Diretoria do ANDES-SN repudia tentativa de desmonte do SUS

Confira a nota da Diretoria do ANDES-SN de repúdio à tentativa de privatização das Unidades Básicas de Saúde e de desmonte do SUS. 

SESUNIPAMPA NA LUTA PELOS DIREITOS DA CATEGORIA!

 

Pedindo informações para lutar!

Em sua última assembleia geral extraordinária de 21 de setembro a categoria reunida expressou uma serie de preocupações que envolviam desde o processo de volta as aulas no segundo semestre que coincide com o período de recesso e férias, até a forma e condições de segurança para a realização das aulas a partir de fevereiro.

Neste sentido, em construção coletiva da base e da assessoria jurídica optamos por solicitar informações para a reitoria, para a partir das respostas realizarmos os encaminhamentos necessários, ou seja, travarmos as lutas que forem preciso pra defender os direitos da categoria. Assim no dia 05 de outubro se  protocolou dois requerimentos d e informações, respectivamente 07/2020 e 08/2020. Confira na integra:

REQUERIMENTO SESUNIPAMPA/ASSESSORIA JURÍDICA Nº 7/2020

a)      Tendo em vista o calendário acadêmico aprovado, a necessidade de os docentes usufruírem de suas férias no intervalo entre um semestre e outro e a proibição de que os docentes gozem de férias durante o semestre letivo, existe algum planejamento desta Pró-Reitoria para compatibilizar as férias docentes?

b)      Esta Pró-Reitoria tem alguma previsão de normatização de ressarcimentos dos custos operacionais que os docentes terão com as Atividades de Ensino Remoto Emergenciais (AEREs), tais como energia elétrica, plano de internet, etc.?

c)       Há uma previsão de cumprir-se 17 encontros que totalizaria 66 horas, porem tem-se somente 15 semanas. Como o docente vai fazer isto, levando em conta o calendário acadêmico aprovado (15 semanas) e terem que registrar 17 encontros no plano de ensino registrado no SISTEMA GURI? Qual a sustentação jurídica?

d)      considerando que está previsto a possibilidade de um próximo semestre com volta as aulas com modelo hibrido, conforme descrito nas AERES, há por essa pro reitoria alguma previsão de quando será discutido e normatizada tal possibilidade, inclusive com os devidos protocolos sanitários, especialmente para os docentes que pertencem aos chamados “grupos de riscos”?

e)      considerando que durante o período de trabalho remoto foi registrado no sistema que os docentes estavam em afastamento, situação que não reconhece a atividade laboral desenvolvida, esta Pró-Reitoria pretende encaminhar ao Conselho Universitário alguma proposta de alteração das Resoluções que tratam da carreira docente para, por medida de segurança jurídica, expressamente prever tal situação como de efetivo exercício?

As solicitações são sobre informações que dizem respeito direto aos direitos inalienáveis da categoria, vejamos:

                                                        Férias devem ser respeitadas!!!

a)      Em janeiro teremos um mês de recesso entre o primeiro e o segundo semestre, período legal previsto para a s férias docentes, que não podem ser concomitantes com o ano letivo, mas está previsto no calendário acadêmico os lançamentos dos plano de ensino, como fazer? Pois as férias não são um luxo, ainda mais em tempos pandêmicos, mas um espaço necessário para aguentar a enorme carga horaria remota que estamos vivenciando. Férias é um direito inalienável e lutaremos por elas!!!

AGUARDAMOS A INFORMAÇAO DA REITORIA

                E o custo operacional do trabalho docente realizado em casa? Deve ser ressarcido!

a)      Desde setembro os docentes tem trabalhado em suas residências utilizando sua energia elétrica, seu plano de dados da internet, seu ambiente familiar (privado) entre outros custos não cobertos pelo seu salário e nem de sua responsabilidade, mas que devido a pandemia está sendo realizado. Cabe ao Estado e a Reitoria que o representa normatizar formas de ressarcimento pois trata-se também de um direito trabalhista. Lutaremos pela não uberização do trabalho docente e pelo imediato ressarcimento!!!

