terça-feira, 28 de agosto de 2018

Relato da Assembleia Docente 28/08/2108

Assembleia docente reafirma apoio a docentes alvos de perseguição e debate mobilização em torno do orçamento da universidade

Em assembleia realizada no final da tarde de hoje, docentes dos campi Bagé, Jaguarão, São Borja e São Gabriel reafirmaram apoio às docentes alvos de perseguição na Unipampa e debateram o orçamento da universidade e ações de mobilização em torno desta pauta.

A assembleia teve início às 17:40. No ponto de informes, além de relatos de mobilização de cada campus construída no início deste semestre, o presidente Jefferson Rocha anunciou que em breve serão convocadas as eleições da diretoria ao biênio 2018-2020, por meio de edital.

Na discussão do caso da professora Lucia Corrêa, houve o relato por parte de colegas de Bagé a respeito de toda situação enfrentada pela docente, desde sua participação em banca de concurso, até o processo disciplinar aberto contra ela que culmina com o acolhimento do parecer de sua demissão pela reitoria. Foi destacado o apoio que a professora tem recebido da comunidade universitária. Depois de outros questionamentos no que tange ao apoio dado pela Sesunipampa à docente perseguida, diretores da seção retomaram todas as ações empreendidas no âmbito jurídico em defesa da categoria, esclarecendo também que o apoio sindical e jurídico da seção está sempre disponível aos docentes, em qualquer situação, desde que seja formalmente solicitado. Igualmente, reforçou-se que os processos sofridos pelas professoras Lucia Corrêa e Leticia Ferreira situam-se num contexto mais amplo de perseguição aos docentes, enfrentado dentro e fora da universidade.

Em relação ao ponto de conjuntura e orçamento, os/as presentes relataram como a insuficiência do orçamento da universidade tem afetado as realidades de cada campus, com obras de infraestrutura paralisadas, problemas de logística de transporte para a execução de projetos, deficiência na assistência estudantil e aumento no valor das refeições das Cantinas Universitárias. Foi consensual a avaliação de que a reitoria da instituição é omissa por não denunciar publicamente os cortes como consequência da EC95 e por deixar de repassar à comunidade universitária mais ampla informações precisas a respeito dos cortes e contingenciamentos. No mesmo sentido, apontou-se a necessidade de se construir mobilização, do modo mais unitário possível entre os campi e em conjunto com técnicos/as e discentes.

Como encaminhamentos, consensualmente deliberou-se por: a) reafirmar o apoio às docentes Leticia Ferreira e Lucia Correa; b) solicitar no âmbito do CONSUNI, através de conselheiros próximos à Sesunipampa, informações a respeito da existência de comissões responsáveis por elaborarem pareceres a respeito dos processos de demissão das professoras, formadas à revelia de reuniões formais desta instância; c) construir dia de paralisação na universidade, em conjunto com as demais categorias da universidade; d) pautar na próxima assembleia docente o debate a respeito da expansão da modalidade EaD, especialmente no que tange à Universidade Aberta do Brasil (UAB).

A assembleia foi encerrada às 19:00.



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Diretoria da SESUNIPAMPA


quarta-feira, 22 de agosto de 2018

CONVITE ASSEMBLEIA GERAL - 28/08/18




GESTÃO 2016-2018

 

CONVITE ASSEMBLEIA GERAL

 

 

 

A diretoria da SESUNIPAMPA convida os/as filiados/as desta Seção Sindical e demais docentes para uma assembleia geral a realizar-se via Videoconferência (Sala RNP 0220) em todos os campi da UNIPAMPA, no dia 28 de AGOSTO de 2018 às 17:30 horas, com a seguinte pauta:

 

 

 

1.    Informes

 

2.    Conjuntura e orçamento da universidade

 

3.    Encaminhamentos

 

 

 

 

Jaguarão, 22 de agosto de 2018.

 

 

 

 

Guinter Tlaija Leipnitz

 

Vice-Presidente da SESUNIPAMPA

 

Diretoria da SESUNIPAMPA


PS: favor reservar a sala de videoconferência do seu respectivo campus


 



