Nota publicada pela APUFPR-SSind sobre o caso da professora Leticia

Reproduzimos abaixo, na íntegra, nota publicada pelos/as companheiros/as da APUFPR a respeito do caso da professora Leticia Ferreira.

Professora da Unipampa é perseguida por denunciar irregularidades

Em julho de 2015, a docente Letícia de Faria Ferreira participou como membro da banca de um processo seletivo para docente da Universidade Federal do Pampa (Unipampa), em São Borja (RS). Ao observar irregularidades, acionou os órgãos da instituição – direção do Campus São Borja, coordenação do Curso de Ciências Humanas, Comissão de Ética e Ouvidoria da Unipampa – para averiguação.

Outras denúncias de irregularidades foram feitas pelos candidatos à vaga e tramitam na Justiça Federal. Mas a administração da UNIPAMPA homologou o concurso e nomeou o candidato, mesmo com todas as queixas, desconsiderando a Comissão de Ética da universidade, que ainda não concluiu a apuração. Isso fez com que a Justiça Federal suspendesse a nomeação.

Por causa disso, a docente passou a receber constante intimidação da administração da universidade e, no dia 31 de janeiro do ano seguinte, ela recebeu o parecer que propõe a sua demissão, mesmo tendo agido, no exercício de suas funções como docente e servidora pública, com uma postura ética e responsável.

Em solidariedade à colega, a diretoria da Seção Sindical dos Docentes da Universidade Federal do Pampa (SESUNIPAMPA) publicou uma nota pública defendendo a "idoneidade e o profissionalismo de Letícia, bem como a confiança em sua atuação à frente da SESUNIPAMPA, como colega e diretora sindical, participando ativamente das lutas da categoria".

A diretoria se posicionou veementemente contra a confirmação da demissão da docente e declarou que está ao alcance da reitoria reverter essa situação de injustiça.

Uma audiência com o reitor está agendada para a próxima quarta-feira (7), onde serão discutidos esse e outros assuntos de interesse dos docentes.

Para a diretoria da APUFPR-SSind, a perseguição à docente atinge diretamente toda a comunidade acadêmica da instituição e é uma afronta ao princípio de probidade e responsabilidade que todo agente público deve cumprir.

A comunidade universitária de todo o país deve se unir ao coro: "Todo apoio à docente Leticia de Faria Ferreira! Pelo rechaço do parecer que propõe sua demissão"!

Fonte: APUFPR-SSind

Caso da professora Leticia é abordado em primeira reunião da Comissão do ANDES-SN que visa combater perseguições a docentes

A Seção Sindical da Unipampa participou da primeira reunião de instalação e trabalhos da Comissão que visa combater perseguições a docentes de todo o país. A criação da comissão, aprovada durante o 37º Congresso do ANDES-SN realizado em Salvador em janeiro desse ano, se deu a partir da percepção do aumento dos casos de assédio e perseguição nas instituições e da necessidade de estabelecer um espaço de troca de experiências e articulação. Assim, a Comissão auxiliará o movimento sindical na atuação mais incisiva e alinhada, além de possibilitar a sistematização das informações e denúncias apresentadas pelas seções sindicais e também pelas/pelos próprios docentes.

Integra a Comissão Nacional nosso Vice-presidente da Sesunipampa, Guinter Tlaija Leipnitz, que já levou neste primeiro encontro o caso da professora Letícia de Faria Ferreira, docente do curso de História do campus Jaguarão da Unipampa. Nossa colega sofre um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) movido pela universidade em resposta a denúncias feitas por ela que, ao observar irregularidades em concurso no qual foi membro da banca, as encaminhou  aos órgãos e instâncias responsáveis. Para saber mais sobre o caso, acesse: http://sesunipampa.blogspot.com.br/2018/02/nota-da-diretoria-da-sesunipampa-em.html

A Diretoria da Sesunipampa se coloca à disposição das e dos colegas docentes que necessitem de apoio e orientação para enfrentar essas práticas que tendem a aumentar ainda mais diante do quadro de ataque à educação pública. Seguiremos na luta contra toda forma de perseguição, coação e assédio.

Para acessar a reportagem sobre a instalação da Comissão na íntegra, acesse: http://www.andes.org.br/andes/print-ultimas-noticias.andes?id=9397

Nota pública emitida pela APROFURG em apoio a docente Leticia Ferreira

Ao longo da história a Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior (ANDES-SN) vem lutando contra as práticas de assédio moral que assolam cotidianamente os/as docentes das nossas universidades.
As lutas contra o assédio moral e as práticas espúrias, que vem se intensificando nas distintas instituições de ensino superior, fazem parte da política de nosso sindicato e para a Seção Sindical dos Docentes da UNIPAMPA (SESUNIPAMPA) não é diferente.
A direção da SESUNIPAMPA vem a público, através da presente nota, apoiar a colega Letícia de Faria Ferreira, lotada no Campus Jaguarão.

