quarta-feira, 5 de abril de 2017

Nota de Repúdio à agressão da Brigada aos servidores municipais de Cachoeirinha/RS

As Seções Sindicais do ANDES-SN, reunidas no XVI Encontro da Regional RS do ANDES-SN realizado nos dias 31 de março e 1 de abril em Pelotas, vêm à público externar o seu mais veemente repúdio à violenta repressão da Brigada Militar contra os servidores municipais de Cachoeirinha, no dia 30 de março de 2017, em greve há mais de vinte dias, contra medidas do prefeito dessa cidade que reduzem as bonificações que os servidores recebem a cada três anos de 15% para 9%, do adicional de risco de vida de motoristas de 80% para 30%, que muda a concessão do vale de alimentação e outros ataques que rebaixam drasticamente o seus salários.

Importante ressaltar que essas decisões do prefeito Mike Breier (PSB) e da Câmara de Vereadores, que as aprovou, se dão no momento em que o governo Temer e o Congresso Nacional atacam brutalmente a classe trabalhadora brasileira através de medidas como a EC-95 que estabelece o congelamento de investimentos sociais por vinte anos, a aprovação do PL 4302/98 (Lei da Terceirização), a e a Reforma do Ensino Médio e diante da ameaça do desmonte da Previdência e da Reforma Trabalhista. Nesta mesma linha de ataques tem atuado o governo Sartori quando, ao mesmo tempo em que torna mais terrível a situação dos servidores do estado com os sucessivos parcelamentos dos salários, direciona todos os seus recursos políticos e de repressão contra aqueles que lutam em defesa de seus direitos.                

Nos marcos desse quadro e diante da intransigência do prefeito em suspender essas medidas, não restou, aos servidores de Cachoeirinha outro caminho, na defesa de seus direitos, senão greve que foi reprimida pela Brigada Militar do Rio Grande do Sul com truculência e injustificável violência.

Frente a isso, mais do que o nosso repúdio, exigimos que

1. o prefeito de Cachoeirinha volte atrás e retire essas medidas que rebaixam as condições de vida dos servidores do município;

2. os responsáveis, no comando da Brigada Militar, pela ordem de agressão contra os servidores públicos de Cachoeirinha, em greve na defesa de seus direitos, sejam responsabilizados e punidos judicialmente.

Assinam esta nota de repúdio:

1. Seção Sindical dos Docentes da Universidade Federal de Santa Maria (SEDUFSM);

2. Seção Sindical do ANDES-SN na Universidade Federal do Rio Grande do Sul;

3. Associação dos Docentes da Universidade Federal de Pelotas (ADUFPEL);

4. Associação dos Professores da Fundação Universidade Federal de Rio Grande (APROFURG);

5. Seção Sindical dos Docentes da UNIPAMPA (SESUNIPAMPA).

 

Pelotas, 1º de abril de 2017.

InformANDES Especial sobre a Previdência

terça-feira, 4 de abril de 2017

Temer tira R$ 4,3 bilhões do orçamento do Ministério da Educação

Governo federal apresentou cortes de R$ 42,1 bilhões no orçamento aprovado

O governo federal anunciou, na sexta-feira (31), um corte de R$ 42,1 bilhões no orçamento aprovado para o ano de 2017. O Ministério da Educação (MEC) teve um dos maiores cortes: R$ 4,3 bilhões, o que representa uma diminuição de 12% no montante anteriormente definido em R$ 35,74 bilhões.
O Ministério da Defesa perdeu R$ 5,75 bilhões, o Ministério das Cidades teve corte de R$ 4,17 bilhões, o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil de R$ 5,13 bilhões, e o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário perdeu R$ 2,25 bilhões. Houve cortes menores em outras pastas – a única que escapou do ajuste foi a de Saúde.
Cláudio Ribeiro, 2º vice-presidente da Regional Rio de Janeiro e um dos coordenadores do Setor das Instituições Federais de Ensino (Setor das Ifes) do ANDES-SN, critica a medida de Michel Temer, ressaltando que a educação sofre, há anos, com sucessivos cortes de orçamento. "Todo ano esses cortes vêm ocorrendo, mas, nesse ano, a situação deve se agravar por conta da aprovação da Emenda Constitucional (EC) 95. Ao contrário do que o governo alardeou ano passado, não havia garantia de aumento de investimento na educação, e esses cortes demonstram isso", afirma.

"A política de ajuste fiscal, que coloca a contabilidade financeira acima dos direitos sociais promove esses cortes orçamentários. A gravidade é maior agora, porque, além dos cortes acumulados de anos anteriores, o orçamento executado desse ano servirá de referência para os próximos anos", completa Cláudio.
O docente ressalta que, com os sucessivos cortes, a manutenção das atividades de ensino, pesquisa e extensão nas universidades federais fica ainda mais difícil. "Em 2017 já está acontecendo um grande contingenciamento de verbas nas universidades federais. As instituições já não estão recebendo o 1/12 mensal completo ao qual teriam direito pelo orçamento. Não se consegue honrar compromisso de pagamento de serviços terceirizados, de bolsas estudantis, etc. Estamos vivendo um estrangulamento do orçamento das universidades, o que impede a manutenção de oferta de educação de qualidade", avalia.

Por fim, Cláudio Ribeiro alerta a categoria sobre a possibilidade de, com os cortes, o governo federal apresentar a terceirização como solução aos problemas financeiros da educação. "Com a terceirização colocada em pauta, e agora aprovada, a leitura desses cortes tem de ser feita de maneira mais ampla. A terceirização afetará a categoria docente, e, com tantos cortes, o governo em breve poderá apresentá-la como uma solução mágica para a manutenção das universidades, o que significará o fim do caráter público das universidades", conclui o coordenador do Setor das Ifes do ANDES-SN.
Aumenta repasse de dinheiro público para faculdade de Gilmar Mendes
O Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), do qual o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes é sócio, é uma das instituições privadas que não sofre com os cortes orçamentários da educação. Entre 2014 e 2016, o IDP viu um aumento dos repasses do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) ao seu caixa em 1,7%. O ministro, entretanto, não se vê moralmente impedido de julgar ações relacionadas ao Fies e ao repasse de dinheiro público a faculdades privadas.

Fonte: ANDES-SN

segunda-feira, 27 de março de 2017

Semana Nacional de Mobilização contra PEC 287 começa na segunda (27)



Semana Nacional de Mobilização contra PEC 287 começa na segunda (27)

O ANDES-SN está organizando a Semana Nacional de Mobilização contra a reforma da Previdência, que iniciará na segunda-feira (27), e irá até a sexta (31). A semana é uma deliberação da última reunião conjunta dos Setores das Instituições Federais de Ensino (Ifes) e das Instituições Estaduais e Municipais de Ensino (Iees/Imes), realizada no dia 19.  

Entre as ações previstas para a semana estão: panfletagem nas instituições de ensino e departamentos, reuniões e ou assembleias com os três segmentos da comunidade acadêmica, debates, atos culturais e realização de ações de pressão local nos deputados federais.

Tem destaque, ainda, na terça (28), o "Dia Nacional de Luta Contra a Reforma da Previdência e Trabalhista e em defesa dos Serviços Públicos" a ser realizado nos estados e na capital federal, em frente às superintendências do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e na porta de postos de serviço do INSS nos municípios, em articulação com as demais entidades e movimentos sociais.

Alexandre Galvão, secretário-geral do ANDES-SN, ressalta a Semana é um importante instrumento de luta contra as medidas que retiram direitos. "Nós estamos envolvendo o ANDES-SN em uma articulação unitária com sindicatos, centrais, movimentos sociais, na perspectiva de aumentar a mobilização, em especial no momento de votação da PEC 287 em primeiro turno, para barrarmos esse ataque", afirma o docente.

