Considerando as alterações sofridas no Projeto de Lei que visa instituir o FUTURE-SE, o ANDES-SN compartilha a análise da Assessoria Jurídica Nacional (AJN): Considerações sobre o Projeto de Lei nº 3.076/2020, que institui o “Programa Institutos e Universidades Empreendedoras e Inovadoras – FUTURE-SE”.
A Carta da Plenária Nacional dos(as) Trabalhadores(as) em Educação (abaixo), foi lançada pela Plenária temática do Fórum Sindical, Popular e de Juventudes de luta pelos Direitos e Liberdades Democráticas, que ocorreu no dia 5 de setembro, e foi realizada com o objetivo de promover o debate sobre o ensino remoto, organização da luta contra a volta das aulas presenciais e organização da Conferência preparatória para o Congresso Mundial da Educação.
As
instituições de ensino federais foram e são alvos do governo Bolsonaro desde o
inicio da pandemia, conversamos com o presidente do SINDOIF sobre as
perspectivas de luta e resistência em meio ao cenário de destruição do ensino
público.
As instituições de
ensino em meio á pandemia
A
pandemia da COVID-19 impossibilitou muitos serviços devido a propagação pelo
vírus se dar através do contato entre pessoas. Nos espaços educacionais, onde
existia um número considerável de pessoas por sala de aula, não foi diferente.
As aulas foram suspensas em todos os níveis, desde o ensino básico ao ensino
superior.
O
coronavírus que chegou com força no Brasil em março, se estende ainda ao mês
atual (setembro) e não apresenta perspectiva de erradicação, já que os
governantes não possuem uma política de enfrentamento, e em sua grande maioria
destinou forças para proteger a economia (grandes empresários).
Em
Manaus o retorno das aulas presenciais para o ensino básico resultou em mais de
342 professores contaminados.
No IFRS, as aulas estão ocorrendo de maneira não
presencial, mas os efeitos do ensino remoto já estão se manifestando e trazendo
angústias para a categoria docente e para os alunos, tendo em vista que as
desigualdades sociais são acentuadas em meio a necessidade do uso da tecnologia
e do acesso as redes de internet, as quais não são todos que possuem capital
financeiro para ter tais serviços disponíveis.
Os
cortes nas instituições de ensino federais
Em
meio ao enfrentamento das demandas do ensino remoto, em agosto o MEC anunciou a
redução orçamentária dos recursos destinados á educação. O corte (de R$ 4,2
bilhões) afetará diretamente no funcionamento das instituições de ensino federais,
mais especificamente no que se refere ás contas de água, luz, serviços de
limpeza, entre outros.
O
ANDES-SN lembra que é importante pressionar os parlamentares para que não votem
a favor do corte, e que assumam seu compromisso com a educação pública, e não
com a política do governo Bolsonaro, que é entreguista e não valoriza os
serviços públicos, bem como seus profissionais. Os cortes ocorrem devido a
aprovação da EC 95, que congela os gastos públicos até 2036.
“O orçamento alocado para verbas discricionárias do MEC caiu de R$ 21,837 bilhões para R$ 19,955 bi. Já para Ciência, Tecnologia e Inovação foi de R$ 3,784 bi para R$ 2,735 bi, uma queda de 27,71%. E para a Saúde houve redução de R$ 18,606 bi para R$ 16,348 bi (-12,13%). Somados, os recursos retirados somente da Saúde, Educação e Ciência, Tecnologia e Inovação, representam R$ 5,18 bilhões.
Também foram alvos de ataques das tesouras do governo os ministérios do Meio Ambiente, Justiça e Segurança Pública, Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Cidadania, Desenvolvimento Regional e Turismo”(ANDES-SN, 09/2020 – matéria completa em: https://www.andes.org.br/conteudos/noticia/em-meio-a-pandemia-educacao-saude-e-ceT-perdem-recursos-no-pLOA-20211)
Ao mesmo
tempo que apresenta cortes nas áreas citadas acima, o governo Bolsonaro anuncia
o aumento de 16,16% para as forças armadas, deixando explicita a displicência
do governo com investimentos sociais.