AGUARDAMOS A INFORMAÇAO DA REITORIA

                    Como lançar 17 aulas em 15 semanas? Pela proteção jurídica dos docentes!

a)      Devemos cumprir 66 horas, porém temos só 15 semanas. Lembramos que era pra ser treze. Como lançar os 17 encontros de forma legal, ética e responsável? Como legitimar essa situação no sistema deixando nítida o trabalho docente realizado?  A atividade docente tem que ser transparente e sustentada legalmente para nossa proteção, lutaremos por isso sempre!!!

AGUARDAMOS A INFORMAÇAO DA REITORIA

    E a voltas aulas? Como serão as condições de segurança sanitária da comunidade acadêmica? 

a)      O segundo semestre de 2020, já está previsto para iniciar em fevereiro de 2021, mas e como será esta volta, considerando que a pandemia continua, que a vacina está sem previsão oficial de conclusão e distribuição, quais os protocolos sanitários? Quais as medidas? Esta discussão é de profundo interesse de toda a comunidade docente e não pode ser feita de forma atropelada e ao final do semestre, mas desde agora! Lutaremos, sempre por trabalho em condições seguras!

                           AGUARDAMOS A INFORMAÇAO DA REITORIA       

                                        Estamos trabalhando, queremos ser reconhecidos!

a)      Estamos, docentes, e de resto toda a comunidade acadêmica, trabalhando efetivamente desde março, porem no sistema, esta como se estivéssemos afastados, entretanto efetivamente não estávamos, como ficara essa situação? Queremos nosso reconhecido nosso efetivo exercício! Lutaremos pela afirmação e valorização de nossa atividade profissional.

                    AGUARDAMOS A INFORMAÇAO DA REITORIA                   

REQUERIMENTO SESUNIPAMPA/ASSESSORIA JURÍDICA Nº 8/2020

a) considerando o convenio realizado entre a Universidade e a empresa de tecnologia Google, bem como a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), quais são as medidas adotadas por esta Pró-Reitoria para proteger dos dados pessoais dos docentes? O teor do convênio com a referida empresa está acessível ao público? Houve licitação? Favor fornecer cópia deste.

b) Considerando que, sabidamente, a empresa Google realiza a coleta de dados para a sua atividade empresarial, favor responder:

1) se a universidade possui o levantamento de quais tipos de dados e concernentes a quais titulares são coletados e tratados no processo de aulas virtuais, de troca de e-mails e outros, se houver; se sim, quais são;

2) se esses dados são usados por terceiros — ou se compõem base de dados sobre o qual terceiro tem acesso; se sim, quem é o terceiro; se sim, para qual finalidade o terceiro usa e com que base legal;

3) quais são os protocolos de segurança de informação usados pelo sistema e pelo servidor do controlador e do operador do tratamento de dados pessoais;

4) onde e como os dados são armazenados e se é possível a portabilidade dos dados para outra empresa/servidor, caso a universidade deseje;

5) se os dados são tratados ou armazenados no Brasil ou em território estrangeiro;

6) se houve análise de risco sobre o processo de coleta e tratamento de dados;

7) como é feito o processo de tratamento de dados pessoais que podem gerar riscos aos titulares e que possam impor restrições não previstas em lei aos usuários de serviços públicos, conforme previsto na LGPD e decorrente do sistema normativo protetor dos consumidores e dos usuários de serviços públicos;

8) se e como é feita a anonimização e a guarda dos dados pessoais;

 9) se há análise do impacto financeiro de eventuais falhas e vazamentos na atividade de troca de informações e armazenamento de dados, considerando como potencialmente afetados os membros da comunidade acadêmica e os projetos específicos desenvolvidos e financiados por esta Universidade;

10) como é feita a governança do banco de dados decorrente dos tratamentos realizados;

11) quem tem acesso aos dados pessoais coletados e quais são os graus de privilégios de acesso, em relação ao controlador, ao operador e a terceiros, se houver.

