terça-feira, 18 de abril de 2017

InformANDES Especial - 28 de abril - Greve Geral

ASSEMBLEIA DIA 18/04

> GESTÃO 2016-2018
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> CONVITE ASSEMBLEIA GERAL
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> A diretoria da SESUNIPAMPA convida os/as filiados/as desta Seção Sindical e demais docentes para uma assembleia geral a realizar-se via videoconferência (Sala RNP 0660) em todos os campi da UNIPAMPA, no dia 18 de abril de 2017 às 17:30 horas, com a seguinte pauta:
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> 1.    Informes
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> 2.    Orçamento da Unipampa
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> 3.    Deliberação sobre paralisação no dia 28 de abril de 2017.
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> 4.    Encaminhamentos
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> São Gabriel, 13 de abril de 2017.
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> Jefferson Marçal da Rocha
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> Presidente SESUNIPAMPA
> --
> Diretoria da SESUNIPAMPA
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> http://sesunipampa.blogspot.com.br/

quinta-feira, 13 de abril de 2017

Corte de recursos pode inviabilizar funcionamento da UFSM?

Importante reportagem da nossa Seção Sindical parceira, Sedufsm. Parece que por lá a realidade é encarada com mais honestidade e transparência, inclusive por parte da gestão da universidade. Leiam abaixo.

Pró-Reitores de Administração e Planejamento falam sobre restrições orçamentárias


Os pró-reitores Frank Casado (Planejamento) e José Carlos Segalla (Administração)

Em 2016, a UFSM recebeu uma verba para custeios e capital de aproximadamente R$ 167 milhões, enquanto em 2017 esse valor havia ficado pouco acima de R$ 151 milhões. Portanto, do ano passado para cá, já havia ocorrido redução. A verba de custeio é justamente aquela que serve para o pagamento de questões cotidianas, como serviços de limpeza, vigilância, luz, telefone, como também para o dia a dia da universidade nas unidades, que inclui compra de passagens, pagamento de diárias, etc. Em meio a dificuldades crescentes, com enxugamento de recursos, o que tem obrigado, por exemplo, professores a participarem de bancas de mestrado e doutorado através de videoconferência, a equipe econômica de Michel Temer anunciou no final de março que terá que fazer novo corte no orçamento, tesourando a Educação em R$ 4,2 bilhões.

Os reitores pressionam o Ministério da Educação para que esses cortes não atinjam as Instituições Federais de Ensino, mas poucos acreditam que o governo cederá. Em função disso, é provável que nos próximos dias, uma portaria do MEC seja publicada anunciando um corte de 20% no orçamento anual das universidades. Durante entrevista realizada pela assessoria de imprensa da Sedufsm com os pró-reitores de Administração, José Carlos Segalla, e de Planejamento, Frank Casado, na última segunda-feira, foi lhes perguntado se a orientação governamental de novos cortes pode inviabilizar o funcionamento da UFSM ao longo deste ano.

Ambos os gestores afirmaram que não se trabalha com a hipótese de que a instituição seja inviabilizada, mas o risco existe mediante dois fatores, explicaram eles. A UFSM pode não ter condições de funcionar se não fizer uma readequação de seu orçamento diante dos cortes anunciados. Ou seja, é preciso de qualquer forma gastar menos em áreas em que é possível mexer nos recursos, como é o caso dos serviços terceirizados, além das contas de água, luz, telefone. O outro fator que pode inviabilizar é se o corte que o governo irá anunciar oficialmente para as Instituições Federais ultrapassar os 20%.

Enxugamento

Em entrevista que concedeu na segunda-feira à Rádio Universidade, o reitor da UFSM, professor Paulo Burmann, disse que a partir de maio até o final do ano, a instituição precisa economizar R$ 3 milhões somente com o serviço de Vigilância. E o sentido prático desse enxugamento já está ocorrendo, com o anúncio da redução de 34 postos de vigilância, o que já ocasionou pelo menos 62 demissões de trabalhadores esta semana por parte da empresa Sulclean, gerando protesto desses trabalhadores nesta terça pela manhã.

No entanto, os cortes não devem parar por aí. Conforme o pró-reitor de Administração, José Carlos Segalla, em função de que os contratos com as empresas terceirizadas possuem uma duração determinada e, ultrapassado esse período, precisam ser renovados, a universidade vai aproveitar essas oportunidades para revisar valores. Um dos serviços que será atingido em breve é o responsável pela limpeza. É uma tarefa complexa, pois esse serviço é contratado com especificações que preveem a limpeza por metro quadrado.