Atividades do dia 28 em Brasília

Em Brasília (DF), no Dia Nacional de Luta Contra a Reforma da Previdência e Trabalhista e em defesa dos Serviços Públicos, serão desenvolvidas quatro atividades. Às 7h, haverá concentração no aeroporto de Brasília para pressionar os parlamentares contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287, seguida de carreata até o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG - Bloco K).

Às 9h, haverá concentração no MPOG para cobrar resposta da Pauta de Reivindicações dos Servidores Públicos Federais (SPF) e exigir reunião de negociação. Já às 13h, será realizada uma atividade no Congresso Nacional, com concentração em frente ao Anexo 2 da Câmara dos Deputados. Por fim, às 17h, será realizada uma reunião do Fórum Nacional das Entidades de SPF (Fonasefe).

Confira aqui a Circular 078/17, com as informações sobre a Semana Nacional de Mobilização contra a reforma da Previdência.

CSP-Conlutas lança nota defendendo Greve Geral

A Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas, reunida nesta quinta-feira (23), aprovou nota pública defendendo que as Centrais Sindicais convoquem imediatamente uma Greve Geral no país para derrotar os projetos de reformas previdenciária e trabalhista de Temer e o de terceirização aprovado na Câmara Federal no último dia 22.


Paralisações do dia 31

Algumas entidades e organizações fizeram um chamado a um dia nacional de mobilização contra as reformas e contra a terceirização para dia 31 de março. A Circular 078/17 afirma que "é necessário buscar a construção de ações conjuntas nos Estados em torno das pautas definidas nas instâncias do Sindicato Nacional. O esforço deve ser para a construção coletiva e unificada e não de adesão sem participação na construção das ações".

Na reunião da SEN da CSP-Conlutas, do dia 23 de março, a resolução foi no sentido de buscar a realização do dia 31 de março como um dia nacional de luta construído e convocado unitariamente. Aonde não for possível a convocação unitária para o dia 31, "devemos "construir, intervir e participar (com nossa atuação e linha política), das ações comuns das categorias nos Estados onde estas estiverem em mobilização neste dia", afirma a resolução da CSP-Conlutas.  

 

Fonte: ANDES-SN

sexta-feira, 17 de março de 2017

Junte-se a nós nesta petição!

Olá,

Eu acabei de assinar esta petição – você quer se juntar a mim? É um assunto muito importante e sua ajuda será de grande valia. Clique aqui para ver como assinar também:
https://secure.avaaz.org/po/petition/Reitoria_da_Universidade_Federal_do_Pampa_Suspendam_a_exoneracao_da_Professora_Leticia_Ferreira/?eemail&utm_source=sharetools&utm_medium=email&utm_campaign=petition-406656-Reitoria_da_Universidade_Federal_do_Pampa_Suspendam_a_exoneracao_da_Professora_Leticia_Ferreira&utm_term=noHash%2Bpo

Reitoria da Universidade Federal do Pampa: não exonerem a Professora Letícia de Faria Ferreira

As lutas contra o assédio e as práticas espúrias em nossas universidades são uma política de nosso sindicato. A direção da Seção Sindical dos Docentes da Universidade Federal do Pampa (Sesunipampa) vem a público apoiar a companheira Leticia de Faria Ferreira, lotada no campus Jaguarão e se posicionar contrária a qualquer possibilidade de exoneração da referida colega, bem como refutar todas as práticas incoerentes da atual gestão da Reitoria que age neste caso de forma contrária ao interesse público, desrespeitando decisão da Justiça Federal, bem como da Comissão de Ética da universidade.Nossa colega está sendo acusada injustamente pela sua própria universidade por ter corajosamente denunciado práticas impróprias durante concurso público em que era componente da banca. Não é possível aceitar que uma servidora, ciente de suas responsabilidades, seja exonerada por ter denunciado a corrupção que, infelizmente, faz parte das nossas instituições.Não toleraremos qualquer prática de assédio moral! Somos pela investigação criteriosa e justa!Todo apoio à docente Leticia de Faria Ferreira!