O
governo Bolsonaro também anunciou cortes orçamentários na Educação para além da
EC 95, como foi em 2019, com o corte de 34% no orçamento das instituições de
ensino federais, e enfrentou como resposta a fúria da juventude nas ruas,
através dos Tsunamis da Educação, que defendeu o ensino público, gratuito,
laico e de qualidade para todos e todas, e encheu as ruas do Brasil como forma
de resistência.
Sabemos
que a juventude e a classe trabalhadora docente são aguerridas nas lutas em
defesa da educação, e em 2020 mesmo com as limitações da pandemia não deixaram
de denunciar e expor os desmontes causados pelos governos inimigos da educação
e dos trabalhadores.
Também
sabemos que é necessário pensar novas formas de enfrentamento e seguir
denunciando os ataques que sofre toda comunidade escolar e acadêmica. Manter a
população consciente e informada sobre as políticas do governo é fundamental
para tentar barrar cortes e outros ataques.
Entrevista
da semana
A SESUNIPAMPA conversou com o Professor no IFRS Campus
Porto Alegre, André Rosa Martins, doutor em engenharia e ciência de alimentos,
atual presidente do SINDOIF - Seção Sindical do ANDES-SN e militante da Unidade
Classista. Confira a entrevista:
SESUNIPAMPA:
Quais os principais desafios da luta da classe trabalhadora em tempos de
pandemia?
André:
“O principal desafio da classe
trabalhadora neste cenário de avanço da extrema-direita, do fascismo e da
xenofobia, e diante de uma pandemia com um impacto tão devastador como não se
via há mais de 1 século, é buscar caminhos de reorganização efetiva da classe.
O alto grau de fragmentação da classe trabalhadora no Brasil pavimentou, em
grande medida, o avanço do golpe em 2016 e a incapacidade de enfrentar as políticas
neoliberais e de retirada de direitos que se seguiram, como as reformas
trabalhista e previdenciária, dentre outras. É fundamental que se construa um
encontro da classe trabalhadora para construir e firmar a perspectiva de uma
reorganização que possa ampliar a perspectiva classista para além dos
sindicatos e centrais sindicais, com objetivo de consolidar pautas importantes
para o enfrentamento da conjuntura e que venha apontar para uma ampla
coalização que combata o fascismo.”
SESUNIPAMPA:
Como as propostas de ensino remoto tem impactado os institutos federais? E qual
a posição do SINDOIF a respeito?
André:
“Assim como nas universidades, nos
institutos federais a pauta do ensino remoto está na ordem do dia, como uma
falsa resposta de trabalho das instituições de ensino à sociedade, no momento
de avanço da pandemia. Infelizmente a maioria das instituições de ensino está
cedendo às pressões de Bolsonaro para assumir a educação remota, que rebaixa a
qualidade do ensino e é excludente em todas os locais onde está sendo aplicado.
Esse movimento aponta, inclusive, para uma significativa redução do orçamento
de investimento e custeio de universidades e institutos federais para 2021, com
o governo federal apostando em uma proposta de consolidar o ensino remoto, ou
um ensino híbrido, como a nova realidade pós-pandemia.”
SESUNIPAMPA:
Como avalias a imposição de uma “nova normalidade que tem sido copautada pelo
capitalismo?
André:
“Há um risco efetivo de construção de um
projeto de “escola remota”, no sentido da normalizar o ensino à distância como
prática no pós-pandemia das universidades e institutos federais. Para o
neoliberalismo seria um cenário perfeito, onde não teria necessidade de maior
investimento em imobilizado e o custeio das instituições de ensino seria
significativamente reduzido com o distanciamento entre uma parcela expressiva
de estudantes e de trabalhadores em educação. O retorno presencial seguro no
pós-pandemia será o grande desafio das instituições de ensino na construção de
um ambiente que possa viabilizar a retomada de uma educação de qualidade, com o
contra efetivo contra práticas excludentes como o ensino remoto.”
Fortaleça
seu sindicato.
Filie-se!
Mais informações: sesunipampa.andes@gmail.com
Agindo no direito aposentadoria em situações de atividades sejam exercidas sob condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física!
O
STF decidiu tema que estava para julgamento acolhendo tese que vai beneficiar
aqueles servidores que exercem atividades que prejudiquem a saúde e a
integridade física do servidor, por exemplo aqueles que atuam em condições
insalubres,
Na UNIPAMPA, temos diversos
servidores neste tipo de situação (laboratórios, determinados trabalhos de
campo e etc). Nesse sentido nossa assessoria jurídica já estpa estudando
medidas e ações que permitam nossos docentes serem beneficiados e protegidos
pelo referido entendimento.
Conheça agora os detalhes
da nota sobre o julgamento do tema 942 no STF e a possibilidade de conversão do
tempo especial em comum para servidores estatutários
Qual foi o resultado? (grifos nossos)
Foi
fixada a seguinte tese:
"Até a
edição da Emenda Constitucional nº 103/2019, o direito à conversão, em tempo
comum, do prestado sob condições especiais que prejudiquem a saúde ou a
integridade física de servidor público decorre da previsão de adoção de
requisitos e critérios diferenciados para a jubilação daquele enquadrado na
hipótese prevista no então vigente inciso III do § 4º do art. 40 da
Constituição da República, devendo ser aplicadas as normas do regime geral
de previdência social relativas à aposentadoria especial contidas na Lei
8.213/1991 para viabilizar sua concretização enquanto não sobrevier lei
complementar disciplinadora da matéria. Após a vigência da EC n.º 103/2019,
o direito à conversão em tempo comum, do prestado sob condições especiais pelos
servidores obedecerá à legislação complementar dos entes federados, nos termos
da competência conferida pelo art. 40, § 4º-C, da Constituição da
República".
Até então, a jurisprudência reconhecia o
direito à conversão do tempo trabalhado em condições especiais (em geral,
situações que ensejam o pagamento de adicional de insalubridade e/ou
periculosidade) no regime celetista.
Por exemplo,
muitos servidores federais que eram celetistas antes da Lei nº 8.112/90 obtiveram
referida conversão e, assim, majoraram o tempo de serviço para fins de
aposentadoria.
Na
decisão, foi reconhecida a possibilidade de aplicação do mesmo regramento legal
do RGPS para a conversão do tempo laborado no Regime Próprio dos diferentes
entes federados; ou seja, a possibilidade também de conversão em comum do
tempo especial laborado já sob regime estatutário, até o advento da EC nº
103/2019.
A decisão é de extrema importância e garante
um direito social historicamente negado aos servidores públicos que trabalham
em locais nocivos à saúde, viabilizando inclusive a aquisição do direito
à aposentadoria para servidores que eventualmente não preencheram os
requisitos anteriormente à (Contra) Reforma da Previdência (EC nº 103/2019).
O Coletivo
Nacional de Advogados de Servidores Públicos (CNASP) atuou desde a chegada do
recurso no Supremo Tribunal Federal na defesa dos interesses dos servidores
públicos.
O que a SESUNIPAMPA pode fazer?
Os
reflexos são múltiplos e demandam uma análise especializada e individualizada
de cada servidor.
Ainda é
necessário aguardar a publicação do acórdão para se avaliar a exata extensão do
decidido.
A
SESUNIPAMPA, junto com sua Assessoria Jurídica, está estudando a questão e
oportunamente divulgará aos servidores todas as orientações que se fizerem
necessárias a concretizar a extensão do direito a todos porventura beneficiados
pela decisão.
