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terça-feira, 25 de setembro de 2018

PROCESSOS ENFRENTADOS POR DOCENTES DA UNIPAMPA SÃO TRATADOS EM REUNIÃO DE COMISSÃO DO ANDES


No dia de hoje, 24 de setembro, diretorxs da Sesunipampa participaram de reunião da Comissão do ANDES de Enfrentamento à Criminalização e à Perseguição Política a Docentes, para tratar dos casos de perseguição e assédio às docentes Leticia de Faria Ferreira e Lúcia Britto Corrêa. Sediada em Brasília, a Comissão é composta por diretorxs do sindicato e advogados de sua assessoria jurídica. A reunião foi realizada via videoconferência e contou com a presença da professora Letícia e do advogado da professora Lúcia. Houve consenso na avaliação de que a demissão das duas professoras é uma forma da atual reitoria se defender das denúncias de fraude em concursos frente aos processos judiciais e que a ausência de resposta aos recursos apresentados pelas professora aos seus PAD’s é uma tentava de silenciar e neutralizar as docentes. Igualmente, a comissão considera que os dois processos têm estreita relação, havendo perseguição política e moral às docentes. A partir dessa avaliação, e em conjunto com a assessoria jurídica da seção, novos encaminhamentos estão sendo apreciados, tanto em termos jurídicos e institucionais quanto no campo da ação política. Ambas as docentes impetraram recursos à demissão, solicitando a revisão da decisão da reitoria e que o CONSUNI possa analisar os casos. No entanto, os dirigentes da universidade têm alternado sua postura entre a manutenção de um silêncio constrangedor e a produção de respostas evasivas quando consultados a respeito. A Sesunipampa continuará atenta ao andamento dos casos, até que a ameaça que paira sobre nossas colegas deixe de existir.

DIRETORIA DA SESUNIPAMPA
GESTÃO 2016-2018

segunda-feira, 20 de agosto de 2018

NOTA DA DIRETORIA DA SESUNIPAMPA EM APOIO À DOCENTE LÚCIA MARIA BRITTO CORREA E EM REPÚDIO A SUA DEMISSÃO




NOTA DA DIRETORIA DA SESUNIPAMPA EM APOIO À DOCENTE LÚCIA MARIA BRITTO CORREA E EM REPÚDIO A SUA DEMISSÃO
Nós da Diretoria da Sesunipampa vimos a público para manifestar nosso apoio à docente Lúcia Maria Britto Correa e repudiar a sua demissão. No dia 16 de agosto passado, a professora da Unipampa Campus Bagé, foi informada que o reitor Prof. Marco Hansen acatou a decisão da COPSPAD e do Procurador da universidade que enquadrara a professora em improbidade em relação ao concurso, do qual foi banca, realizado em novembro de 2015 no Campus Jaguarão. A acusação é em razão de ter “flagrante relação direta de trabalho” com a candidata que obteve o primeiro lugar. Salientamos que a banca do concurso foi unânime em informar que não houve favorecimento. Assim como, não apenas nenhum candidato participante do certame recorreu do resultado, como depuseram na COPSPAD afirmando não terem ocorrido irregularidades. O concurso foi homologado e em 2017 foi anulado sem justificativa. O fato de a professora Lúcia ter sido Coordenadora do Curso de Letras na época em que a candidata foi professora substituta no Campus Bagé (por alguns meses) está sendo usado como principal justificativa para o suposto “favorecimento”, não havendo qualquer prova que sustente esta alegação.
É importante destacar que este caso de perseguição à docente está vinculado diretamente ao da professora Letícia de Faria Ferreira, pois a professora Lúcia ocupava a presidência da Comissão de Ética da universidade quando apurou as irregularidades denunciadas por Letícia relativas ao concurso no Campus da Unipampa de São Borja, no qual esta participou como banca. A decisão da Comissão de Ética recomendou à reitoria a anulação do mesmo, todavia, o concurso foi homologado antes do fim do processo da referida Comissão. A composição da Comissão de Ética de então foi dissolvida, passando a professora Lúcia a responder um PAD.
Cremos que estas ações por parte dos dirigentes da instituição estão coordenadas, e que novamente está sendo cometida grave injustiça contra a docente. A Unipampa estará assumindo enorme ônus perante a sociedade brasileira ao levar a cabo as demissões dessas duas servidoras.
O caso já foi informado à Comissão de Assédio do ANDES-SN que investiga nacionalmente situações de perseguição e criminalização de docentes, sendo o segundo ocorrido na Unipampa em menos de um ano. Nós que prezamos pelo exercício livre da profissão docente, por um ambiente de trabalho imune a perseguições de qualquer tipo, não podemos aceitar o cometimento dessa injustiça. A Reitoria deve revogar o acolhimento da demissão da professora Lúcia, bem como da professora Letícia!
Não silenciaremos diante desta e de quaisquer outras investidas contra nossa colega ou quaisquer outros/as docentes que possam ser alvos de injustiças similares.
Todo apoio à docente Lúcia Maria Britto Correa! Pelo rechaço ao parecer que propõe sua demissão!
Diretoria da Sesunipampa

quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017

NOTA PÚBLICA DE APOIO À DOCENTE LETÍCIA FERREIRA

Ao longo da história a Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior (ANDES-SN) vem lutando contra as práticas de assédio moral que assolam cotidianamente os/as docentes das nossas universidades.
As lutas contra o assédio moral e as práticas espúrias, que vem se intensificando nas distintas instituições de ensino superior, fazem parte da política de nosso sindicato e para a Seção Sindical dos Docentes da UNIPAMPA (SESUNIPAMPA) não é diferente.
A direção da SESUNIPAMPA vem a público, através da presente nota, apoiar a colega Letícia de Faria Ferreira, lotada no Campus Jaguarão.
A colega participou como membro da banca de um processo de seleção docente na instituição, realizado no mês de julho de 2015 (Edital nº 119/2015, no Campus São Borja) e recomendou averiguações a órgãos competentes de nossa universidade sobre possíveis irregularidades no dito concurso. Ao observar tais irregularidades, a professora comunicou-as junto à direção do Campus São Borja, à coordenação do Curso de Ciências Humanas, à Comissão de Ética e à ouvidoria da Unipampa.
Denúncias de irregularidades também foram feitas por candidatos que concorreram neste mesmo concurso (clique aqui para acompanhar o processo), e vieram a ser acatadas e investigadas pela Justiça Federal, Ministério Público Federal assim como pela Comissão de Ética da Unipampa. Em dezembro de 2015, a Justiça Federal determinou que o concurso permanecesse suspenso até que se encerrassem as devidas apurações (clique aqui para ver uma das manifestações do MPF).
A despeito dessa decisão, até então seguida pela gestão anterior (veja aqui a suspensão), a Reitoria recentemente empossada (2016-2019) homologou o concurso (clique para baixar) e nomeou o candidato (ver p. 204), desconsiderando a instância interna responsável pela apuração dos eventos do referido concurso, ou seja, a Comissão de Ética, que ainda não terminara sua apuração.
A Justiça Federal suspendeu a nomeação feita e, a partir destes fatos, a servidora passou a responder diversas intimações advindas da Reitoria. A atual gestão da universidade desrespeitou uma decisão judicial e ainda desconsiderou o trabalho e decisão da Comissão de Ética, que deferiu a denúncia realizada pela nossa colega.
A servidora continua a receber intimações, mesmo a despeito de sua defesa, que vem demonstrando a incoerência na postura da atual gestão da universidade. Leticia de Faria Ferreira corre o risco de ser exonerada do magistério superior apesar de ter denunciado práticas espúrias na universidade.
A direção da SESUNIPAMPA se posiciona contra qualquer possibilidade de exoneração da referida colega, ao mesmo tempo que refuta todas as práticas da atual gestão da Reitoria contrárias ao interesse público, quando desrespeita uma decisão da Justiça Federal e indefere decisão da Comissão de Ética da universidade.
Não toleraremos qualquer prática de assédio moral!

Todo apoio à docente Leticia de Faria Ferreira!

Assine a petição contra a exoneração da colega Letícia e investigação dos procedimentos adotados pela UNIPAMPA para tratar deste caso: