NOTA
PÚBLICA DA DIRETORIA DA SESUNIPAMPA
A direção da Seção Sindical dos
Docentes da Universidade Federal do Pampa – SESUNIPAMPA – vem a público
posicionar-se veementemente contra a política de desmonte da educação pública
federal imposta pelo governo, e que, nas últimas semanas, tem afetado ainda
mais o cotidiano da nossa universidade.
Em 2015 o Ministério da Educação
sofreu cortes orçamentários que passaram dos 11 bilhões de reais, estes foram
destinados para o pagamento dos juros e da amortização da dívida pública,
priorizando o sistema financeiro.
Neste cenário, a UNIPAMPA sofreu
cortes drásticos em relação ao orçamento do ano passado, o que já causava
imensos transtornos ao funcionamento da universidade. A reitoria, no final do
mês, apresentou uma planilha com sugestões de cortes, que abarcavam os diversos
custos de funcionamento da universidade, mas, principalmente, reduziam 20% dos
contratos dos serviços terceirizados.
A proposta de corte,
principalmente relativa aos contratos de trabalho destes companheiros e
companheiras, se mostra extremamente prejudicial não apenas a esta categoria de
trabalho e a suas famílias, mas também inviabiliza serviços importantes do
cotidiano da UNIPAMPA.
Esta política é especialmente
perversa, pois, a partir da lógica do “cobertor curto”, mais uma vez repassa à
comunidade universitária a responsabilidade de gerir uma estrutura
precarizada. A solução imediata
encontrada é sempre a mesma: penalizar os trabalhadores e trabalhadoras em
educação.
Não bastassem estes cortes, no
último dia 30 de março o governo cortou mais 4,2 bilhões de reais da educação,
o que impactou ainda mais o orçamento da UNIPAMPA. Novas planilhas de sugestões
de corte foram apresentadas no dia 05 de abril, e objetivamente tornam o
funcionamento da universidade inviável. Portanto, nós da SESUNIPAMPA
nos posicionamos contrariamente a que os trabalhadores e trabalhadoras paguem
com seus empregos esta conta. Além de repudiarmos o corte dos trabalhadores e
trabalhadoras terceirizadas, exigimos que a reitoria posicione-se publicamente
contra os cortes orçamentários e que cobre a mesma posição dentro da ANDIFES.
Assumir a gestão destas “migalhas
orçamentárias”, que inviabiliza o funcionamento da universidade, é compactuar
com a precarização do ensino público.
É importante que intensifiquemos
em todos os campi a mobilização contra os cortes estabelecidos pelo governo
federal. E nos mobilizemos também contra o PL257/2016, a
ser votado em caráter de urgência até o dia 6 de maio, que dentre outras
coisas, prevê o congelamento de salários e o desligamento voluntário de
servidores. A educação pública vem sendo descaradamente atacada.
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