Tire
suas duvidas e vamos lutar por nenhum direito a menos!!!
Dúvidas devem ser esclarecidas diretamente com
nossa assessoria jurídica, feita em conjunto pelos escritórios
FONES:
Paese, Ferreira & Advogados Associados (51) 3287.5200 e RCSM Advocacia (51)
3061.9892
WHATSAPP: (51) 9653-3170
MAILS: advogadosesunipampa@gmail.com ou contato@paeseferreira.com.br
ou contato@rcsm.com.br
GESTÃO
2018-2020
CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL VIRTUAL
Vivemos um momento onde a crise
sanitária continua ceifando vidas, oque leva as universidades a implantarem o
ensino remoto de forma assodada e com possíveis perversos efeitos na comunidade
acadêmica (exclusão, precarização) e de que o governo federal se demonstra cada
vez mais indiferente e omisso, buscando ao invés de afirmar nítidas politicas
anti-pandemia penalizar a classe trabalhadora através da proposta que ora
tramita de reforma administrativa que busca desmontar o Estado Brasileiro.
Neste sentido:
Considerando
que o mandato da atual diretoria da SESUNIPAMPA esta perto de seu termino em um
momento de ensino remoto e logo não presencial na universidade que dificulta o
processo eleitoral presencial previsto regimentalmente em outubro.
Considerando
a realização do 9º CONAD extraordinária que discutir a conjuntura, o plano de
lutas e o processo eleitoral para direção nacional do ANDES-SN, nosso principal
instrumento de lutas.
Considerando
a necessidade de avaliarmos e nos prepararmos localmente para as lutas em
defesa da categoria docente no momento que a universidade volta, remotamente as
atividades de ensino e em tempos de construção de sua proposta orçamentaria.
Considerando
que foi instituída a lei 14.010 de 2020 que permite a realização de assembleias
virtuais deliberativas ate o dia 31 de outubro. E que nos viabiliza portanto em
meio a pandemia em formato de exceção, podermos definir algumas questões
fundamentais para a categoria e nossa luta:
A
Seção Sindical dos Docentes da UNIPAMPA – SESUNIPAMPA - convoca a todas e todos
para uma assembleia virtual:
Dia:
11 de setembro – sexta - feira
Horário:
1ª chamada - 9: 00 - 2ª chamada 9:15
(com qualquer quórum)
Local: on-line via googlemeet
Pauta:
Como
participar: a) Para inscrição e participação na assembleia online, docentes da
UNIPAMPA devem enviar um e-mail manifestando o interesse para
sesunipampa@gmail.com até a próxima quarta-feira, dia 09 até as 16h, b) O link
do google meet será enviado para o e-mail de todos e todas que se inscreverem
na assembleia geral nesse mesmo dia.
Saudações
sindicais,
Cesar
Beras
Presidente
da SESUNIPAMPA
UNIPAMPA,
04 de Setembro de 2020
Em
meio á pandemia do coronavírus, a SESUNIPAMPA pensa o conceito de “nova
normalidade” e reflete sobre como ficam as lutas sociais em um momento de
excepcionalidade e que exige novas formas de pensar a organização das
categorias de trabalho.
Enquanto o Brasil ultrapassa as 100 mil
vidas perdidas devido a pandemia da COVID-19, se discute ferramentas e
alternativas de mediar a situação pandêmica e manter em funcionamento serviços,
instituições e demais espaços que exigem presença física.
Com
as lutas sociais não foi diferente. Movimentos, sindicatos, seções sindicais,
organizações políticas e todos que possuem construção coletiva em suas bases
tiveram que pensar maneiras de manter diálogo, estudos, funcionamentos gerais e
uma atuação ativa na sociedade. Como a principal ferramenta sempre foi a luta
nas ruas, ter a mesma inviabilizada pela pandemia foi algo que tirou todos e
todas das construções habituais e trouxe outra realidade.
