Professor e estudantes da Unipampa de São Borja são alvos de violência em protesto contra aumento da passagem de ônibus

Nos últimos dias 23 e 24 de abril passados, em São Borja, um professor e estudantes da Unipampa foram alvos de violência policial durante protestos dirigidos contra o aumento da tarifa de ônibus municipal. As informações da matéria são do companheiro docente Cesar Beras, participante do movimento.

A partir do anúncio do aumento do preço da passagem de ônibus no dia 20, estudantes organizaram o Bloco de Lutas pelo Transporte Coletivo de São Borja, juntamente com discentes do IFFar e integrantes do CPERS e do Sindicato da Alimentação locais. O movimento defende que se suspenda por 60 dias o aumento de R$ 2,90 para R$ 3,55 e se realize um amplo estudo técnico das planilhas de cálculo culminado com uma audiência pública para a discussão e encaminhamento democrático e transparente da situação.

Depois da busca frustrada de diálogo com a prefeitura no dia 22, o movimento decidiu por realizar um bloqueio na garagem da empresa Integração, na madrugada do dia seguinte, justamente para dar visibilidade à causa e conseguir que suas reivindicações fossem ouvidas pelas autoridades municipais. Naquele momento, atendia pela prefeitura o vice-prefeito. Não havendo acordo entre as partes, foi autorizado que os ônibus deixassem a garagem, avançando contra o movimento organizado com cerca de 150 pessoas, deixando feridos estudantes da Unipampa e do IFFar.

Foto: Bloco de Lutas do Transporte Público - São Borja.

Tendo os ônibus recuado a partir da resistência do movimento organizado, e contando com apoio da população, foi montada uma vigília no local. Porém, na madrugada do dia 24, a empresa ordenou a saída dos veículos da garagem, amparada pelo reforço do aparato policial. Após longa negociação o movimento continuou de forma pacifica bloqueando a passagem, o que levou a uma reação violenta da polícia com o uso de spray de pimenta e agressões físicas, além da ameaça do uso de balas de borracha, provocando um confronto desigual com jovens desarmados, e culminando com a prisão de um aluno da Unipampa de forma truculenta. Diante disso, o movimento decidiu ir até a prefeitura exigir uma reunião com as autoridades municipais. Depois de negociação e ocupação do prédio, o prefeito aceitou que se formasse comissão de 12 pessoas (sendo apenas dois integrantes do movimento) para estudar o caso, mas que a decisão final sobre o aumento fosse tomada no prazo de 48 horas, condição que, depois de ser avaliada, não foi aceita pelo Bloco, por não atender as principais reivindicações construídas pelo movimento. Diante deste impasse, novos atos já estão previstos para o dia 30 de abril e 09 de maio.

A partir dos fatos acima narrados, a Diretoria da Sesunipampa manifesta sua solidariedade com o docente Cesar Beras e todos os integrantes do movimento em defesa do transporte público de São Borja. Consideramos sua luta mais do que justa, e que combate mais um dos elementos que prejudica as condições de permanência dos estudantes na universidade, já precarizadas intensamente com a diminuição das verbas da assistência estudantil, processo que vem sendo denunciado nos últimos tempos por esta seção sindical. Igualmente, repudia quaisquer atos de violência policial e criminalização dos integrantes do movimento, o que expressa de modo veemente a crescente criminalização dos movimentos sociais em curso atualmente em todo o país.

ASSEMBLEIA DOCENTE 17 DE ABRIL - 17H - SALA RNP 0220

A diretoria da SESUNIPAMPA convida os/as filiados/as desta Seção Sindical e demais docentes para uma assembleia geral a realizar-se via Videoconferência (Sala RNP 0220) em todos os campi da UNIPAMPA, no dia 17 de abril de 2018 às 17h(Solicitamos que cada campus reserve suas respectivas salas de videoconferência para data e hora indicados), com a seguinte pauta: 

  

1.   Informes 

2.   Orçamento da Unipampa

3.   Encontro da Regional RS. 

              

   

  

        São Gabriel, 11 de abril de 2018. 

  

  

Diretoria da SESUNIPAMPA

Nota publicada pela APUFPR-SSind sobre o caso da professora Leticia

Reproduzimos abaixo, na íntegra, nota publicada pelos/as companheiros/as da APUFPR a respeito do caso da professora Leticia Ferreira.

Professora da Unipampa é perseguida por denunciar irregularidades

Em julho de 2015, a docente Letícia de Faria Ferreira participou como membro da banca de um processo seletivo para docente da Universidade Federal do Pampa (Unipampa), em São Borja (RS). Ao observar irregularidades, acionou os órgãos da instituição – direção do Campus São Borja, coordenação do Curso de Ciências Humanas, Comissão de Ética e Ouvidoria da Unipampa – para averiguação.