12) que tipo de informações dos docentes são coletadas pela universidade e onde são armazenadas (servidores próprios ou de empresas contratadas);

13) se as bases de dados que armazenam informações pessoais e funcionais, informações de pesquisas científicas e informações de comunicações virtuais entre docentes e discentes são operadas e controladas pela universidade ou por outros;

14) em sendo por terceiros, quem são e qual o teor dos contratos com a prestadora do serviço;

15) quais informações dos alunos compõem a base de dados;

16) se, e como são tratadas as informações de propriedade intelectual, científica e de patente;

17) se os docentes e discentes têm acesso às suas informações, e se podem realizar a retificação e solicitar o descarte delas, tal como previsto na Lei 13.709/2018; quais são os procedimentos para tanto;

18) quem é o controlador dos dados? Quais critérios de segurança do armazenamento, usos, formas de acesso e mecanismos de controle social da sua utilização com fundamento e base legal nas finalidades indicadas;

19) se há compartilhamento da base de dados com outras entidades estatais e/ou privadas; se sim, quais;

Como serão tratadas e quem gerencia nossos dados? São privados e não podem ser publicizados!

O segundo requerimento da conta de algo que tem afligindo toda a categoria, pois no momento que há um contrato com um empresa multinacional, esta, que é dona da plataforma tem acesso a nosso dados o que fará com eles, como será a privacidade? Lutamos pela proteção da vida privada de nossos docentes!

AGUARDAMOS A INFORMAÇAO DA REITORIA!!!

Diretoria do ANDES-SN repudia assassinato de militante do MST, Ênio Pasqualin

Confira a nota da Diretoria do ANDES-SN de repúdio ao assassinato do militante do MST Ênio Pasqualin e de solidariedade à(o)s familiares e amigo(a)s.

ANDES-SN emite nota sobre o GT instituído pelo MEC para pensar ampliação do EaD

Confira a nota da Diretoria do ANDES-SN sobre o grupo de trabalho instituído pelo MEC para pensar estratégias de ampliação do EaD nas Universidades Federais.

Assessoria Jurídica Nacional do ANDES-SN emite nota técnica sobre ensino remoto e o direito autoral e de imagem

 Confira a Nota Técnica Ensino remoto e o direito autoral e o direito de imagem do(a)s docentes – Delineamentos iniciais, produzida pela Assessoria Jurídica Nacional (AJN).

SESUNIPAMPA participa do 9º CONAD extraordinário do ANDES-SN

 

A SESUNIPAMPA participou do 9º CONAD extraordinário do ANDES-SN nos dias 28, 29 e 30 de setembro, e contou com a representação de 1 delegado e 1 observadora. 

Na semana passada, nos dias 28, 28 e 30 de setembro, ocorreu o 9º CONAD extraordinário virtual do ANDES-SN, com o tema “A vida acima do lucro: em defesa das instituições de ensino, dos serviços públicos e da autonomia sindical”. 

A mesa de abertura contou com o atual presidente, Antonio Gonçalves, Eblin Farage, 1ª secretária-geral e Raquel Dias, 1º tesoureira. A plenária contou com 224 participantes, sendo 67 delegados(as), 124 observadores(as), 7 convidados(as) e 26 diretores(as). Conforme dados do ANDES-SN, 70 seções sindicais participaram. 

Na abertura dos debates, a plenária contou com o tema “movimento docente e conjuntura” onde cinco textos do caderno de teses foram apresentados. O plano de luta dos setores também foi atualizado durante o 9º CONAD, na manhã do dia 30 (quarta-feira). Quatro textos de resolução (TR) foram apresentados aos participantes.

Em regime de votação, os delegados e delegadas do 9º CONAD definiram sobre o processo eleitoral do sindicato nacional para escolha da nova gestão. O mesmo irá ocorrer de maneira tele presencial, no mês de novembro. A decisão foi tomada durante as plenárias do tema 3, “Questões organizativas e financeiras e de encerramento”. 

Carta do 9º CONAD extraordinário

Confira abaixo a carta oriunda da construção coletiva de ideias e posicionamentos do 9º CONAD extraordinário virtual do ANDES-SN.