A colega participou como membro da banca de um processo de seleção docente na instituição, realizado no mês de julho de 2015 (Edital nº 119/2015, no Campus São Borja) e recomendou averiguações a órgãos competentes de nossa universidade sobre possíveis irregularidades no dito concurso. Ao observar tais irregularidades, a professora comunicou-as junto à direção do Campus São Borja, à coordenação do Curso de Ciências Humanas, à Comissão de Ética e à ouvidoria da Unipampa.
Denúncias de irregularidades também foram feitas por candidatos que concorreram neste mesmo concurso (clique aqui para acompanhar o processo), e vieram a ser acatadas e investigadas pela Justiça Federal, Ministério Público Federal assim como pela Comissão de Ética da Unipampa. Em dezembro de 2015, a Justiça Federal determinou que o concurso permanecesse suspenso até que se encerrassem as devidas apurações (clique aqui para ver uma das manifestações do MPF).
A despeito dessa decisão, até então seguida pela gestão anterior (veja aqui a suspensão),a Reitoria recentemente empossada (2016-2019) homologou o concurso (clique para baixar) e nomeou o candidato (ver p. 204), desconsiderando a instância interna responsável pela apuração dos eventos do referido concurso, ou seja, a Comissão de Ética, que ainda não terminara sua apuração.
A Justiça Federal suspendeu a nomeação feita e, a partir destes fatos, a servidora passou a responder diversas intimações advindas da Reitoria. A atual gestão da universidade desrespeitou uma decisão judicial e ainda desconsiderou o trabalho e decisão da Comissão de Ética, que deferiu a denúncia realizada pela nossa colega.
A servidora continua a receber intimações, mesmo a despeito de sua defesa, que vem demonstrando a incoerência na postura da atual gestão da universidade. Leticia de Faria Ferreira corre o risco de ser exonerada do magistério superior apesar de ter denunciado práticas espúrias na universidade.
A direção da SESUNIPAMPA se posiciona contra qualquer possibilidade de exoneração da referida colega, ao mesmo tempo que refuta todas as práticas da atual gestão da Reitoria contrárias ao interesse público, quando desrespeita uma decisão da Justiça Federal e indefere decisão da Comissão de Ética da universidade.
Não toleraremos qualquer prática de assédio moral!

Todo apoio à docente Leticia de Faria Ferreira!

Assine a petição contra a exoneração da colega Letícia e investigação dos procedimentos adotados pela UNIPAMPA para tratar deste caso:
https://secure.avaaz.org/po/petition/Reitoria_da_Universidade_Federal_do_Pampa_Suspendam_a_exoneracao_da_Professora_Leticia_Ferreira/?cvHVGlb

Fonte: site da Aprofurg

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Nota da Diretoria do ANDES-SN sobre o assassinato de Marielle Franco

A Diretoria do ANDES-SN lamenta profundamente a morte da vereadora Marielle Franco, do PSOL do Rio de Janeiro, que foi brutalmente assassinada na noite desta quarta-feira, dia 14 de março, ao sair de uma atividade política no centro da cidade. Manifestamos também imenso pesar pelo assassinato de Anderson Pedro Gomes, trabalhador que estava conduzindo o veículo que transportava a vereadora no momento que foi violentamente atacada. Colocamo-nos, solidariamente, ao lado de seus familiares, amigas e amigos, neste momento de muita dor e pesar.

Marielle Franco, mulher, negra, jovem moradora da Favela da Maré, estava sempre ao lado das trabalhadoras e trabalhadores, construindo resistências e esperanças em seus corajosos enfrentamentos contra diversas formas de opressão. Sua atuação política inspirava a juventude carioca, que se via reconhecida em sua luta, em sua cor e em sua potência feminista.

A luta pelos direitos humanos, incluindo a denúncia da violência policial no estado do Rio de Janeiro, era uma das bandeiras empunhadas por Marielle Franco, e o ANDES-SN manifesta grande preocupação a respeito desta tragédia, que ocorre no momento em que há um aumento da militarização do estado do Rio de Janeiro, o qual se encontra sob autoritária intervenção das forças armadas. Assim como as lutas encampadas pelo ANDES-SN sempre encontravam com Marielle pelas ruas da cidade, o nosso luto por Marielle deverá ser transformado em resistência e luta em sua homenagem e respeito.

O assassinato de Marielle representa também o extermínio da população negra, das mulheres e moradoras de favela.
Não vão nos calar! Por Marielle e todas as mulheres negras, pobres e faveladas que são exterminadas pela quadrilha no poder a serviço do capital.

