORA TEMER, contra o ajuste fiscal e retirada dos direitos das trabalhadoras e trabalhadores e cortes nas políticas sociais; pela auditoria da dívida pública; contra a política de conciliação de classe; rumo à greve geral – solidariza-se com os movimentos e pessoas vítimas do terrorismo de Estado e reafirma o histórico princípio do Sindicato de lutar pela democratização da sociedade, pelos direitos sociais e trabalhistas, pela universidade pública, gratuita, laica e de qualidade. 

Por fim, a Diretoria nacional, por compreender que os/as docentes das instituições de ensino superior, básico, técnico e tecnológico têm papel fundamental na construção da resistência e na consolidação de uma ampla unidade com os demais segmentos da comunidade universitária e com outros setores da classe em luta contra os ataques em curso, convoca as Seções Sindicais e seus/suas filiados/as para participarem das mobilizações e manifestações promovidas em seus estados, municípios e locais de trabalho e a integrarem as caravanas para a Jornada de Luta que ocorrerá em Brasília, nos dias 12, 13 e 14 de setembro, promovendo atos nos estados no dia 15 com todas as categorias em luta. Esta agenda de mobilizações tem o propósito de articular, com os diversos movimentos e greves setoriais em curso, a construção da GREVE GERAL.


DIRETORIA DO ANDES-SN



domingo, 4 de setembro de 2016

Contribuição Sindical - Débito Automático


Companheiros e companheiras.
Informamos a todas e todos que começaremos a cobrança das contribuições sindicais via débito automático.
Depois de muitas tentativas na busca de alternativas, conseguimos fechar uma parceria com a ADUFPEL, que emprestará seu sistema digital para que consigamos efetuar o desconto das contribuições.
Como consta no Regimento da SESUNIPAMPA e recomendado no Estatuto do ANDES-SN, o valor a ser cobrado será de 1% do vencimento bruto descontadas as vantagens pessoais.
Logo, cada sindicalizado e sindicalizada, receberá um email informando sobre os procedimentos a serem realizados, assim como o valor da contribuição.
Desta forma, a SESUNIPAMPA poderá estruturar melhor suas atividades e  também viabilizar as participações de seus sindicalizados e sindicalizadas nos compromissos do ANDES-SN, como os Grupos de Trabalhos do ANDES-SN, as reuniões do Setor das IFES, bem como toda atividade constada em agenda nacional.
Agradecemos a atenção e o engajamento das e dos colegas, pois a contribuição sindical também é uma prática militante.
Saudações sindicais,
Diretoria da SESUNIPAMPA

sexta-feira, 2 de setembro de 2016

Violência policial marca atos contra Governo Temer em todo o país





Desde que Michel Temer assumiu efetivamente a presidência da República no país, no dia 31 de agosto, manifestantes de diversas cidades do país têm saído às ruas para protestar contra o processo de impeachment, contra o novo presidente, considerado ilegítimo pelos manifestantes, e contra as medidas de ajuste fiscal que estão sendo aprofundadas por Temer e a série de ameaças aos direitos dos trabalhadores contidas em medidas como o PLP 257/16, a PEC 241/16, e nas contrarreformas da Previdência e Trabalhista. 

São Paulo, Salvador, Porto Alegre, Belo Horizonte, Brasília, Florianópolis, Curitiba, Rio de Janeiro, João Pessoa e Fortaleza são algumas das capitais em que as manifestações não cessam nos últimos dias. Se, por um lado, os manifestantes estão exercendo o seu direto de protestar, por outro lado, as polícias militares destas cidades vêm reprimindo duramente os atos. Assim como em Junho de 2013, o aspecto noticiado pelos meios de comunicação brasileiros é o suposto vandalismo praticado pelos manifestantes, usado como justificativa para a ação da polícia militar.



Na cidade de São Paulo, milhares de manifestantes ocuparam nos últimos três dias as principais vias da capital paulista, para se manifestar contra a conjuntura política do país.  A Polícia Militar reprimiu todos os atos. No dia 31, enquanto os manifestantes, em passeata, se dirigiam à frente do jornal Folha de São Paulo, a Tropa de Choque da PM começou a atacar os manifestantes, dividindo a manifestação em dois blocos. A repressão continuou por parte da polícia que jogava continuamente bombas de efeito moral e gás de pimenta. Durante a ação truculenta da polícia paulista, a jovem estudante da Universidade Federal do ABC, Deborah Fabri, foi atingida por estilhaços de uma bomba. Nas redes sociais, ela publicou a triste notícia: perdeu a visão do olho esquerdo. Dois fotógrafos foram presos durante a manifestação. Já no dia 1°, o fotógrafo Fernando Fernandes, que fazia a cobertura do protesto, foi atingido por uma bala de borracha na altura da boca e teve o queixo cortado, perdendo um de seus dentes. Em Campinas, manifestantes se reuniram no começo da noite de quinta-feira (1°), no centro da cidade, para protestar contra a aprovação do impeachment da agora ex-presidente Dilma Rousseff e contra o presidente Michel Temer.