Entre 28 e 30 de setembro, de forma virtual, foi realizado o 9º CONAD Extraordinário do ANDES-SN. Infelizmente, no momento em que mais de um milhão de pessoas morreram pela COVID-19 no mundo. Deste(a)s, que não devem ser considerado(a)s apenas números, mais de 14% são brasileiras e brasileiros. São quase 145 mil mortes que poderiam ter sido evitadas se os governos Federal, estaduais e municipais não estivessem dispostos a sacrificar as vidas da classe trabalhadora em nome do lucro e do capital. Foi neste contexto e com duros ataques à(o)s trabalhadore(a)s, e em uma situação extraordinária criada pela pandemia do novo coronavírus, que 226 docentes de 70 seções sindicais de todo o país reuniram-se virtualmente para debater os desafios do movimento docente nacional na luta em defesa da educação pública e gratuita e dos serviços públicos. Neste CONAD Extraordinário, a realização de grupos mistos possibilitou avanços para as decisões sobre o plano de lutas e as questões organizativas.

O 9º CONAD Extraordinário se encerra em um dia nacional de lutas, em que trabalhadoras e trabalhadores de todo o país, por meio de seus fóruns unitários nos estados, atuaram para demonstrar sua disposição de combater a nefasta Reforma Administrativa (PEC 32/2020) de Bolsonaro. Essa contrarreforma, um verdadeiro “Future-se” para o conjunto dos serviços públicos, ao contrário do que o capital e seus agentes afirmam, não serve para combater privilégios, mas sim para reforçar as desigualdades sociais, pois desmontará os serviços públicos por meio da retirada de direitos históricos de servidore(a)s público(a)s que atuam no atendimento direto à população em serviços de saúde, assistência social e, obviamente, na educação.

Apesar da enorme pluralidade e diversidade de posições que apareceram nesse CONAD, houve uma importante unanimidade: o reconhecimento da necessidade de mantermos nosso Sindicato Nacional na linha de frente do enfrentamento ao conjunto dos ataques contra a educação pública e gratuita e aos direitos da classe trabalhadora como um todo, especialmente mulheres, grupos LGBTQIA+, negras e negros, povos indígenas e quilombolas, que são principais vítimas dos ataques da extrema-direita contra a vida humana e a natureza.

Por isso, a atualização do plano de lutas do sindicato, a partir da avaliação de que há um recrudescimento dos ataques implementados pelo capital, reconheceu a necessidade de avançarmos na articulação de entidades e movimentos da classe trabalhadora para resistir aos ataques da extrema-direita privatista, negacionista, anticiência e fundamentalista. Assim, a organização da luta em um patamar superior e a construção de um calendário nacional de lutas se colocam no centro de nossas ações.

Delegadas e delegados do 9º CONAD Extraordinário também dedicaram suas energias para debater um dos principais males que assola trabalhadoras e trabalhadores da educação em todo país: o ensino remoto. Hoje, com a maior parte das instituições atuando prioritariamente por meio de propostas chamadas de Ensino Remoto Emergencial (ERE ou outros eufemismos), estamos vivendo a exclusão dos setores mais pobres e periféricos da classe trabalhadora de algo que deveria ser um direito, a educação pública, e não um privilégio apenas para aquelas e aqueles que podem pagar por equipamentos, boas conexões de internet e materiais didáticos. Também estamos vivendo o adoecimento de nossa categoria assim como seu sofrimento, pois as propostas de ERE quase sempre foram e são implementadas sem garantia de condições de trabalho, sem debates com a comunidade acadêmica e apenas aprofundando o processo de precarização do trabalho docente. Mais ainda, estamos vendo a concretização de um plano perverso do capital para a educação: suplantar definitivamente a modalidade presencial por um sucedâneo que impossibilita uma educação dialógica, integral e, de fato, formativa. Denunciar as consequências nocivas e excludentes do ERE e aprofundar o diálogo nas seções sindicais para defender os nossos direitos e nossas condições de trabalho será uma das prioridades do ANDES-SN.

 

Finalmente, o 9º CONAD Extraordinário, ao debater questões organizativas, reafirmou seu compromisso com princípios históricos do ANDES-SN, especialmente a democracia e a consulta às bases. Encerrando um amplo e prolongado debate que começou desde o início da pandemia, o CONAD deliberou por realizar o processo eleitoral em 2020, mas sem colocar em risco as vidas de trabalhadoras e trabalhadores ou de nossa base sindicalizada. Por isso, delegadas e delegados decidiram que as eleições serão realizadas por meio de um processo eleitoral telepresencial.

