Nota do Andes-SN

Confira a nota do Andes-SN de repúdio às declarações do ministro da educação sobre a pandemia do novo Coronavírus (COVID-19).

Sem atos públicos, mas na luta contra o sucateamento da educação pública e do serviço publico federal

Ocorreu em Brasília nos dias 14 e 15 de março do corrente ano, a Reunião Conjunta dos Setores das IEES/IMES e IFES na sede do Andes-SN. Dentre as pautas, estavam a construção do da greve da educação dia 18 de março e também a greve dos docentes federais por tempo indeterminado.

No dia 14 (sábado), votações acerca das pautas citadas foram realizadas. Confira algumas das votações:

Quanto a greve da categoria docente por tempo indeterminado (indicativo de greve):

SIM – 43

NÃO – 02

ABSTENÇÕES – 03

Construção da greve conjunta entre  Andes, Sinasefe e Fasubra:

SIM -  48

NÃO – 0

ABSTENÇÕES -  01

Comando de greve integrado entre Andes, Sinasefe e Fasubra:

SIM – 47

NÃO – 0

ABSTENÇÕES – 01

Plenária conjunta entre Andes, Sinasefe e Fasubra no domingo:

SIM - 46

NÃO - 0

ABSTENÇÕES - 02

  As contribuições foram feitas pela Sesunipampa com base nas posições tomadas na rodada de assembleias docentes que aconteceram no dia 11 de março, em 6 campis da Unipampa.

 Referente a construção do dia 18 de março (aprovado pela base da Sesunipampa), confira:

Decisões sobre dia 18 de março (18M). Em nota oficial, a Sesunipampa explica as motivações que levaram a tais decisões:

SEM ATOS PÚBLICOS POR CAUSA DO CORONA VÍRUS, MAS NA LUTA CONTRA O DESMONTE DA UNIVERSIDADE PÚBLICA.

   Já com data marcada, a nova reunião dos setores ocorre no dia 18 e 19 de abril, em Brasília. Todas as atividades do Andes foram suspensas até essa data, ou seja, encontros, reuniões, e tudo que envolva deslocamento e aglomeração.

  No dia 15 (domingo), representantes da Fasubra, Andes-SN e Sinasefe estiveram reunidos. Visando mobilizar e construir a greve dos professores federais por tempo indeterminado, o comando de greve foi definido e marcharam em caminhada em defesa da educação pública, gratuita, laica e de qualidade.

Também foi lançado o Comando Nacional Unificado de Mobilização e Greve, e foi feita a leitura de um manifesto em defesa da educação. A atividade contou com docentes de todo o país.

Confira a nota da SESUNIPAMPA sobre o 18-M.

Hoje tem assembleia docente! Fique por dentro dos informes da Sesunipampa.

Confira:

Orientações gerais para a realização das assembleias descentralizadas e simultânea de 11 de março.

1.     1. A rodada de assembleias descentralizadas e simultâneas de 11 de março de 2020 fazem parte do calendário nacional de reflexão sobre os ataques que a educação pública e os servidores públicos vêm sofrendo. Tem como pauta importantes decisões que devem ser refletidas e deliberadas pela base a partir destas assembleias. Primeiro decidir se a categoria vai aderir o que significa paralisar suas atividades dia 18 de maço denominado em nível nacional de greve geral da educação. Em segundo devemos refletir sobre a construção de um indicativo de greve por tempo indeterminado. O resultado desta decisão vai implicar ou não em uma nova rodada de assembleias onde será operacionalizada a decisão da categoria em caso de indicação pela greve docente federal.

2.     2. Dias 14 e 15 de março acontecerá em Brasília, na sede do ANDES/SN uma reunião dos Setores das federais(SPF) que reúne o conjunto de seções do país inteiro , onde será processado o resultado da discussão em nível nacional e definido os próximos passos. A Sesunipampa já confirmou presença. A partir de lá manteremos, como costumeiramente estamos fazendo, toda a categoria informada e mobilizada

3.   3.Cada campus, onde está sendo possível processar essa estratégica reflexão receberá o presente kit, que além dessas orientações tem :  a) ata padrão, b) lista de presenças padrão e c) um conjunto de informações sobre os motivos da realização de  uma greve tanto dia 18 como da categoria docente federal por tempo indeterminado.