Marielle, presente!
Anderson, presente!
#MariellePresente #AndersonPresente

Fonte: ANDES-SN

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Em audiência com a reitoria, diretoria da Sesunipampa trata de temas importantes

Nesta quarta feira, 07 de março, a diretoria da Sesunipampa, juntamente com advogados da sua assessoria jurídica, realizou audiência com o reitor da universidade, Prof. Marco Antônio Hansen. O primeiro ponto tratado na reunião foi o caso da Prof.ª Leticia de Faria Ferreira, que sofre sério risco de demissão como resultado de um PAD aberto na instituição (ver nota a respeito do caso aqui). Os diretores, a advogada e o advogado da assessoria jurídica da Sesunipampa questionaram o reitor a respeito de sua avaliação do caso, ressaltando que, além do cometimento de grave injustiça contra a docente, a efetivação da demissão pode gerar importantes consequências jurídicas e políticas para a Unipampa. Por fim, reforçaram que esta decisão está nas mãos do dirigente máximo da universidade, cujas atribuições o permitem não levar a cabo esta penalidade. Os diretores entregaram abaixo-assinado com assinaturas de todo país em apoio à docente, além de informarem o acompanhamento do caso pelo ANDES-SN e que outras seções sindicais já se manifestaram via notas em apoio à causa. O Prof. Hansen demonstrou disposição em considerar com muito apreço as questões trazidas pela seção sindical. Diante do diálogo estabelecido ontem, a Sesunipampa destaca a importância de que a categoria docente continue a exercer plena atenção aos próximos passos do processo, mantendo-se mobilizada (nos seus cursos, campi e outras instituições) em apoio à Prof.ª Leticia, até que esteja completamente afastado o risco de demissão.

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No segundo ponto da pauta, o tema foi a Recomendação nº2/2018, do Ministério Público, cujo teor geral trata da publicidade e do cumprimento de carga horária e respectivos regimes de trabalho dos docentes da Unipampa. O reitor afirmou que procurou demonstrar ao MP que as medidas recomendadas já são contempladas pelos mecanismos institucionais. Os diretores da Sesunipampa foram categóricos em defender que a atuação docente em ensino, pesquisa e extensão, pode vir a ser seriamente prejudicada se o controle se der aos moldes de um "ponto eletrônico", e que qualquer regulamentação das atividades docentes produzida pela instituição deve passar pela construção em conjunto com a categoria, no âmbito mais básico das comissões de curso, devendo se pautar pela seriedade, publicização e a coerência, além de levar em conta cada área do conhecimento e as condições locais para sua produção.  O Prof. Hansen comprometeu-se a se posicionar publicamente contra qualquer tentativa de implementação de "ponto eletrônico" para docentes e a considerar as contribuições provenientes do seio da comunidade acadêmica no que tange a uma regulamentação das atividades docentes.

O último ponto de pauta foi em relação ao orçamento da universidade para 2018. Os diretores da Sesunipampa questionaram o reitor quanto ao reduzido orçamento para este ano com os efeitos da Emenda Constitucional 95 (em relação ao necessário para o funcionamento da universidade, foram previstos para investimento míseros 0,001% e redução de cerca de 60% em custeio) e as consequências imediatas disto , como o aumento do valor das refeições nas Cantinas Universitárias e a possibilidade de demissões de terceirizados e terceirizadas. O reitor mostrou preocupação com o pleno funcionamento da universidade, pois está previsto pelo MEC no próximo mês um contingenciamento de 20% no orçamento. A diretoria da Sesunipampa também expressou seu posicionamento contra a "política de balcão" das emendas parlamentares que financiam o espúrio jogo político e que ameaçam a autonomia das universidades. O que se vê é o fim de uma política pública para a educação em troca dos negócios de balcão. Os diretores reivindicaram uma manifestação forte do reitor em relação a isto, que denuncie o desmonte da educação pública brasileira e se posicione pela revogação da EC-95. Os diretores mais uma vez se manifestaram contrários a qualquer demissão dos e das terceirizadas e à precarização de seus trabalhos (como o acúmulo de funções), além de ressaltarem seu posicionamento por nenhum direito a menos em relação à assistência estudantil. Igualmente, enfatizaram o crescente aumento da demanda da assistência em relação à subida do desemprego e da inflação de alimentos e serviços que atacam as famílias brasileiras. Atualmente os recursos da assistência não contemplam a demanda da comunidade estudantil da Unipampa. A diretoria enfatizou que permanecerá vigilante em relação às consequências dos cortes orçamentários e continuará exigindo o compromisso da reitoria para com sua comunidade acadêmica a respeito da publicização de dados e da transparência nos diálogos sobre a realidade estrutural da universidade.