Obrigado,

Direção Sesunipampa!

VI ENCONTRO REGIONAL RS DO ANDES-SN




Porto Alegre, 15 de março de 2017.

       CIRCULAR  05- 17- SRRS   


      De: Secretaria Regional RS do ANDES-SN
      Para: Seções sindicais do ANDES  no RS ; Diretoria regional RS;
      C/C:  Secretaria ANDES -BSB

ASSUNTO:  XVI  ENCONTRO REGIONAL RS DO ANDES-SN
Companheiros,
Nos dias 31/03/17 e 01/04/17 realizaremos na cidade de Pelotas/RS o XVI  ENCONTRO REGIONAL RS DO ANDES-SN.
Lembramos que nao enviaremos material impresso e as seções sindicais do ANDE no RS devem reproduzir caso queiram faze-lo.
     Em anexo estamos enviando o material de divulgação do encontro e a programação das atividades   
     que ocorrerão nos endereços abaixo:  
            
31/03 – 14h (Abertura) : Centro de Artes da UFPel - Rua Cel. Alberto Rosa, 62
01/04/ - 09h: ADUFPel -  Rua Major Cícero, 101 – Centro Pelotas/RS
      Contamos com a participação de todos e todas!
      Saudações sindicais,
     Prof.  Caiuá Cardoso  Al -Alam
     1º secretário da SRRS do ANDES-SN








SECRETARIA REGIONAL DO RIO GRANDE DO SUL
                Av. Protásio Alves, 2657 – Sala 303 CEP: 90410-002 -  P. Alegre – RS   Fone/Fax: (51) 3061-5111