4.      4.No início de cada assembleia deve ser escolhido uma coordenação e uma secretaria dos trabalhos. Estes conduzirão a discussão, preencherão, assinarão e vão encaminhar a ata para a direção da Sesunipampa. Salientamos:

a)  o Resultado da posição da unipampa é a soma da assembleia do conjunto das assembleias, que será tabulado e anunciado no mesmo dia 11.

b) para isso precisamos que a ata seja escaneada e encaminhada para o mail sesunipampa.andes@gmail.com e para cberas@gmail.com logo após a assembleia e

c) posteriormente os originais deverão ser expedidos pelo correio para a seção (isso será combinado com cada responsável por campi). Em tempo os eventuais espaços em branco na parte da síntese das reflexões  devem ser hachurados. O número de participantes que assinaram a lista de presença deve corresponder ao número de votos em cada deliberação

5. 5.Solicitamos que em cada campus a) seja distribuídas o conjunto de motivos para refletirmos sobre a greve docente federal por tempo indeterminado, b) que tirem algumas fotos e nos encaminhem pelos mesmos  endereços eletrônicos como forma de registrar este importante momento de construção democrática da posição da categoria.

Agradecemos a presença de todxs e desejamos uma excelente assembleia. Que juntxs deliberamos pelos melhores caminhos para a defesa da universidade pública, gratuita, laica de qualidade e socialmente referenciada.

Orientações gerais para a realização das assembleias descentralizadas e simultânea de 11 de março – 2ª PARTE

1)      SÍNTESE DOS MOTIVOS PARA PARAR DIA 18

Confira dez motivos para parar neste 18 de março:

1. Em defesa da educação pública e gratuita;
2. Pela revogação da MP 914 (Medida Provisória), contra as intervenções
nas IES e em defesa da autonomia e da democracia nas instituições;
3. Pela imediata recomposição do orçamento das Universidades,
IFE e CEFET;
4. Pela imediata liberação dos concursos públicos;
5. Pelo direito à capacitação e qualificação docente;
6. Pela recomposição do orçamento da Ciência e Tecnologia Públicas
e da CAPES e CNPQ;
8. Contra os programas Future-se e Novos Caminhos;
9. Para barrar os sucessivos ataques aos direitos sociais, trabalhistas
e previdenciários das trabalhadoras e trabalhadores;
10. Pela revogação da EC 95.

Em defesa dos Serviços e Servidores/as públicos/as!
Pela construção da greve do Setor público e da Educação!

Fonte: ANDES -SN ( https://www.andes.org.br/conteudos/noticia/18M-greve-nacional-da-educacao1https://www.andes.org.br/conteudos/noticia/18M-greve-nacional-da-educacao1)

2)      SUGESTÕES PARA A PARTICIPAÇÃO NO 18 M – CASO APROVADO PELA ASSEMBLEIA

a)      Montar uma agenda própria de atividades no campus

b)      Escolher(colocar em ata) uma comissão de organização

c)      Buscar envolver TAEs, discentes e a sociedade civil local

3)      INFORMES GERAIS DA DIRETORIA

3)      Dia 16 a SESUNIPAMPA e o SINDPAMPA vão ser recebidos pela reitoria da UNIPAMPA. A reunião solicitada pelas entidades sindicais tem a seguinte pauta:

a)      Apresentação da direção dos sindicatos e da equipe de assessoria jurídica

b)      Processos administrativos na instituição (contra docentes e técnicos administrativos em educação)

c)      Projeto FUTURE-SE

d)     Afastamentos para qualificação (parciais e integrais)

e)      Escolha de diretores por indicação (medida provisória nº 914, de 24 de dezembro de 2019

f)        Orçamento da UNIPAMPA

g)      Participação e eventos que envolvam pautas da categoria(congresso nacional do ANDES e congressos específicos da FASUBRA)

h)      Ofício nº 8/2020(GR-UNIPAMPA)

Confira os impactos negativos da reforma da previdência na remuneração dos docentes federais.