Segalla diz que a gestão da UFSM vai se esforçar no sentido de revisar os contratos, visando a uma maior economia, sem que se perca muito em qualidade. Contudo, ele já adianta que, por exemplo, os corredores dos prédios da universidade dificilmente terão limpeza diária como acontece hoje. Terá que se abrir mão de alguma coisa para que se possa ter, por exemplo, limpeza diária em banheiros, destacou ele.

Cortes nas Unidades e nas Pró-Reitorias

Na entrevista que concedeu à Rádio Universidade, o professor Paulo Burmann disse que as pró-reitorias deverão sofrer um corte de 50% em seus projetos. Frank Casado confirma o percentual e explica que hoje a divisão de recursos se dá em cima da elaboração de projetos por parte de cada um desses órgãos de assessoria da Administração. Isso facilita, segundo ele, a visualização do recurso aplicado e a aferição dos resultados obtidos por cada projeto. Apenas para exemplificar: a JAI (Jornada Acadêmica Integrada), projeto vinculado à Pró-Reitoria de Extensão, é um dos que sofrerá cortes a partir dessa nova orientação financeira.

Questionado sobre a possibilidade de ter que fazer cortes na assistência estudantil, Casado descartou, pois essa área tem verba específica destinada na Lei Orçamentária Anual (LOA) e não tem como alterar. Entretanto, existem áreas em que o corte já veio inscrito direto na LOA. Citou como exemplo a verba para capacitação promovida pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progep). Em 2016, o recurso destinado alcançou R$ 400 mil, enquanto em 2017, os valores caíram para R$ 150 mil.

Quem vai ter que descascar um abacaxi também são os gestores das Unidades (diretores de Centro). Conforme Burmann, na entrevista concedida à rádio da UFSM, o corte nos Centros deve chegar a R$ 2 milhões. O pró-reitor de Planejamento explica que esse valor foi retido pela Administração de forma preventiva, tendo em vista que o governo deve confirmar um corte global de 20% no orçamento. Enquanto isso, a instituição vem sofrendo com o contingenciamento dos recursos desde o início do ano. A liberação orçamentária se dá em parcelas pingadas. Segundo Frank Casado, até o início de maio o governo deve oficializar o tamanho do corte e, a partir disso, liberar a totalidade do orçamento.

O grande nó em tudo isso, explicam os gestores da UFSM, é que enquanto os encargos aumentam em cerca de 10% a 15% a cada ano, o governo reduz o orçamento ao invés de aumentá-lo. Sendo assim, cortar na carne tem efeitos limitados. Em sua entrevista à rádio, o reitor Paulo Burmann afirmou que o gasto de energia elétrica alcança R$ 1,2 milhão ao mês, e que é preciso racionalizar o uso, especialmente de ar condicionado. Contudo, a equação que precisará ser resolvida é como economizar com ar condicionado em dias de muito calor, por exemplo? E mais: quando se reduz os postos de vigilância fixos, ampliando a vigilância monitorada, o natural não seria buscar melhorar ainda mais, por exemplo, a iluminação nos campi, o que exigiria mais e não menos investimentos?

Entrevista: Fritz R. Nunes e Bruna Homrich

Fotos: Bruna Homrich

Edição: Fritz R. Nunes

Assessoria de imprensa da Sedufsm

http://www.sedufsm.org.br/?secao=noticias&id=4490

quarta-feira, 5 de abril de 2017

Nota de Repúdio à agressão da Brigada aos servidores municipais de Cachoeirinha/RS

As Seções Sindicais do ANDES-SN, reunidas no XVI Encontro da Regional RS do ANDES-SN realizado nos dias 31 de março e 1 de abril em Pelotas, vêm à público externar o seu mais veemente repúdio à violenta repressão da Brigada Militar contra os servidores municipais de Cachoeirinha, no dia 30 de março de 2017, em greve há mais de vinte dias, contra medidas do prefeito dessa cidade que reduzem as bonificações que os servidores recebem a cada três anos de 15% para 9%, do adicional de risco de vida de motoristas de 80% para 30%, que muda a concessão do vale de alimentação e outros ataques que rebaixam drasticamente o seus salários.

Importante ressaltar que essas decisões do prefeito Mike Breier (PSB) e da Câmara de Vereadores, que as aprovou, se dão no momento em que o governo Temer e o Congresso Nacional atacam brutalmente a classe trabalhadora brasileira através de medidas como a EC-95 que estabelece o congelamento de investimentos sociais por vinte anos, a aprovação do PL 4302/98 (Lei da Terceirização), a e a Reforma do Ensino Médio e diante da ameaça do desmonte da Previdência e da Reforma Trabalhista. Nesta mesma linha de ataques tem atuado o governo Sartori quando, ao mesmo tempo em que torna mais terrível a situação dos servidores do estado com os sucessivos parcelamentos dos salários, direciona todos os seus recursos políticos e de repressão contra aqueles que lutam em defesa de seus direitos.                