Porém,
atrelado a esta nova forma de pensar a comunicação, outras demandas emergem e
se mostram prioritárias. Mais de 100 mil mortes, negligência por parte dos
governos, pouca assistência social e diversos problemas apontados no auxílio
emergencial que não atingiu todos os brasileiros e brasileiras em situação de
vulnerabilidade social. A flexibilização da quarentena, expondo como suficiente
apenas o uso da mascara para sair de casa resulta no avanço da pandemia e não
temos nenhuma perspectiva de resolução da situação, tendo em vista que
prefeitos, governadores e o governo federal demonstram displicência pela vida
colocando a classe trabalhadora exposta da maneira mais cruel: tendo que
trabalhar para não morrer de fome, tendo grandes chances de morrer pelo vírus.
Em meio a todas as problemáticas,
existe o pensamento de que é preciso pensar um “novo normal” e se adaptar as
condições de vida existentes hoje. Se desconsidera a interação social, saúde
psíquica e a conjuntura que o Brasil se encontra, para ser possível pensar um
novo normal.
A crueldade por trás do “novo normal”.
O
novo normal pensa uma vida pós pandemia que ainda não existe e sequer apresenta
uma possibilidade de ter fim. Sem ações efetivas dos governos e com a
responsabilidade dos aumentos dos casos nas costas da população, quem acaba por
sofrer de todas as formas possíveis com a situação é a classe trabalhadora.
Enquanto é possível para alguns permanecer em casa e optar pelo tele-trabalho,
existe outra parcela da classe trabalhadora (que é a maior e predominante)
continua exposta aos perigos do vírus para manter uma pequena renda e
subsistir.
Considerar
as vidas perdidas também é considerar que outros ficaram, e consequentemente o
sofrimento pelos que se foram passa a fazer parte de muitas famílias
brasileiras, que não estão tendo seu direito ao luto devido o atropelo da
necessidade de manter as atividades em funcionamento.
Pensar
em seguir em frente quando diariamente perdemos nosso povo não é possível para
os vulneráveis social, que possuem como prioridade obter renda para insumos e
alimentos, ou para os que sofrem a perda de entes queridos. Não existe um
passado, pois ele ainda é o presente para muitas famílias.
Os
profissionais da saúde que hoje são linha de frente no combate a pandemia da
COVID-19 estão trabalhando arduamente para trabalhar com as demandas que surgem
do SUS, que mesmo com suas limitações, provou ao mundo que ainda é o sistema
mais eficaz em meio a pandemia. É preciso reivindicar também valorização e
direitos trabalhistas para os profissionais de saúde, que hoje sofrem com o
cenário do povo brasileiro e com a precarização de seu trabalho.
Entrevista da semana
A SESUNIPAMPA conversou com o
Antonio Gonçalves Filho, prof. no curso de medicina da Universidade Federal do
Maranhão e presidente do ANDES-SN sobre os impactos da “nova normalidade” para
a classe trabalhadora e as universidade federais.
SESUNIPAMPA: Como
você percebe essa imposição de uma nova normalidade nesse contexto de pandemia?
Qual o impacto disso na vida da classe trabalhadora?
Antonio: “Avalio que mesmo no contexto da pandemia, quando o papel do Estado nacional se mostra relevante para a superação da maior crise sanitária dos últimos cem anos, o projeto neoliberal de educação arrefeceu. A tentativa de ampliar o percentual de conteúdos ministrados remotamente em cursos presenciais vem de antes da pandemia, como estabeleceu a Portaria 2.117 do MEC em dezembro de 2019, mas é durante a pandemia que surgiu a oportunidade de impor a modalidade de ensino remoto.
O impacto imediato é a exclusão de parcela significativa de estudantes e trabalhadores em educação do processo de ensino-aprendizagem, com perda da qualidade. Muitos estudantes não dispõem de acesso à internet nem de dispositivos que permitam esse acesso. Há de se considerar que muitos docentes não têm treinamento para lidar com a modalidade de ensino remoto e precisariam ser capacitados para essa tarefa.
Por isso, considero indispensável um diagnóstico abrangente das reais condições de acesso e preparo de estudantes, docentes e técnico-administrativos, com amplo debate com a comunidade. Há de se pesquisar sobre as condições de vida dos estudantes indígenas, ribeirinhos, da periferia e com deficiência para que se possa incluí-los nas soluções a serem construídas, compreendendo que a situação é excepcionalíssima e que na eventualidade de se decidir pelo ensino remoto, e aqui cabe diferenciá-lo da educação a distância, esse deve ser temporário, inclusivo, respeitando o direito de imagem de professores.
O ensino remoto não deve servir
para acelerar a formação profissional, com estágio à distância, feito sem
qualidade. A quem interessa esse aligeiramento? Nosso compromisso deve ser
garantir o tripé ensino-pesquisa e extensão na educação superior, com qualidade
socialmente referenciada.”
SESUNIPAMPA: O uso da mediação tecnológica nas atividades de ensino, o uso do ensino remoto pode ser considerada um risco para a educação de qualidade no pós pandemia?
Antonio: “Tenho convicção que sim. O custo do ensino remoto é muito inferior ao do presencial e garante o lucro de muitas instituições privadas de ensino, porém a qualidade é baixa e as interações sociais precárias.
Em um cenário de escassez de recursos, agravado pela aprovação da Emenda Constitucional 95/2016 e o anúncio pelo governo federal de um corte orçamentário de 18,2% para as IES públicas em 2021, soluções de baixo custo, mesmo que de baixa qualidade, podem ser apontadas como solução por aqueles que não têm compromisso com a educação pública de qualidade.
O esforço deveria ser em colocar os avanços tecnológicos a favor de um projeto de educação pública de qualidade, inclusiva e não a serviço do lucro.”
SESUNIPAMPA: Como as
lutas sociais podem ser potencializadas no enfrentamento a necropolítica do
Governo Federal e ao combate a pandemia?
Antonio: “A pandemia trouxe uma dificuldade adicional
no processo de reorganização da classe trabalhadora, tão necessária para fazer
frente ao avanço do projeto do capital de reconfiguração do Estado e no
enfrentamento aos retrocessos civilizatórios do governo federal de
extrema-direita, com traços protofascistas, que adota uma política genocida de
enfrentamento à pandemia.
Em março, vínhamos em um processo de construção de greve nacional da
educação e chegamos a constituir um comando nacional de mobilização e greve que
foi interrompido com o avanço da pandemia. Há de se considerar que parcela
significativa da classe trabalhadora não tem conseguido manter o isolamento
social e continua exposta a transportes públicos superlotados, a precárias
condições de trabalho, ao desemprego e à informalidade, na busca pela
subsistência. Potencializar as lutas sociais nesse contexto, portanto, é muito
difícil sob pena de por ainda mais em risco a vida de trabalhadores e
trabalhadoras.
O ANDES-SN tem feito um grande esforço de, respeitando o necessário
isolamento social, manter a mobilização para a retomada das ruas e o trabalho
de base presencial assim que for possível, mas nossa prioridade é salvar vidas.
Várias ações de solidariedade de classe foram feitas ao longo desse último
período. Entendemos que não é possível nesse momento convocarmos atos massivos
de rua, mas temos apoiado aqueles que têm sido convocados por algumas
categorias, do mesmo modo apoiamos as greves que têm ocorrido, algumas com
caráter sanitário.
Fortaleça seu sindicato.
Filie-se!
Mais informações: sesunipampa.andes@gmail.com
Confira a Nota da Diretoria Nacional do ANDES-SN de repúdio à Portaria do Ministério da Saúde e aos ataques as pessoas e entidades que pedem sua revogação.