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A diretoria da Sesunipampa mantém a disposição de sempre voltar a dialogar com a reitoria, sobre qualquer ponto que afete a categoria docente e/ou ameace o direito dos/as estudantes de usufruírem plenamente da educação pública e de qualidade.

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8 DE MARÇO - DIA INTERNACIONAL DE LUTA DAS MULHERES TRABALHADORAS

NOTA DA SEÇÃO DA UFRGS ANDES-SN EM SOLIDARIEDADE À PROFESSORA LETÍCIA FERREIRA

 

Solidariedade à professora Leticia de Faria Ferreira, docente da UniPampa

A professora Letícia de Faria Ferreira, docente da Unipampa, participou, como membro da banca, de um processo de seleção docente na sua própria instituição, realizado no mês de julho de 2015 e recomendou averiguações a órgãos competentes da Universidade sobre possíveis irregularidades no dito concurso. Ao observar tais irregularidades, a professora comunicou-as junto à direção do Campus São Borja, à coordenação do Curso de Ciências Humanas, à Comissão de Ética e à ouvidoria da Unipampa.

Em dezembro de 2015, a Justiça Federal determinou que o concurso permanecesse suspenso até que se encerrassem as devidas apurações.

A despeito dessa decisão, a Reitoria recentemente empossada na UniPampa (2016-2019) homologou o concurso e nomeou o candidato, desconsiderando a instância interna responsável pela apuração dos eventos do referido concurso, ou seja, a Comissão de Ética, que ainda não terminara sua apuração.

A Justiça Federal suspendeu a nomeação feita e, a partir destes fatos, a servidora passou a responder diversas intimações advindas da Reitoria. Esta também desconsiderou o trabalho e a decisão da Comissão de Ética, que deferiu a denúncia realizada pela profª Letícia e posteriormente concluiu pela anulação do concurso.

No dia 31 de janeiro, a Prof.ª Letícia recebeu comunicação de acolhimento, pela Reitoria, de parecer que propõe sua demissão.

Como bem assinala a Diretoria da SesUniPampa-Seção Sindical, tanto o parecer como o acolhimento dele pela Reitoria expressam “um evidente cerceamento” do direito da profª Letícia “exercer devidamente seu trabalho”. Além disso, é extremamente preocupante o fato de que “uma docente seja constrangida através de um processo administrativo, em função de denunciar irregularidades observadas por ela no concurso, cumprindo suas obrigações enquanto servidora pública”.

Trata-se de inequívoca retaliação e perseguição contra a profª Letícia, que a Diretoria do ANDES/UFRGS denuncia. Vai também manifestar concretamente sua solidariedade à profª Letícia, enviando posicionamento a respeito à Reitoria da UniPampa.

Para ver a Nota acesse a página da Seção UFRGS ANDES-SN: https://andesufrgs.wordpress.com/2018/03/01/informandes-na-ufrgs-no-13-01-03-2018/

NOTA DE SOLIDARIEDADE DA ADUFPEL À PROFESSORA LETICIA FERREIRA

NOTA DE SOLIDARIEDADE

Chegou ao conhecimento da Assembleia Geral de Docentes da Universidade Federal de Pelotas e do Instituto Federal Sul-rio-grandense Câmpus Pelotas-Visconde da Graça, realizada no dia 06 de março de 2018, que a professora Letícia de Faria Ferreira participou como membro de Banca de um processo de seleção docente na Unipampa Campus São Borja e, ao observar irregularidades na seleção, as encaminhou aos órgãos e instâncias responsáveis da Universidade. Na sequência, em dezembro de 2015, a Justiça Federal determinou que o concurso permanecesse suspenso até que se encerrassem as devidas apurações. Todavia, de acordo com relato da Diretoria da Seção Sindical Sesunipampa, a Reitoria recentemente empossada (2016-2019) da Unipampa homologou o concurso e nomeou o candidato, desconsiderando a instância interna responsável pela apuração dos eventos do referido concurso. A Justiça Federal suspendeu a nomeação feita e, a partir destes fatos, a servidora Letícia de Faria Ferreira passou a responder diversas intimações advindas da Reitoria. A professora, que é atualmente Secretária-Geral da Seção Sindical Sesunipampa, corre o risco de ser exonerada do magistério superior a partir de processo administrativo disciplinar (PAD) de que é alvo na Universidade.

É nesse sentido que a Assembleia Geral de Docentes da Universidade Federal de Pelotas e do Instituto Federal Sul-rio-grandense Câmpus Pelotas-Visconde da Graça aprovou por unanimidade apoio e solidariedade à professora e sindicalista professora Leticia de Faria Ferreira, da Unipampa.

A Diretoria da ADUFPel - SSind

Veja ou baixe a nota aqui.