Outras denúncias de irregularidades foram feitas pelos candidatos à vaga e tramitam na Justiça Federal. Mas a administração da UNIPAMPA homologou o concurso e nomeou o candidato, mesmo com todas as queixas, desconsiderando a Comissão de Ética da universidade, que ainda não concluiu a apuração. Isso fez com que a Justiça Federal suspendesse a nomeação.

Por causa disso, a docente passou a receber constante intimidação da administração da universidade e, no dia 31 de janeiro do ano seguinte, ela recebeu o parecer que propõe a sua demissão, mesmo tendo agido, no exercício de suas funções como docente e servidora pública, com uma postura ética e responsável.

Em solidariedade à colega, a diretoria da Seção Sindical dos Docentes da Universidade Federal do Pampa (SESUNIPAMPA) publicou uma nota pública defendendo a "idoneidade e o profissionalismo de Letícia, bem como a confiança em sua atuação à frente da SESUNIPAMPA, como colega e diretora sindical, participando ativamente das lutas da categoria".

A diretoria se posicionou veementemente contra a confirmação da demissão da docente e declarou que está ao alcance da reitoria reverter essa situação de injustiça.

Uma audiência com o reitor está agendada para a próxima quarta-feira (7), onde serão discutidos esse e outros assuntos de interesse dos docentes.

Para a diretoria da APUFPR-SSind, a perseguição à docente atinge diretamente toda a comunidade acadêmica da instituição e é uma afronta ao princípio de probidade e responsabilidade que todo agente público deve cumprir.

A comunidade universitária de todo o país deve se unir ao coro: "Todo apoio à docente Leticia de Faria Ferreira! Pelo rechaço do parecer que propõe sua demissão"!

Fonte: APUFPR-SSind

Caso da professora Leticia é abordado em primeira reunião da Comissão do ANDES-SN que visa combater perseguições a docentes

A Seção Sindical da Unipampa participou da primeira reunião de instalação e trabalhos da Comissão que visa combater perseguições a docentes de todo o país. A criação da comissão, aprovada durante o 37º Congresso do ANDES-SN realizado em Salvador em janeiro desse ano, se deu a partir da percepção do aumento dos casos de assédio e perseguição nas instituições e da necessidade de estabelecer um espaço de troca de experiências e articulação. Assim, a Comissão auxiliará o movimento sindical na atuação mais incisiva e alinhada, além de possibilitar a sistematização das informações e denúncias apresentadas pelas seções sindicais e também pelas/pelos próprios docentes.

Integra a Comissão Nacional nosso Vice-presidente da Sesunipampa, Guinter Tlaija Leipnitz, que já levou neste primeiro encontro o caso da professora Letícia de Faria Ferreira, docente do curso de História do campus Jaguarão da Unipampa. Nossa colega sofre um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) movido pela universidade em resposta a denúncias feitas por ela que, ao observar irregularidades em concurso no qual foi membro da banca, as encaminhou  aos órgãos e instâncias responsáveis. Para saber mais sobre o caso, acesse: http://sesunipampa.blogspot.com.br/2018/02/nota-da-diretoria-da-sesunipampa-em.html

A Diretoria da Sesunipampa se coloca à disposição das e dos colegas docentes que necessitem de apoio e orientação para enfrentar essas práticas que tendem a aumentar ainda mais diante do quadro de ataque à educação pública. Seguiremos na luta contra toda forma de perseguição, coação e assédio.

Para acessar a reportagem sobre a instalação da Comissão na íntegra, acesse: http://www.andes.org.br/andes/print-ultimas-noticias.andes?id=9397

Nota pública emitida pela APROFURG em apoio a docente Leticia Ferreira

Ao longo da história a Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior (ANDES-SN) vem lutando contra as práticas de assédio moral que assolam cotidianamente os/as docentes das nossas universidades.
As lutas contra o assédio moral e as práticas espúrias, que vem se intensificando nas distintas instituições de ensino superior, fazem parte da política de nosso sindicato e para a Seção Sindical dos Docentes da UNIPAMPA (SESUNIPAMPA) não é diferente.
A direção da SESUNIPAMPA vem a público, através da presente nota, apoiar a colega Letícia de Faria Ferreira, lotada no Campus Jaguarão.