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Diretoria da SESUNIPAMPA


segunda-feira, 20 de agosto de 2018

NOTA DA DIRETORIA DA SESUNIPAMPA EM APOIO À DOCENTE LÚCIA MARIA BRITTO CORREA E EM REPÚDIO A SUA DEMISSÃO




NOTA DA DIRETORIA DA SESUNIPAMPA EM APOIO À DOCENTE LÚCIA MARIA BRITTO CORREA E EM REPÚDIO A SUA DEMISSÃO
Nós da Diretoria da Sesunipampa vimos a público para manifestar nosso apoio à docente Lúcia Maria Britto Correa e repudiar a sua demissão. No dia 16 de agosto passado, a professora da Unipampa Campus Bagé, foi informada que o reitor Prof. Marco Hansen acatou a decisão da COPSPAD e do Procurador da universidade que enquadrara a professora em improbidade em relação ao concurso, do qual foi banca, realizado em novembro de 2015 no Campus Jaguarão. A acusação é em razão de ter “flagrante relação direta de trabalho” com a candidata que obteve o primeiro lugar. Salientamos que a banca do concurso foi unânime em informar que não houve favorecimento. Assim como, não apenas nenhum candidato participante do certame recorreu do resultado, como depuseram na COPSPAD afirmando não terem ocorrido irregularidades. O concurso foi homologado e em 2017 foi anulado sem justificativa. O fato de a professora Lúcia ter sido Coordenadora do Curso de Letras na época em que a candidata foi professora substituta no Campus Bagé (por alguns meses) está sendo usado como principal justificativa para o suposto “favorecimento”, não havendo qualquer prova que sustente esta alegação.
É importante destacar que este caso de perseguição à docente está vinculado diretamente ao da professora Letícia de Faria Ferreira, pois a professora Lúcia ocupava a presidência da Comissão de Ética da universidade quando apurou as irregularidades denunciadas por Letícia relativas ao concurso no Campus da Unipampa de São Borja, no qual esta participou como banca. A decisão da Comissão de Ética recomendou à reitoria a anulação do mesmo, todavia, o concurso foi homologado antes do fim do processo da referida Comissão. A composição da Comissão de Ética de então foi dissolvida, passando a professora Lúcia a responder um PAD.
Cremos que estas ações por parte dos dirigentes da instituição estão coordenadas, e que novamente está sendo cometida grave injustiça contra a docente. A Unipampa estará assumindo enorme ônus perante a sociedade brasileira ao levar a cabo as demissões dessas duas servidoras.
O caso já foi informado à Comissão de Assédio do ANDES-SN que investiga nacionalmente situações de perseguição e criminalização de docentes, sendo o segundo ocorrido na Unipampa em menos de um ano. Nós que prezamos pelo exercício livre da profissão docente, por um ambiente de trabalho imune a perseguições de qualquer tipo, não podemos aceitar o cometimento dessa injustiça. A Reitoria deve revogar o acolhimento da demissão da professora Lúcia, bem como da professora Letícia!
Não silenciaremos diante desta e de quaisquer outras investidas contra nossa colega ou quaisquer outros/as docentes que possam ser alvos de injustiças similares.
Todo apoio à docente Lúcia Maria Britto Correa! Pelo rechaço ao parecer que propõe sua demissão!
Diretoria da Sesunipampa

quinta-feira, 9 de agosto de 2018

Diretoria da Sesunipampa orienta a categoria docente a paralisar suas atividades no dia 10 de agosto



A Diretoria da Sesunipampa orienta a categoria docente a paralisar suas atividades amanhã, dia 10 de agosto, integrando-se a
o Dia Nacional de Lutas em Defesa do Serviço Público de Qualidade, juntamente com outras categorias de servidores públicos federais e demais entidades. É um momento importante de fortalecer o movimento para barrar os ataques à educação e ao serviço público em geral, ameaçados pelos últimos cortes no orçamento realizados pelo governo federal, efeitos da EC 95 (Emenda do Teto dos Gastos. 
Orientamos aos docentes que realizem, de forma integrada ao movimento dos técnicos e estudantes, atividades nos seus locais de trabalho, pautando questões relevantes às demandas de seus respectivos campi e da universidade como um todo.

Saudações Sindicais,
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Diretoria da SESUNIPAMPA

quarta-feira, 8 de agosto de 2018

Unipampa e comunidade universitária agonizam perante os cortes na educação pública



Unipampa e comunidade universitária agonizam perante os cortes na educação pública

Em 2016, a Unipampa viveu uma conjuntura de ocupações estudantis motivadas pelos cortes orçamentários que ameaçavam a Universidade e que resultaram na demissão de terceirizados/as. No mesmo ano foi aprovada a Emenda Complementar 95, que impõe um Teto dos Gastos públicos durante 20 anos, privilegiando o pagamento dos juros da dívida pública aos banqueiros e impondo cortes nas áreas sociais, como a educação.

Sabíamos que o cenário que viria seria devastador. De 2015 a 2018, o investimento em educação nas Instituições Federais de Ensino caiu de R$13 bilhões para cerca de R$5,9 bilhões. Em relação aos recursos de capital, a Unipampa, por exemplo, teve um impacto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2017 para 2018, com a diminuição de 74,77%. No início do ano, a Reitoria, em documento aos diretores dos campus da Universidade, alegou que os valores repassados pelo Ministério da Educação (MEC) para contratos dos/as terceirizados/as atendia 78,11% do necessário para cumprir todos os compromissos existentes.

Direitos dos/as terceirizados/as desrespeitados

Neste início do mês de agosto de 2018, o vale-alimentação e os salários dos/as terceirizados/as que realizam o trabalho de portaria dos campus da universidade estão atrasados. Esses são os mesmos indícios verificados no primeiro semestre de 2016, medidas de responsabilidade das empresas terceirizadas contratadas, que, mais adiante naquele ano, acarretariam na demissão e na diminuição dos postos de trabalho deste setor na Unipampa.