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Diretoria da SESUNIPAMPA


#15M: o Brasil parou contra a Reforma da Previdência

Data: 16/03/2017
Foi uma mobilização como há muito tempo não se via. Milhares de pessoas paralisaram suas atividades na última quarta (15), Dia Nacional de Greves, Protestos e Paralisações contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16, da contrarreforma da Previdência. Os atos de rua também tiveram grande adesão. Em São Paulo (SP) e Rio de Janeiro (RJ), mais de 100 mil pessoas participaram. Em Belo Horizonte (MG) foram 60 mil, e, em Curitiba (PR), 50mil.
Além do combate à PEC 287/16, também estava na pauta dos manifestantes o rechaço à contrarreforma Trabalhista, Projeto de Lei (PL) 6787/16, e aos demais ataques que os governos federal, estaduais e municipais tentam desferir aos direitos dos trabalhadores. A data marcou, ainda, a deflagração de greve dos professores de educação básica. De acordo com a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), professores de 13 estados e do Distrito Federal estão em greve desde a quarta-feira (confira a lista ao final da matéria).
Em São Paulo, a maior manifestação do dia lotou a avenida Paulista. Mais de 100 mil pessoas se manifestaram contra os ataques à Previdência pública e contra o governo de Michel Temer. Mesmo com as ameaças de retaliação por parte dos governos paulista e paulistano, houve paralisação dos metroviários e de parte dos rodoviários. O apoio popular à luta contra a PEC 287 foi tão grande que chegou a furar o bloqueio da imprensa hegemônica.
No interior paulista, na região metropolitana, e no litoral houve forte mobilização operária. Em São José dos Campos, os trabalhadores da GM atrasaram a entrada ao trabalho em 3 horas. Na Embraer também houve atraso na entrada e ato público. E em Jacareí os metalúrgicos da montadora chinesa Cherry decretaram greve por 24 horas. Foi realizada uma greve da Volks em São Bernardo do Campo, e os petroleiros da Refinaria de Capuava, em Mauá, também cruzaram os braços. Em Santos, os portuários pararam e tiveram que enfrentar a repressão da Polícia Militar. Os motoristas de ônibus pararam 100% das linhas nas cidades de Santos, Guarujá, Praia Grande e Cubatão.
No Rio de Janeiro, a manifestação foi a maior desde junho de 2013, levando mais de 100 mil pessoas ao centro da cidade. Uma das faixas da ponte Rio-Niterói foi bloqueada logo cedo e os trabalhadores dos correios do município do Rio não entraram para trabalhar. Um ato de mulheres ocupou a sede do INSS na capital fluminense durante o dia, com ativa participação da base do ANDES-SN.
Houve grande repressão policial após a dispersão do ato carioca. A professora e ativista da Aldeia Maracanã, Mônica Lima, sofreu três fraturas na perna e deve passar por cirurgia após agressão da Guarda Municipal. A Polícia Militar também lançou bombas de gás nas dependências do prédio do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais e do Instituto de História da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Em Belo Horizonte, 60 mil pessoas participaram de um ato pela manhã. Paralisaram suas atividades os professores estaduais e municipais, metroviários, servidores públicos federais e estaduais, eletricitários e correios. Houve, ainda, atos e manifestações em Uberaba, Uberlândia, Varginha, Poços de Caldas, Pouso Alegre, Governador Valadares, Montes Claros e São Francisco. Em Juiz de Fora, o ato unificado contou com cerca de 30 mil manifestantes.
Em Curitiba, 50 mil pessoas protestaram no Centro Cívico. Cruzaram os braços metalúrgicos, motoristas e cobradores, carteiros, bancários, servidores das universidades federais, servidores municipais, professores e funcionários da educação estadual, professores da rede municipal, agentes penitenciários, policiais civis, servidores da saúde estadual e petroleiros.
Em Recife (PE), 40 mil pessoas saíram às ruas. Em Fortaleza (CE) e Salvador (BA), os números de manifestantes chegaram a 30 mil. Em Goiânia (GO), foram 13 mil e, em Belém (PA), 6 mil. 10 mil pessoas se reuniram em Porto Alegre (RS) para lutar contra a PEC 287, e 5 mil em Brasília (DF), onde os manifestantes ocuparam durante quase todo o dia a sede do Ministério da Fazenda.
Avaliação
Eblin Farage, presidente do ANDES-SN, afirma que houve grande adesão das seções sindicais à paralisação e às manifestações contra a PEC, e ressalta a importância do Sindicato Nacional na construção dos atos unificados. “A participação do ANDES-SN foi muito positiva. Fomos protagonistas na articulação nos estados, sempre prezando pela construção da unidade com as centrais, sindicais e movimentos sociais”, diz.
“A avaliação é muito positiva. Ficamos animados com as mobilizações, porque elas mostraram que, quando a classe trabalhadora quer, as entidades sindicais são capazes de construir lutas unificadas. Foi a maior manifestação desde 2013, com diferença fundamental, que é que as manifestações de ontem foram organizadas por entidades da classe”, completa a docente.
Sobre as próximas ações, a presidente do ANDES-SN afirma que é necessário construir, ainda no mês de março, um grande ato nacional em Brasília contra a PEC 287. “Agora não podemos esmorecer. Temos que intensificar a mobilização nas ruas, porque essa é a única linguagem que o governo entende. No dia 14, o relator da PEC 287 deveria ter divulgado o cronograma de votação da proposta, mas ainda não o fez. Nossa avaliação é que o governo está inseguro, e sua base começa a se dividir. A nossa pressão está surtindo efeito, e temos que seguir pressionando os deputados nos estados”, conclui Eblin Farage.
Com informações de CSP-Conlutas, Aduff-SSind, EBC, Mídia Ninja e CNTE. Imagens de Mídia Ninja.

Docentes da educação básica em greve (fonte: CNTE)
Alagoas
Bahia
Distrito Federal
Goiás
Mato Grosso do Sul
Minas Gerais
Paraíba
Paraná
Pernambuco
Rio Grande do Norte
Rio Grande do Sul
Rondônia
São Paulo
Sergipe


Fonte: ANDES-SN