Agora já no final de março, vamos verificar em nossos contracheques o impacto da reforma da previdência: vão aumentar as alíquotas efetivas de contribuição para a grande maioria dos docentes. As alíquotas, que até agora eram de 11%, passarão a variar de 7,50% a 22%; na prática, porém, mais de 80% da categoria terá aumento contributivo. De forma efetiva, nossa remuneração vai baixar, conforme o estudo realizado pela nossa assessoria jurídica, pois haverá incrementos contributivos, de acordo com cada faixa salarial e consequentemente redução do valor real do salário, visto este não sofre com a nova lei nenhum tipo de aumento.

Por exemplo, para quem recebe remuneração de R$ 13.033,79, o novo total contributivo, observando cada faixa, será de R$ 1.770,05 (um mil, setecentos e setenta reais e cinco centavos), o que representa uma alíquota final de 13,58% (treze virgula cinquenta e oito por cento), contra os 11% (onze por cento) que pagava anteriormente, significando um incremento contributivo de cerca de R$ 336,34 (trezentos e trinta e seis reais e trinta e quatro centavos).

IMPACTOS NOS DOCENTES DA UNIPAMPA

O estudo indica ainda os impactos efetivos para os docentes da UNIPAMPA, a partir de dados disponibilizados no portal da transparência, a partir de 813 docentes identificados:

“Em suma, a partir desses dados, pode-se estabelecer que: (i) cerca de 81% (oitenta e um por cento) dos docentes da base da Sesunipampa serão prejudicados pelas novas alíquotas do RPPS; (ii) cerca de 19% (dezenove por cento) serão beneficiados. Pela forma como estabelecida a cobrança, haverá variação disso ao longo do tempo; alguns docentes ora prejudicados poderão vir a ser beneficiados, a partir da incidência do índice do RGPS sobre as faixas, na forma do disposto no art. 11, §3º, da EC 103/2019; assim como outros docentes ora beneficiados poderão ser prejudicados, seja pela progressão da carreira, seja por futuros reajustes superiores ao índice do RGPS.”

Além disso a ação de aumento das alíquotas é INCONSTITUCIONAL:

Há pelo menos 2 (duas) relevantes questões jurídicas que podem ser suscitadas para sustentar a alegada inconstitucionalidade das novas alíquotas previdenciárias previstas no art. 11, da EC nº 103, de 2019, quais sejam: 

 a) a progressividade prevista nos Incisos I a VIII, do § 1º, do art. 11, da Emenda Constitucional em tela, e, 

b) o efeito confiscatório que resultaria da instituição de percentuais superiores aos atuais 11% (onze por cento), em especial a partir da alíquota de 14,5% (quatorze virgula cinco por cento), conforme Incisos V a VIII, do já referido § 1º, do art. 11, da EC 103/2019. 

Quer saber mais? Leia o parecer na integra.

SESUNIPAMPA VISITA O CAMPUS ITAQUI: ASSEMBLEIA DOCENTE, GREVE DA EDUCAÇÃO E 18M SÃO AS PRINCIPAIS PAUTAS DO ENCONTRO.

O presidente da seção sindical do Andes-SN discutiu com a categoria docente do Campus Itaqui sobre a importância da assembleia, da greve e da mobilização e engajamento de todas as professoras e professores.

Após visitar o campus Unipampa em Uruguaiana na segunda-feira (2), a Sesunipampa viajou até o campus de Itaqui, na ultima quinta-feira (5).  Ainda com a tarefa de comunicar e informar sobre a assembleia docente convocada para 11 de março.

O presidente da seção, Cesar Beras, reuniu com alguns docentes do campus, apresentou a atual organização e planejamento da Sesunipampa e também o calendário de lutas aprovado no 39° congresso do Andes-SN.  A rodada de assembleias discute datas como o 18 de março (greve geral da educação) e também a greve docente por tempo indeterminado.