A colega participou como membro da banca de um processo de seleção docente na instituição, realizado no mês de julho de 2015 (Edital nº 119/2015, no Campus São Borja) e recomendou averiguações a órgãos competentes de nossa universidade sobre possíveis irregularidades no dito concurso. Ao observar tais irregularidades, a professora comunicou-as junto à direção do Campus São Borja, à coordenação do Curso de Ciências Humanas, à Comissão de Ética e à ouvidoria da Unipampa.
Denúncias de irregularidades também foram feitas por candidatos que concorreram neste mesmo concurso (clique aqui para acompanhar o processo), e vieram a ser acatadas e investigadas pela Justiça Federal, Ministério Público Federal assim como pela Comissão de Ética da Unipampa. Em dezembro de 2015, a Justiça Federal determinou que o concurso permanecesse suspenso até que se encerrassem as devidas apurações (clique aqui para ver uma das manifestações do MPF).
A despeito dessa decisão, até então seguida pela gestão anterior (veja aqui a suspensão),a Reitoria recentemente empossada (2016-2019) homologou o concurso (clique para baixar) e nomeou o candidato (ver p. 204), desconsiderando a instância interna responsável pela apuração dos eventos do referido concurso, ou seja, a Comissão de Ética, que ainda não terminara sua apuração.
A Justiça Federal suspendeu a nomeação feita e, a partir destes fatos, a servidora passou a responder diversas intimações advindas da Reitoria. A atual gestão da universidade desrespeitou uma decisão judicial e ainda desconsiderou o trabalho e decisão da Comissão de Ética, que deferiu a denúncia realizada pela nossa colega.
A servidora continua a receber intimações, mesmo a despeito de sua defesa, que vem demonstrando a incoerência na postura da atual gestão da universidade. Leticia de Faria Ferreira corre o risco de ser exonerada do magistério superior apesar de ter denunciado práticas espúrias na universidade.
A direção da SESUNIPAMPA se posiciona contra qualquer possibilidade de exoneração da referida colega, ao mesmo tempo que refuta todas as práticas da atual gestão da Reitoria contrárias ao interesse público, quando desrespeita uma decisão da Justiça Federal e indefere decisão da Comissão de Ética da universidade.
Não toleraremos qualquer prática de assédio moral!

Todo apoio à docente Leticia de Faria Ferreira!

Assine a petição contra a exoneração da colega Letícia e investigação dos procedimentos adotados pela UNIPAMPA para tratar deste caso:
https://secure.avaaz.org/po/petition/Reitoria_da_Universidade_Federal_do_Pampa_Suspendam_a_exoneracao_da_Professora_Leticia_Ferreira/?cvHVGlb

Fonte: site da Aprofurg

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Nota da Diretoria do ANDES-SN sobre o assassinato de Marielle Franco

A Diretoria do ANDES-SN lamenta profundamente a morte da vereadora Marielle Franco, do PSOL do Rio de Janeiro, que foi brutalmente assassinada na noite desta quarta-feira, dia 14 de março, ao sair de uma atividade política no centro da cidade. Manifestamos também imenso pesar pelo assassinato de Anderson Pedro Gomes, trabalhador que estava conduzindo o veículo que transportava a vereadora no momento que foi violentamente atacada. Colocamo-nos, solidariamente, ao lado de seus familiares, amigas e amigos, neste momento de muita dor e pesar.

Marielle Franco, mulher, negra, jovem moradora da Favela da Maré, estava sempre ao lado das trabalhadoras e trabalhadores, construindo resistências e esperanças em seus corajosos enfrentamentos contra diversas formas de opressão. Sua atuação política inspirava a juventude carioca, que se via reconhecida em sua luta, em sua cor e em sua potência feminista.

A luta pelos direitos humanos, incluindo a denúncia da violência policial no estado do Rio de Janeiro, era uma das bandeiras empunhadas por Marielle Franco, e o ANDES-SN manifesta grande preocupação a respeito desta tragédia, que ocorre no momento em que há um aumento da militarização do estado do Rio de Janeiro, o qual se encontra sob autoritária intervenção das forças armadas. Assim como as lutas encampadas pelo ANDES-SN sempre encontravam com Marielle pelas ruas da cidade, o nosso luto por Marielle deverá ser transformado em resistência e luta em sua homenagem e respeito.

O assassinato de Marielle representa também o extermínio da população negra, das mulheres e moradoras de favela.
Não vão nos calar! Por Marielle e todas as mulheres negras, pobres e faveladas que são exterminadas pela quadrilha no poder a serviço do capital.