Em Porto Alegre (RS), a truculenta polícia militar lançou  bombas de gás lacrimogêneo e balas de borracha contra milhares de pessoas nos últimos dois dias de manifestação contra o governo Temer. No dia 1°, policiais dispersaram os manifestastes com bombas de efeito moral e iniciaram uma perseguição que durou cerca de uma hora e meia pelas ruas centrais da capital gaúcha. O ato realizado no dia anterior, quarta-feira (31), também foi alvo da tropa de choque. Em Caxias de Sul (RS), um vídeo que circula pelas redes sociais mostra os policiais militares agredindo Mauro Rogério Silva dos Santos. Nas imagens, o advogado está parado na calçada, em frente a um estabelecimento comercial, quando é agredido por dois PMs nas pernas, abdômen e ombro e imobilizado no chão. Em seguida, seu filho, Vinicius Zabot dos Santos tenta defender o pai. O jovem foi encaminhado ao presídio, em Caxias, e pai dele foi autuado por agressão.




Já em Salvador (BA), na noite de quinta-feira (1°), estudantes da Universidade Estadual da Bahia (Uneb) sofreram agressões físicas e psicológicas por parte de policiais militares enquanto protestavam com faixas e cartazes em frente a universidade. Com direito a revólver apontado à cabeça, spray de pimenta, cárcere privado dentro da viatura policial, a PM utilizou de boa parte do seu arsenal contra os estudantes. Os estudantes, sem saída, entraram no prédio da reitoria da universidade. Do lado de fora da Uneb, os policiais continuaram a pressão psicológica e as ameaças contra os estudantes e os filmando. Mesmo após a solicitação do reitor para que a PM deixasse o local, a ameaça ainda durou aproximadamente meia hora. A Associação dos Docentes da Uneb (Seção Sindical do ANDES-SN – Aduneb SSind.) repudiou veementemente a ação violenta do braço armado do Estado. O sindicato exige ampla apuração dos fatos, com punição exemplar dos policiais responsáveis por tamanha agressão. No dia 31, após o impeachment de Dilma e a posse de Temer, centenas de manifestantes saíram às ruas da capital baiana com faixas e cartazes, entoando palavras de ordem.



Em Florianópolis (SC), cerca de três mil manifestantes se reuniram na noite de quarta-feira, 31, para protestar contra o governo Temer após a decisão do Senado Federal que afastou a presidente Dilma definitivamente do cargo. Um vídeo que circula nas redes sociais mostra policiais militares arrancando faixas das mãos de manifestantes, que chegaram a bloquear a ponte Colombo Salles, a única saída da cidade em direção ao continente.  Na capital federal, um homem foi agredido pela polícia militar durante a manifestação que ocorria na rodoviária de Brasília no dia 31 de agosto. Outro foi detido por discordar da brutalidade da ação policial.  Em João Pessoa (PB), logo após a conclusão do processo impeachment, no dia 31, centenas de manifestantes interditaram uma rotatória em frente ao campus Universidade Federal da Paraíba (UFPB), em protesto contra a decisão do Senado Federal. O grupo fez uma fogueira na rua e levou faixas contra o presidente Michel Temer. A polícia militar usou spray de pimenta durante a manifestação.




Sem incidentes





O Rio de Janeiro (RJ) concentrou um dos maiores atos no dia 31, reunindo milhares de manifestantes. A concentração foi na Cinelândia, onde ativistas fizeram discursos contrários à posse de Michel Temer com presidente. Após os discursos, os manifestantes caminharam até a sede da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) e depois para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).



Na cidade de Belo Horizonte (MG), críticos ao processo de impeachment de Dilma Rousseff se reuniram no centro da cidade, na Praça Rômulo Paes, e não houve registro de violência. Em Juiz de Fora (MG), milhares de pessoas participaram do ato “Fora Temer” nas noites do dia 31 de agosto e 1° de setembro. Na primeira manifestação, ocorreu uma passeata no centro da cidade contrária à posse definitiva de Michel Temer ao cardo de presidente e a retirada de direitos dos trabalhadores. No dia 1°, os manifestantes voltaram às ruas, antes se reuniram no Parque Halfeld, onde realizaram discursos, e caminharam por ruas e avenidas da cidade. Em frente à casa do prefeito, manifestantes gritaram para que o líder do executivo municipal saísse do imóvel.