Além da divulgação da assembleia no campus Itaqui, que irá ocorrer na sala 1301, questões como o projeto Future-se que retornou em 2020 ainda nos moldes privatistas, o corte de 25% no salário dos docentes federais e a MP 914/2019, que ataca a autonomia universitária devido a interferência nas decisões dos cargos representativos.

Em conversa com o professor Paulo Silveira, que recepcionou a seção, também foi discutida as questões de infraestrutura dos campus, as dificuldades e o adoecimento enfrentados pela conjuntura de multicampia, a precariedade do assistência estudantil, e algumas ideias para trazer a debate e avançar quanto a tais problemáticas.

O estreitamento de dialogo entre a Sesunipampa e os docentes dos 10 campus da Unipampa reforçam os debates de cunho sindical, sendo a seção ainda em fase de construção de uma rede solida de contatos e de organização orçamentária, estar presente se faz necessário para que a base possa confiar em seu sindicato e representantes, e ao mesmo tempo, manter a categoria informada sobre o andamento da Sesunipampa, como funciona e quais seus projetos em ação.

A importância da filiação dos docentes também foi debatida, como uma forma de fortalecer a seção sindical para que o mesmo possa avançar em suas lutas e conseguintemente, na defesa da classe trabalhadora docente e da educação pública, gratuita, laica e de qualidade.

Discentes também participaram do encontro, e demonstraram interesse em contribuir na organização de um possível ato no dia 18 de março.

Confira abaixo, os campus da Unipampa que já divulgaram o local de sua assembleia docente:

MULTICAMPIA E ASSEMBLEIA DOCENTE: A SESUNIPAMPA VISITA O CAMPUS DE URUGUAIANA

O presidente da seção sindical do Andes-SN viajou até o município de Uruguaiana, onde fica um dos campis da Unipampa para dialogar com a base sobre a importância da assembleia docente prevista para 11 de março.

   O mês me março inicia movimentado para as seções sindicais do Andes-SN. Visando discutir e construir a Greve Docente Federal e buscar adesão ao calendário de lutas aprovado no 39° congresso do Andes-SN em fevereiro, o presidente da Sesunipampa, Cesar Beras, foi até o campus Uruguaiana da Universidade Federal do Pampa (Unipampa) nesta segunda-feira (2).

   Com a assembleia docente marcada para o dia 11 de março, a primeira do ano de 2020, é necessário que a seção proporcione ampla divulgação das informações referentes à convocação da assembleia, como as diferentes salas, os processos recorrentes das assembleias. Tendo em vista o contexto multicampi, de maneira estatutária, é previsto a realização de assembleias de modo simultâneo, ou seja, ocorrerão nos 10 campis da Unipampa, em suas respectivas salas e no mesmo horário.

 A professora e coordenadora do Curso de Medicina Veterinária, Débora Pellegrini, foi quem recebeu a seção sindical e fez a apresentação do campus. Além das pautas da assembleia, outras questões também foram discutidas pelos docentes, como a infraestrutura do campus, os efeitos dos cortes orçamentários e como as políticas do atual governo ferem os princípios da educação enquanto pública, gratuita, laica e de qualidade.

  Nos materiais fornecidos pela Sesunipampa, os motivos que podem levar a categoria docente da Unipampa a aderir à greve nacional estão presentes, e dentre eles a volta do projeto Future-se, que não apresenta mudanças significativas e continua com sua lógica de privatização da educação pública federal.

  A visita também contribuiu para o estreitamento do dialogo sindical, que enfrenta dificuldades devido à conjuntura de multicampia, e na perspectiva de uma seção sindical ainda em construção, encara o difícil acesso a todos os 10 campus. Conhecer a realidade de cada campus é fundamental para que        se construa um discurso alinhado entre a categoria nos momentos de reinvindicações e lutas coletivas, bem como possuir melhor interação sobre as questões orçamentárias e particularidades dos cursos ofertados pela Unipampa.

 O campus Uruguaiana se mostrou receptivo e aberto ao dialogo democrático, pautando a construção coletiva e a união da categoria nas lutas pela educação.

A sala prevista para a assembleia docente em Uruguaiana será informada a qualquer momento.

Para mais informações:

sesunipampa.andes@gmail.com

deboracpp@uol.com.br