Nos marcos desse quadro e diante da intransigência do prefeito em suspender essas medidas, não restou, aos servidores de Cachoeirinha outro caminho, na defesa de seus direitos, senão greve que foi reprimida pela Brigada Militar do Rio Grande do Sul com truculência e injustificável violência.

Frente a isso, mais do que o nosso repúdio, exigimos que

1. o prefeito de Cachoeirinha volte atrás e retire essas medidas que rebaixam as condições de vida dos servidores do município;

2. os responsáveis, no comando da Brigada Militar, pela ordem de agressão contra os servidores públicos de Cachoeirinha, em greve na defesa de seus direitos, sejam responsabilizados e punidos judicialmente.

Assinam esta nota de repúdio:

1. Seção Sindical dos Docentes da Universidade Federal de Santa Maria (SEDUFSM);

2. Seção Sindical do ANDES-SN na Universidade Federal do Rio Grande do Sul;

3. Associação dos Docentes da Universidade Federal de Pelotas (ADUFPEL);

4. Associação dos Professores da Fundação Universidade Federal de Rio Grande (APROFURG);

5. Seção Sindical dos Docentes da UNIPAMPA (SESUNIPAMPA).

 

Pelotas, 1º de abril de 2017.

InformANDES Especial sobre a Previdência

terça-feira, 4 de abril de 2017

Temer tira R$ 4,3 bilhões do orçamento do Ministério da Educação

Governo federal apresentou cortes de R$ 42,1 bilhões no orçamento aprovado

O governo federal anunciou, na sexta-feira (31), um corte de R$ 42,1 bilhões no orçamento aprovado para o ano de 2017. O Ministério da Educação (MEC) teve um dos maiores cortes: R$ 4,3 bilhões, o que representa uma diminuição de 12% no montante anteriormente definido em R$ 35,74 bilhões.
O Ministério da Defesa perdeu R$ 5,75 bilhões, o Ministério das Cidades teve corte de R$ 4,17 bilhões, o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil de R$ 5,13 bilhões, e o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário perdeu R$ 2,25 bilhões. Houve cortes menores em outras pastas – a única que escapou do ajuste foi a de Saúde.
Cláudio Ribeiro, 2º vice-presidente da Regional Rio de Janeiro e um dos coordenadores do Setor das Instituições Federais de Ensino (Setor das Ifes) do ANDES-SN, critica a medida de Michel Temer, ressaltando que a educação sofre, há anos, com sucessivos cortes de orçamento. "Todo ano esses cortes vêm ocorrendo, mas, nesse ano, a situação deve se agravar por conta da aprovação da Emenda Constitucional (EC) 95. Ao contrário do que o governo alardeou ano passado, não havia garantia de aumento de investimento na educação, e esses cortes demonstram isso", afirma.

"A política de ajuste fiscal, que coloca a contabilidade financeira acima dos direitos sociais promove esses cortes orçamentários. A gravidade é maior agora, porque, além dos cortes acumulados de anos anteriores, o orçamento executado desse ano servirá de referência para os próximos anos", completa Cláudio.
O docente ressalta que, com os sucessivos cortes, a manutenção das atividades de ensino, pesquisa e extensão nas universidades federais fica ainda mais difícil. "Em 2017 já está acontecendo um grande contingenciamento de verbas nas universidades federais. As instituições já não estão recebendo o 1/12 mensal completo ao qual teriam direito pelo orçamento. Não se consegue honrar compromisso de pagamento de serviços terceirizados, de bolsas estudantis, etc. Estamos vivendo um estrangulamento do orçamento das universidades, o que impede a manutenção de oferta de educação de qualidade", avalia.

Por fim, Cláudio Ribeiro alerta a categoria sobre a possibilidade de, com os cortes, o governo federal apresentar a terceirização como solução aos problemas financeiros da educação. "Com a terceirização colocada em pauta, e agora aprovada, a leitura desses cortes tem de ser feita de maneira mais ampla. A terceirização afetará a categoria docente, e, com tantos cortes, o governo em breve poderá apresentá-la como uma solução mágica para a manutenção das universidades, o que significará o fim do caráter público das universidades", conclui o coordenador do Setor das Ifes do ANDES-SN.
Aumenta repasse de dinheiro público para faculdade de Gilmar Mendes
O Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), do qual o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes é sócio, é uma das instituições privadas que não sofre com os cortes orçamentários da educação. Entre 2014 e 2016, o IDP viu um aumento dos repasses do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) ao seu caixa em 1,7%. O ministro, entretanto, não se vê moralmente impedido de julgar ações relacionadas ao Fies e ao repasse de dinheiro público a faculdades privadas.

Fonte: ANDES-SN