Manifestão em Bagé - 24/08/2011

Caros colegas,

No dia de hoje, às 9h30 da manhã, reuniram-se docentes, técnico-administrativos e discentes do campus Bagé na concha acústica da Praça dos Esportes da cidade de Bagé para fazer uma manifestação em prol de reivindicações locais do campus. Esta manifestação foi acordada na última assembléia dos docentes sobre a greve, na segunda-feira dia 22/08/2011, aproveitando o Dia Nacional de Mobilização.

Os três segmentos elaboraram uma pauta de reivindicações com assinaturas para ser entregue à Reitoria da Unipampa. As três pautas foram lidas para que todos os presentes tivessem conhecimento das reivindicações locais de cada categoria.

Após a leitura das pautas de reivindicações, docentes, técnico-administrativos e discentes presentes realizaram uma marcha em direção à Reitoria da Unipampa, na Rua Melanie Granier. Lá foram recebidos pelo Prof. Norberto Hoppen, Vice-Reitor da Unipampa, representando a Reitoria na ausência da Prof. Maria Beatriz Luce, Reitora da Unipampa.

As três pautas de reivindicação dos três segmentos foram entregues ao Prof. Norberto, que recebeu e assinou entrega dos documentos, com registro do momento de entrega pela imprensa.

Foi um momento histórico para o campus Bagé, visto que é a primeira manifestação conjunta de docentes, técnico-administrativos e discentes, todos mobilizados para a melhoria das condições de trabalho e estudo no campus.

Leia na íntegra a pauta de reivindicação dos docentes do campus Bagé:


Bagé, 24 de agosto de 2011.



            À Magnífica Reitora, Prof.ª Maria Beatriz Luce,

No período de 17 a 26 de agosto de 2011, está acontecendo a Jornada Nacional de Lutas. Inclui-se nesta jornada a pauta de reivindicações dos servidores públicos federais e, em particular, a dos docentes da rede federal. O dia 24 de agosto de 2011 foi escolhido como o Dia de Mobilização Nacional, com uma marcha em Brasília, e participação de vários segmentos da sociedade civil. Os docentes abaixo assinados do campus Bagé da Unipampa aproveitam a mobilização nacional para apresentar a pauta local de reivindicações:


1) Solicitamos maior agilidade para regulamentação do adicional penosidade, segundo parecer de nossa Procuradoria Jurídica.

2) Solicitamos a implementação do adicional periculosidade/insalubridade, pois esta demanda já foi solicitada desde o segundo semestre de 2008.

3) Garantia de conclusão em caráter de urgência da primeira fase dos prédios do campus Bagé: pendências dos blocos 1 e 2, conclusão e acompanhamento do bloco 3 no cronograma contratado, e acompanhamento e conclusão dos blocos 4 e 5.

4) Obras de expansão do campus Bagé: restaurante universitário, moradia estudantil, centro esportivo (incluindo ginásio), centro de convivência, ambulatório médico e instalações adequadas à expansão do campus para novos cursos de graduação, pós-graduação e atividades de pesquisa e extensão.

5) Solicitamos providências imediatas de implantação de um protocolo geral informatizado com acompanhamento online.

6) Aquisição e implantação de um sistema de gerenciamento acadêmico que atenda às necessidades do campus Bagé.


Mediante o apresentado, aguardamos um posicionamento dentro de quinze (15) dias corridos a partir da data da apresentação desta. 

Assinaram o documento 68 docentes do campus.

Saudações sindicais, Dáfni Marchioro (Diretoria - SESUNIPAMPA)

Crédito das imagens: Dáfni Marchioro

Sobre a greve

Colegas,

Neste momento em que a categoria avalia a possibilidade de deflagrar uma greve dos docentes das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), é importante que tenhamos clareza e informações para podermos decidir o que é melhor para a categoria como um todo.

O ANDES-SN têm se reunido com o Secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento (MP), Duvanier Paiva, para discutir a pauta de reivindicações que compõem a Campanha 2011, já enviada por e-mail para os sindicalizados, e que pode ser acessada no link

http://portal.andes.org.br/imprensa/noticias/imp-pri-18987012.pdf

Devido à necessidade de fechar o orçamento para 2012 até 31/08/2011, o ANDES-SN apresentou uma proposta de acordo emergencial cuja pauta de reivindicações é a que segue:

- Incorporar as gratificações ao vencimento de forma a garantir remuneração integral e uniforme do trabalho prestado pelo professor de mesmo nível da carreira, mesmo regime e mesma titulação;

- Piso remuneratório de R$2.196,74 (valor do salário mínimo calculado pelo DIEESE para 1º de janeiro de 2011) para docente graduado, em regime de trabalho semanal de 20h, na posição inicial na carreira;

- Interstício de 5% entre os níveis da carreira;

- Relação entre os regimes de trabalho que importe em acréscimo de 100% para o regime de trabalho de 40h, e de 210% para o regime de Dedicação Exclusiva, tendo como referência o regime de trabalho de 20h, integrando a remuneração unificada;

- Acréscimos relativos à titulação de 75% para Doutorado/Livre Docente, 37,5% para Mestrado, 18% para especialização, 7,5% para aperfeiçoamento, integrando a remuneração unificada;

- Paridade e integralidade para os aposentados, reposicionamento de forma a resguardar a posição do docente em relação ao topo da carreira na data da aposentadoria e garantia dos direitos decorrentes da aplicação do artigo 192, da Lei 8.112/90 (RJU) aos docentes que se aposentaram até 1997 e seus pensionistas.

