No dia de ontem, a Sesunipampa marcou presença no 9º Siepe, realizado em Santana do Livramento. Pela manhã, diretores estiveram presentes no Campus da Unipampa, distribuindo materiais e fichas de sindicalização, além de dialogar com docentes que circulavam no evento.
No final da tarde, a Sesunipampa participou de atividade de mobilização realizada no Parque Internacional, construída por docentes, técnicos e discentes do Campus São Borja, a fim de compartilhar informações acerca da gravíssima situação financeira da instituição para o ano que vem. A partir das falas, apontou-se para a necessidade de organização e fortalecimento de instrumentos de luta, para que enfrentemos politicamente este cenário, de modo unificado. Foi lida uma carta, elaborada pelo movimento, a ser amplamente divulgada no seio da comunidade universitária e comunidade externa (reproduzida mais abaixo).
A Sesunipampa, que vem denunciando os efeitos da política de cortes e o constante silêncio da reitoria já há algum tempo, ressalta a importância da construção de intensa mobilização na Unipampa, única forma de lutarmos contra a precariedade, sempre valorizando a unidade sindical da categoria docente, e em conjunto com discentes e técnicos.
A Unipampa na luta contra precarização da Educação Pública
Carta de Livramento
Nós professoras (es), alunas (os) e Técnicos Administrativas(os) reunidos em reunião geral organizada de forma livre durante o 9º SIEPE em Santana do Livramento nos unificamos na luta contra o processo de precarização e privatização da universidade pública em curso no nosso país.
O ano de 2018 reserva uma dura realidade para a sociedade brasileira que sofrerá cada vez mais com o desmonte do Estado público Brasileiro que esta sendo realizado de forma progressiva e predatória, pois funciona como uma bomba relógio escondida em uma caixa de doces:
1- Esta sendo aprovada a reforma da previdência, que mesmo antes de ser votada, já foi precedida por uma medida provisória que aumenta de 11% para 14% a contribuição previdenciária impondo aos trabalhadores(as) o ônus de fazer funcionar praticamente sozinho o sistema previdenciária cujo rombo não existe e advêm da forma predatória esquecendo a necessária contribuição empresarial cuja sonegação é absurdamente ignorada. A reforma vai aumentar também o tempo de contribuição para os trabalhadores. Ou seja trabalharemos mais, contribuiremos mais e talvez não consigamos nos aposentar!!!
2 - Finalmente entra em vigor a PEC 55/16 que congela recursos na área da Educação e Saúde por 20 anos trazendo efeitos perversos: proibição de medidas que aumentem o gasto público(atividades e bolsas de pesquisa, ensino e extensão, funcionamento do laboratórios entre outros), não haverá reajuste salarial de servidores públicos; não haverá a criação de cargo, emprego ou função; fica proibido a alteração de estrutura de carreira; não se poderá mais ter a admissão ou à contratação de pessoal, a qualquer título, não haverá a realização de concurso público. Os recursos vão estagnar e diminuir teremos a redução anual dos investimentos em educação para 2019 de 600 milhões, depois um milhão e meio e gradativamente em 20 anos mais de 17 bilhões. O problema é que as necessidades da população crescem e vão esbarrar na falta de recursos para o seu atendimento. Ou seja desta maneira a Universidade vai fechar!!!
3- A UNIPAMPA solicitou para 2018 a partir de seu planejamento orçamenta´rio 319.335,278 milhões distribuídos nas áreas de pessoal com 273.000.000,00 milhões, custeio com 46.105.000,00 milhões e R$ 230.001,00 mil para os investimentos estruturais. Este montante é o necessário para manter a universidade funcionando com o mínimo de qualidade e dando conta de seu crescimento em pessoal e custeio atendendo as novas necessidades acadêmicas de pesquisa, ensino e extensão. Entrentanto o governo vai repassar efetivamente conforme previsto na lei orçamentária R$ 290.168.576,00 milhões, quase seis milhões a mais que em 2017, MAS, R$ 29.166.425,00 milhões menos que o necessário para o efetivo FUNCIONAMENTO DE NOSSA UNIVERSIDADE, ou seja: O orçamento da universidade foi efetivamente reduzido levando em conta suas necessidades, as verbas para pesquisa, ensino e extensão estão ameaçadas, as bolsas de auxilio permanência esta cada vez mais estagnadas e cortadas, os salários podem ser parcelados ou cortados, não teremos condições básicas de aprendizado(infra-estrutura, serviços auxiliares), campus podem ser fechados, terceirizados podem a ser demitido, as verbas para investimento foram cancelados(sem obras) e isto só em 2018, sabendo que 2019 a situação tende a piorar por causa da PEC 55/16. OU SEJA A UNIPAMPA PODE PARAR!!! Por isso:
Conclamamos toda a comunidade acadêmica a decretar: ESTADO DE MOBILIZAÇÃO PERMANENTE CONTRA O DESMONTE DO ESTADO PÚBLICO BRASILEIRO E A PRECARIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO
Juntos ,docentes, discentes e TAES vamos construir em cada campi um processo de discussão publica com a sociedade promovendo ações na defesa do funcionamento Da Universidade Pública, gratuita e de qualidade na fronteira e no Brasil. Vamos ser todos e todas UNIPAMPENSES: A UNIPAMPA NÃO PODE FECHAR!!!!
Para organizar a luta e a resistência propomos:
1- Dia mensal de mobilização da UNIPAMPA - atividades simultâneas de mobilização pública em toda a UNIPAMPA - toda as segundas terças-feiras de cada mês(a não ser quando houver ato nacional em que nos somaremos a luta coletiva)
2- Boletim da crise da UNIPAMPA - divulgado quinzenalmente com dados sobre a situação financeira e estrutural da Universidade
3 - Montagem de uma comissão geral de mobilização coordenadas pela SESUNIPAMPA, SINDIPAMPA e DCE da UNIPAMPA
4- Incentivar calendários locais de mobilização por unidade acadêmica estimulando toda e qualquer iniciativa de resistência
Contatos: e:mail unipamparesiste@gmail.com
#UnipampaContraOsCortes
Santana do Livramento 22 de Novembro de 2017