Ainda que a conjuntura extraordinária exija medidas extraordinárias em nosso sindicato, o 9º CONAD Extraordinário se encerrou reafirmando a perspectiva de luta, democrática e autônoma que marcou a história do Sindicato Nacional. Encerramos esse encontro nacional prestando nossa homenagem a todas e todos que morreram vítimas da pandemia do capital e, também, ao nosso companheiro argentino Quino, que infelizmente faleceu neste dia, 30 de setembro, após 88 anos de uma vida que serviu para alegrar e enriquecer o cotidiano da classe trabalhadora com suas tiras inteligentes que se materializaram na personagem Mafalda e suas críticas ácidas às contradições do mundo capitalista. Como diz uma tirinha da Mafalda “Já pensaram que, se não fosse por todos, ninguém seria nada?”

Resistir à precarização do trabalho docente por meio do ERE!

Defender a educação pública, gratuita e presencial para toda a classe trabalhadora!

Derrotar a Reforma Administrativa!

Defender a vida acima do lucro!

#ForaBolsonaroeMourão! 

9º CONAD EXTRAORDINÁRIO

30 de setembro de 2020

A SESUNIPAMPA e o 9º CONAD!

A SESUNIPAMPA contou com a representação de 1 delegado (Cesar Beras) e 1 observadora (Elisangela Maia Pessoa), ambos professores da UNIPAMPA campus São Borja. Cesar Beras também é presidente da seção sindical dos docentes da UNIPAMPA (SESUNIPAMPA), e conversou com a gente sobre a como foi a participação.

“Cada CONAD  que passa, nos sentimos energizados para a luta dura e necessária pela afirmação de uma universidade pública, gratuita, laica e de qualidade e logo inclusiva e socialmente referenciada. E para isto precisamos entender a conjuntura e as condições e desafios da luta contra o governo genocida e ultraliberal que ora ocupa o planalto. Neste sentido foram 03 dias (virtuais) de muito debate onde tivemos a atualização do plano de lutas, da conjuntura e da definição sobre o processo eleitoral do ANDES, importante momento de construção de uma das principais principal ferramenta de lutas do pais.”

Fortaleça seu sindicato.

Filie-se!

Mais informações: sesunipampa.andes@gmail.com

Três motivos pra refletir sobre a necessidade de um plano de saúde!

Três motivos pra refletir sobre a necessidade de um plano de saúde!

Buscando oferecer mais uma ferramenta de proteção e valorização de nossa categoria profissional, a SESUNIPAMPA esta oferecendo a possiblidade de contratação de planos de saúde. São no mínimo três grandes motivos:

 

1º A valorização da saúde docente, pois o plano possibilita a cobertura em momentos difíceis em todo o Rio Grande do Sul, e permite assim o estímulo a saúde preventiva e nossa longevidade e qualidade de vida!

2º A potencialização do sindicato como ferramenta de luta, pois o plano possibilita o reforço estrutural e a potencialização das ações de nossa entidade na defesa por nossos direitos! 

3º A segurança e estabilidade cotidiana de nossas vidas e de nossos dependentes  tão importante e estratégica em tempos de instabilidade colocados pela pandemia e também na sua sequencia  que vai demandar muita capacidade nossa de adaptação! 

 

Entre em contato. Se informe e vamos pensar: por que não um Plano de Saúde? 

  

Diretoria do ANDES-SN emite nota de repúdio ao decreto 10.502/2020 que institui a nova Política Nacional de Educação Especial

Confira a  nota da Diretoria do ANDES-SN de repúdio ao Decreto nº. 10.502/20, que instituiu a nova Política Nacional de Educação Especial: equitativa, inclusiva, e com aprendizado ao longo da vida.

ANDES-SN emite nota de pesar pelo falecimento da professora Suelene Leite Pavão

Confira a nota da Diretoria do ANDES-SN de pesar pelo falecimento da companheira Suelene Leite Pavão, professora da Universidade Federal do Pará (UFPA) e diretora deste Sindicato Nacional, nas gestões 2004-2006 e 2018-2020.