Marielle, presente!
Anderson, presente!
#MariellePresente #AndersonPresente

Fonte: ANDES-SN

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Em audiência com a reitoria, diretoria da Sesunipampa trata de temas importantes

Nesta quarta feira, 07 de março, a diretoria da Sesunipampa, juntamente com advogados da sua assessoria jurídica, realizou audiência com o reitor da universidade, Prof. Marco Antônio Hansen. O primeiro ponto tratado na reunião foi o caso da Prof.ª Leticia de Faria Ferreira, que sofre sério risco de demissão como resultado de um PAD aberto na instituição (ver nota a respeito do caso aqui). Os diretores, a advogada e o advogado da assessoria jurídica da Sesunipampa questionaram o reitor a respeito de sua avaliação do caso, ressaltando que, além do cometimento de grave injustiça contra a docente, a efetivação da demissão pode gerar importantes consequências jurídicas e políticas para a Unipampa. Por fim, reforçaram que esta decisão está nas mãos do dirigente máximo da universidade, cujas atribuições o permitem não levar a cabo esta penalidade. Os diretores entregaram abaixo-assinado com assinaturas de todo país em apoio à docente, além de informarem o acompanhamento do caso pelo ANDES-SN e que outras seções sindicais já se manifestaram via notas em apoio à causa. O Prof. Hansen demonstrou disposição em considerar com muito apreço as questões trazidas pela seção sindical. Diante do diálogo estabelecido ontem, a Sesunipampa destaca a importância de que a categoria docente continue a exercer plena atenção aos próximos passos do processo, mantendo-se mobilizada (nos seus cursos, campi e outras instituições) em apoio à Prof.ª Leticia, até que esteja completamente afastado o risco de demissão.

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No segundo ponto da pauta, o tema foi a Recomendação nº2/2018, do Ministério Público, cujo teor geral trata da publicidade e do cumprimento de carga horária e respectivos regimes de trabalho dos docentes da Unipampa. O reitor afirmou que procurou demonstrar ao MP que as medidas recomendadas já são contempladas pelos mecanismos institucionais. Os diretores da Sesunipampa foram categóricos em defender que a atuação docente em ensino, pesquisa e extensão, pode vir a ser seriamente prejudicada se o controle se der aos moldes de um "ponto eletrônico", e que qualquer regulamentação das atividades docentes produzida pela instituição deve passar pela construção em conjunto com a categoria, no âmbito mais básico das comissões de curso, devendo se pautar pela seriedade, publicização e a coerência, além de levar em conta cada área do conhecimento e as condições locais para sua produção.  O Prof. Hansen comprometeu-se a se posicionar publicamente contra qualquer tentativa de implementação de "ponto eletrônico" para docentes e a considerar as contribuições provenientes do seio da comunidade acadêmica no que tange a uma regulamentação das atividades docentes.

O último ponto de pauta foi em relação ao orçamento da universidade para 2018. Os diretores da Sesunipampa questionaram o reitor quanto ao reduzido orçamento para este ano com os efeitos da Emenda Constitucional 95 (em relação ao necessário para o funcionamento da universidade, foram previstos para investimento míseros 0,001% e redução de cerca de 60% em custeio) e as consequências imediatas disto , como o aumento do valor das refeições nas Cantinas Universitárias e a possibilidade de demissões de terceirizados e terceirizadas. O reitor mostrou preocupação com o pleno funcionamento da universidade, pois está previsto pelo MEC no próximo mês um contingenciamento de 20% no orçamento. A diretoria da Sesunipampa também expressou seu posicionamento contra a "política de balcão" das emendas parlamentares que financiam o espúrio jogo político e que ameaçam a autonomia das universidades. O que se vê é o fim de uma política pública para a educação em troca dos negócios de balcão. Os diretores reivindicaram uma manifestação forte do reitor em relação a isto, que denuncie o desmonte da educação pública brasileira e se posicione pela revogação da EC-95. Os diretores mais uma vez se manifestaram contrários a qualquer demissão dos e das terceirizadas e à precarização de seus trabalhos (como o acúmulo de funções), além de ressaltarem seu posicionamento por nenhum direito a menos em relação à assistência estudantil. Igualmente, enfatizaram o crescente aumento da demanda da assistência em relação à subida do desemprego e da inflação de alimentos e serviços que atacam as famílias brasileiras. Atualmente os recursos da assistência não contemplam a demanda da comunidade estudantil da Unipampa. A diretoria enfatizou que permanecerá vigilante em relação às consequências dos cortes orçamentários e continuará exigindo o compromisso da reitoria para com sua comunidade acadêmica a respeito da publicização de dados e da transparência nos diálogos sobre a realidade estrutural da universidade.

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A diretoria da Sesunipampa mantém a disposição de sempre voltar a dialogar com a reitoria, sobre qualquer ponto que afete a categoria docente e/ou ameace o direito dos/as estudantes de usufruírem plenamente da educação pública e de qualidade.

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