Ao longo da história a Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior (ANDES-SN) vem lutando contra as práticas de assédio moral que assolam cotidianamente os/as docentes das nossas universidades.
As lutas contra o assédio moral e as práticas espúrias, que vem se intensificando nas distintas instituições de ensino superior, fazem parte da política de nosso sindicato e para a Seção Sindical dos Docentes da UNIPAMPA (SESUNIPAMPA) não é diferente.
A direção da SESUNIPAMPA vem a público, através da presente nota, apoiar a colega Letícia de Faria Ferreira, lotada no Campus Jaguarão.
A colega participou como membro da banca de um processo de seleção docente na instituição, realizado no mês de julho de 2015 (Edital nº 119/2015, no Campus São Borja) e recomendou averiguações a órgãos competentes de nossa universidade sobre possíveis irregularidades no dito concurso. Ao observar tais irregularidades, a professora comunicou-as junto à direção do Campus São Borja, à coordenação do Curso de Ciências Humanas, à Comissão de Ética e à ouvidoria da Unipampa.
Denúncias de irregularidades também foram feitas por candidatos que concorreram neste mesmo concurso (clique aqui para acompanhar o processo), e vieram a ser acatadas e investigadas pela Justiça Federal, Ministério Público Federal assim como pela Comissão de Ética da Unipampa. Em dezembro de 2015, a Justiça Federal determinou que o concurso permanecesse suspenso até que se encerrassem as devidas apurações (clique aqui para ver uma das manifestações do MPF).
A despeito dessa decisão, até então seguida pela gestão anterior (veja aqui a suspensão), a Reitoria recentemente empossada (2016-2019) homologou o concurso (clique para baixar) e nomeou o candidato (ver p. 204), desconsiderando a instância interna responsável pela apuração dos eventos do referido concurso, ou seja, a Comissão de Ética, que ainda não terminara sua apuração.
A Justiça Federal suspendeu a nomeação feita e, a partir destes fatos, a servidora passou a responder diversas intimações advindas da Reitoria. A atual gestão da universidade desrespeitou uma decisão judicial e ainda desconsiderou o trabalho e decisão da Comissão de Ética, que deferiu a denúncia realizada pela nossa colega.
A servidora continua a receber intimações, mesmo a despeito de sua defesa, que vem demonstrando a incoerência na postura da atual gestão da universidade. Leticia de Faria Ferreira corre o risco de ser exonerada do magistério superior apesar de ter denunciado práticas espúrias na universidade.
A direção da SESUNIPAMPA se posiciona contra qualquer possibilidade de exoneração da referida colega, ao mesmo tempo que refuta todas as práticas da atual gestão da Reitoria contrárias ao interesse público, quando desrespeita uma decisão da Justiça Federal e indefere decisão da Comissão de Ética da universidade.
Não toleraremos qualquer prática de assédio moral!
Todo apoio à docente Leticia de Faria Ferreira!
Assine a petição contra a exoneração da colega Letícia e investigação dos procedimentos adotados pela UNIPAMPA para tratar deste caso:
