Sesunipampa avança em ações jurídicas relativas aos docentes
A assessoria jurídica da Regional RS do ANDES-SN, na caravana realizada pelos campi da Unipampa, destacou a tramitação favorável de ações jurídicas relativas aos docentes da Universidade
Nos dias 18 e 19 de outubro, representantes da diretoria da Sesunipampa realizaram uma caravana pelos campi de Bagé, Caçapava do Sul e Dom Pedrito. Contando também com representação da assessoria jurídica da Regional Rio Grande do Sul (RS) do ANDES-SN, o objetivo foi o de aproximar a categoria docente das discussões em andamento no sindicato, bem como repassar informações sobre as ações jurídicas movidas pela Sesunipampa que se encontram em andamento.
O advogado Tiago Gornicki Schneider pontuou três ações que foram ganhas em primeira instância pela assessoria jurídica. Todas elas ainda tramitam, aguardando decisão da justiça, já que a Unipampa entrou com recurso. São elas:
Pagamento das férias acrescidas de um terço para servidores afastados para capacitação: Docentes afastados para capacitação (como doutorado), até então não têm direito ao pagamento do terço de férias. A ação visa reverter esta situação. Houve êxito da assessoria jurídica, com ação julgada procedente. A Unipampa recorreu e atualmente a assessoria aguarda decisão sobre o recurso.
Progressões: A assessoria jurídica entrou com ação para postular progressões de forma retroativa ao cumprimento do interstício independente da data do requerimento para que, independente de quando se faça o pedido, retroaja ao cumprimento do interstício. A justiça deu razão à ação movida pelo sindicato. A Unipampa recorreu e a decisão final está sendo aguardada.
Pagamento de auxílio transporte para servidor que utiliza carro próprio para deslocamento: A ação tem como objetivo solicitar auxílio para docentes que utilizam o próprio veículo no deslocamento para o serviço. A ação foi julgada procedente. Também houve recurso da Unipampa e a assessoria jurídica aguarda da decisão. Neste processo, a assessoria pede que os servidores docentes os contatem para esclarecer dúvidas, já que nem todo caso se encaixa no pagamento de auxílio.
O diretor da Sesunipampa, Guinter Leipnitz, esteve presente na Caravana e avalia a atividade e as ações judiciais promovidas pela assessoria jurídica: "Numa realidade multicampi, com distâncias muito grandes entre um campus e outro, promover a Caravana é de extrema importância para colocar a diretoria da seção sindical em contato mais próximo com a base. Realizamos conversas com as/os docentes sobre nossas pautas, sobre a conjuntura da universidade e as ações judiciais ajuizadas em nome da categoria. No que tange a este último elemento, a presença de nossa assessoria jurídica nos ajuda em muito para estabelecer este diálogo, reforçando a defesa de nossos direitos, a importância de uma atuação sindical cotidiana e o permanente engajamento na construção de nossa seção, na qual a participação da base é imprescindível".
Foto no campus Caçapava do Sul.
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