Manifestantes também foram às ruas em Fortaleza (CE) para protestar contra o presidente Michel Temer. O grupo fez caminhada pelo centro da cidade, passando pela reitoria da Universidade Federal do Ceará (UFC).




Avaliação




Para Eblin Farage, presidente do ANDES-SN, a conjuntura política brasileira se acirra cada vez mais, em especial após a manobra parlamentar, jurídica e midiática que levou ao poder de maneira ilegítima o presidente Michel Temer. “A população não está satisfeita com esse governo ilegítimo, e está indo para as ruas. Esse momento é fundamental, temos que nos posicionar, nas ruas, pelo Fora Temer, contra a retirada de direitos dos trabalhadores, reafirmando que nós não vamos pagar pela crise”, afirma a docente.



“O aumento da repressão demonstra grande truculência, que faz parte da reação desse e de outros governos que não reconhecem as demandas da população, e que preferem trocar o diálogo pela repressão. É tarefa do ANDES-SN e dos demais sindicatos e movimentos sociais apoiar essas lutas, e prestar solidariedade e assessoria jurídica aos lutadores”, completa a presidente do ANDES-SN.



Eblin Farage conclui fazendo um chamado a toda a população descontente com o governo de Michel Temer e com a retirada de direitos para participar da Jornada de Lutas que o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) e as centrais sindicais organizam. “A Jornada de Lutas dos dias 12, 13 e 14 de setembro em Brasília (DF) se insere nesse contexto, por ser uma grande mobilização contra a retirada de direitos. Todos os que estão na rua lutando pelo Fora Temer podem se somar à Jornada, para lutarmos de maneira organizada contra a retirada de direitos”, conclui a docente.




Com informações de Agencia Brasil, Aduneb SSind., Sul 21, Esquerda Diário, G1, Brasil de Fato, Agência Democratize, O Dia. Imagens de Mídia Ninja.



Fonte: ANDES-SN

Trabalhadores realizarão Jornada de Lutas em Brasília de 12 a 14 de setembro



Jornada contra a retirada de direitos terá acampamento e marcha na Esplanada dos Ministérios

Uma grande caravana de trabalhadores dos setores público e privado, estudantes e movimentos sociais tomará as ruas de Brasília (DF) nos dias 12, 13 e 14 de setembro, para lutar contra a retirada de direitos, em especial a expressa no Projeto de Lei Complementar (PLP) 257/16 e na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/16.
O ANDES-SN tem tido participação ativa na organização da caravana, assim como sua central sindical, a CSP-Conlutas, e o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), do qual o Sindicato Nacional é parte. Olgaíses Maués, 3ª vice-presidente do ANDES-SN, ressalta que o Sindicato Nacional tem se empenhado muito na organização da caravana. “Temos colocado todas nossas forças na construção dessa atividade. Os projetos de lei que retiram direitos, se aprovados, trarão consequências gravíssimas não só para os servidores públicos, mas para toda a população brasileira”, afirma a docente.
A diretora do ANDES-SN reforça o chamado à categoria para participar da caravana e ajudar a barrar a retirada de direitos. “Chegou a hora de pressionarmos ainda mais o Congresso Nacional, demonstrar nossa força, e tornar nossas reivindicações ainda mais visíveis para a população. O ANDES-SN convocou as seções sindicais para que se empenhem no chamado a docentes, estudantes, trabalhadores e movimentos sociais para se somarem na caravana”, conclui Olgaíses Maués.

Programação

Segundo a diretora do ANDES-SN, a programação ainda está sendo elaborada, mas, em linhas gerais, no dia 12 ocorrerá a recepção das caravanas para o início do acampamento, após às 12h, na Esplanada dos Ministérios. À noite, haverá uma marcha iluminada, e, após, uma atividade cultural chamada “Palco Livre”, na qual as caravanas poderão apresentar seus espetáculos musicais, de dança, teatro ou outros. No dia 13, às 10h, terá lugar a Marcha em Brasília, e no dia 14, as atividades das entidades e a reunião ampliada do Fonasefe, com participação de servidores de todas as esferas e de movimentos sociais, para discutir a construção da greve geral.

Orientações

O ANDES-SN divulgou, nesta quarta-feira (31), a Circular 271/16, que traz orientações sobre a caravana. A circular orienta as seções sindicais a envidarem todos os esforços para a construção da caravana, e também para realizarem atividades e paralisações onde for possível. Também é solicitado às seções sindicais e secretarias regionais que informem, até o dia 8 de setembro, os quantitativos de pessoas que participarão do acampamento. As seções sindicais ainda devem orientar que os participantes do acampamento tenham consigo barraca, colchonete, cobertor e utensílios de uso pessoal.

Confira as demais orientações na Circular 271/16

Confira o relatório da última reunião do Fonasefe


Fonte: ANDES-SN