Entendemos ser preocupante a atual situação e repudiamos outras demissões, pois além de famílias de trabalhadores/as serem afetadas, os que permanecerão realizando o trabalho na Instituição ficarão sobrecarregados, como já sabemos estarem em alguns setores. O próprio reitor Marco Antonio Hansen, em matéria jornalística publicada em março pela Imprensa da SEDUFSM, realizou a seguinte declaração “Trago uma grande preocupação sobre a falta de recursos do Pnaes [Programa Nacional de Auxílio Estudantil]. Me falta um recurso no valor de R$ 3,2 milhões para conseguir complementar o ano de 2018 no que diz respeito à alimentação subsidiada aos estudantes. Para conseguir manter a assistência estudantil, nós já abrimos mão de outros serviços, como redução dos funcionários da limpeza, fazendo com que os funcionários que restam estejam sobrecarregados”. O próprio reitor admite a sobrecarga do trabalho de terceirizados/as.

Assistência Estudantil sob ataque

Outro importante impacto da EC 95 e dos cortes orçamentários na educação pública, são notados na assistência estudantil. Por efeito do Teto dos Gastos Públicos, houve redução de 40% no Pnaes, corte efetuado pelo governo de Michel Temer. Ainda, neste primeiro semestre houve o contingenciamento dos valores anunciados para serem investidos no ano de 2018, o que aumentou o drama do setor. Na Unipampa, temos dificuldades de sabermos das informações sobre o orçamento da Instituição, pois a Reitoria não atendeu a nenhuma solicitação da Sesunipampa a esse respeito. O que colhemos foi advindo do diálogo com as gestões de alguns campi da universidade.

Neste mês de agosto recebemos a notícia que os valores pagos pelos estudantes nas Cantinas Universitárias subiram de R$2,50 para R$4,00. Quase o dobro do valor pago anteriormente. A Reitoria decidiu repassar os cortes orçamentários aos estudantes sem mobilizar a comunidade acadêmica para debater tal questão. Não resta dúvida que a gestão da universidade deve ter protagonismo na pressão política junto à Andifes e ao Governo Federal para revogar a EC 95, que durante 20 anos congela os investimentos sociais, como a educação. Realizar o debate e mobilizar a comunidade também é tarefa da gestão, que tem uma responsabilidade importante neste processo enquanto referência política institucional. Sabemos que o total do investimento da alimentação subsidiada pelo governo em 2017 era de 531.008 refeições, com custo de R$4.463.727,55. Em 2018, há uma queda significante, já que só foram subsidiadas 168.479 refeições, com custo total de R$1.486.310,83, o que não cobre a previsão de R$5.346.864,36 e 531.692 refeições. Valores e número de refeições extremamente discrepantes e que precisaram ser complementados pelos exercícios financeiros da própria Unipampa. A previsão para 2019 seria de R$8.128.986,55 e de 773.720 refeições, o que se torna difícil perante o cenário de diminuição dos valores do Pnaes. Para termos uma ideia, o valor do recurso do Pnaes investido na alimentação das Cantinas Universitárias chegou a 57,95% deste recurso. A previsão para 2019 é que chegue a 97,90% dos valores financiados pelo Pnaes.

De fato, a assistência estudantil na Unipampa está recebendo ataques e esta política corre grave risco. A Sesunipampa alerta para estes ataques e não concorda com a redução dos investimentos da política da assistência estudantil. Alerta também para a conjuntura que se aponta em relação aos/as terceirizados/as, que provavelmente ocasionará demissões, caso orçamento da Universidade continue a despencar. O governo federal e suas bancadas no parlamento são responsáveis por terem aprovado a EC 95 e por imporem a derrocada dos investimentos em políticas sociais como a saúde e a educação, tão caras para o povo brasileiro. É fundamental reagirmos e pressionarmos pela revogação dessa Emenda do Teto dos Gastos. E a Reitoria deve ter posição firme neste debate, levando à opinião pública uma posição contundente, assim como realizando o debate junto à sua comunidade universitária.

Nenhum direito a menos!









CONVITE ASSEMBLEIA GERAL: quarta feira, 15 de agosto, 17:30, sala RNP 0660


GESTÃO 2016-2018

 

CONVITE ASSEMBLEIA GERAL

 

 

 

A diretoria da SESUNIPAMPA convida os/as filiados/as desta Seção Sindical e demais docentes para uma assembleia geral a realizar-se via Videoconferência (Sala RNP 0660) em todos os campi da UNIPAMPA, no dia 15 de AGOSTO de 2018 às 17:30 horas, com a seguinte pauta:

 

 

 

1.    Informes

 

2.    Conjuntura e orçamento da universidade

 

3.    Encaminhamentos

 

 

 

 

Jaguarão, 15 de agosto de 2018.

 

 

 

 

Guinter Tlaija Leipnitz

 

Vice-Presidente da SESUNIPAMPA

 

Diretoria da SESUNIPAMPA


PS: favor reservar a sala de videoconferência do seu respectivo campus



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Diretoria da SESUNIPAMPA