Esta é a pauta que o ANDES-SN levou para a reunião com Duvanier ontem, em mais uma rodada de negociações com o governo.

Mas por que incorporar as gratificações ao vencimento básico?

Muitos de nós, mesmo não sendo ainda docentes do ensino superior, ouvimos falar da extinta GED (Gratificação de Estímulo à Docência), que foi substituída em 2008 pela GEMAS (Gratificação Específica do Magistério Superior). Pois bem, essas gratificações, junto com a RT (Retribuição por Titulação) não fazem parte do nosso Vencimento Básico, e podem mudar conforme vontade do governo, sem afetar diretamente a carreira docente. O que de fato é nossa garantia salarial é o Vencimento Básico; as gratificações podem mudar e ser extintas.

Uma confusão que se faz é dizer que para o cálculo da aposentadoria essas gratificações não são contabilizadas. Isso não é verdade: elas entram no cálculo do desconto da Previdência e, portanto, no cálculo do benefício da aposentadoria. Portanto, não é esse o motivo pelo qual o ANDES-SN defende a incorporação das gratificações ao Vencimento Básico (a campanha "uma linha no contracheque").

O grande motivo é que, por não se constituirem o Vencimento Básico, ou seja, nosso salário, as gratificações podem ser modificadas, congeladas ou até mesmo extintas. Esse é um risco que corremos. As gratificações, ao longo dos anos, têm sido bodes expiatórios nas negociações com o governo, que pouco aumenta o Vencimento Básico (ou seja, o nosso salário) mas aumenta as gratificações, dando a falsa percepção de que nosso salário aumentou.

Piso salarial

O ANDES-SN defende uma tabela remuneratória, construída dentro de um projeto para carreira docente, que reponha as perdas salariais da categoria durante os governos FHC e Lula, de acordo com cálculos feitos pelo DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos). Só para termos uma ideia das perdas, caso esta tabela salarial fosse implementada nos dias de hoje, o docente doutor que entrasse no nível 1 da carreira docente proposta pelo ANDES-SN ganharia o dobro do que ganha hoje entrando como Adjunto 1.

Mas de onde o governo vai tirar dinheiro para atender a todas as reivindicações dos servidores públicos federais (SPF's)?

De acordo com Maria Lúcia Fatorelli, auditora fiscal da receita federal e coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida, o governo comprometeu, em 2010, 45% dos recursos públicos para pagamento da dívida pública, herança do governo Lula. O montante necessário para atender as reivindicações de todos os SPF's é de 45 bilhões de reais segundo o governo, o que corresponde a menos de 23 dias do pagamento da dívida pública. Ou seja, dinheiro há, só não há vontade do governo federal em deslocá-lo para compensar as perdas salariais dos SPF's.

Dívida pública? O que é isso?

O governo Lula se vangloria de ter quitado a dívida com o Fundo Monetário Internacional, o FMI. No entanto, esta dívida não desapareceu apenas, mas foi trocada pela dívida interna. Só para entender como o Brasil foi prejudicado nesta metamorfose da dívida, enquanto os juros do FMI eram de 4% ao ano, os títulos emitidos da dívida interna tinham juros de 19% ao ano na época da quitação da dívida com o FMI. Ou seja, agora o governo precisa comprometer cada vez mais seu orçamento para dar conta de pagar os juros 5x mais altos da dívida interna.

Mas não temos como contemplar o aumento para os aposentados também - a Previdência está quebrada!

Não é verdade. O governo economizou, de 2007 a 2009, 171 bilhões de reais que deveriam ter sido gastos com a Seguridade Social. Segundo Maria Lúcia Fatorelli, "a pasta tem sido altamente superavitária". Ou seja, mais uma das lendas que o governo quer que acreditemos...

Proposta do governo

Na reunião de ontem com o ANDES-SN, Duvanier apresentou a proposta do governo para a categoria, que compreende dois pontos:

- a incorporação da Gratificação Específica do Magistério Superior (Gemas) ao vencimento básico (VB)

- disposição de tratar a correção das distorções no enquadramento dos docentes, eventualmente ocorridas no momento da criação da classe de professor associado.

Ficou claro que o governo quer manter congelado o salário dos docentes nos próximos dois anos. A incorporação da GEMAS ao Vencimento Básico não terá impacto nenhum para a grande maioria dos docentes da Unipampa, uma vez que só tem efeito quando o professor possui algum direito calculado sobre o Vencimento Básico, como é o caso dos resíduos de anuênios, que nós não temos direito.

O ANDES-SN voltará a se reunir com Duvanier na segunda-feira, dia 15/08/2011, após levar o resultado da discussão de ontem para os demais setores do governo. 

Para saber mais, acessem os links:

http://www.andes.org.br/andes/print-ultimas-noticias.andes?id=4799

http://portal.andes.org.br/imprensa/documentos/imp-doc-869146.pdf

http://www.andes.org.br/andes/print-ultimas-noticias.andes?id=4758 

Enfim, espero ter esclarecido alguns pontos para discussão da possibilidade de deflagração da greve, que deve acontecer amanhã nos campi da Unipampa. Em Bagé a reunião será às 15h, na sala 1307 do campus.

Saudações sindicais, Dáfni Marchioro