Jornada de lutas SPF - 7 a 9 de abril

Relato da reunião do setor das federais

Relato da reunião do setor das federais

Nos dias 28 e 29 de março ocorreu a reunião dos professores de instituições federais, a qual reuniu 41 representantes de todo o Brasil. No encontro foram compartilhados informes sobre as situações nestas IFES. Dos relatos pode-se inferir que estamos num quadro de crise no ensino superior. Muitas universidades estão sem recursos para a manutenção, limpeza, segurança, gerando situações insalubres e/ou inseguras de continuidade das atividades de ensino. Ademais, foram relatados cortes em diárias, atividades práticas e na assistência estudantil. Na Unipampa o orçamento ainda não foi divulgado, levando a interpretar que nosso quadro não será diferente.

Ainda, em encontro com o governo, além do corte de 30% na educação, foi acenado que pretende-se utilizar a mesma metodologia de negociação com a categoria empregada em 2012 – apenas uma negociação de recomposição salarial para as perdas inflacionárias para todo o mandato – e o pior, que em patamares inferiores do que naquele período. Para agravar a situação, será votada no dia 07/04 a PEC que indica a possibilidade de terceirização das atividades fins. Caso seja aprovada resultará na contratação de professores e técnicos por meio de terceirização e levando, necessariamente, à pauperização das relações de trabalho nas IFES e demais instituições públicas. Também estamos sobre ataque direto à representação sindical, em que o governo vem utilizando laranjas (PROIFES) que servem como correia de transmissão das políticas de desmonte da educação.

Apesar deste quadro grave de ataque ao ensino, seja pelo corte de recursos diretos ou pela inflexibilidade do governo de oferecer um reajuste não inferior à inflação do período, além da possibilidade de flexibilização das relações de trabalho,  a categoria não acenou para a construção da greve unificada com os demais SPFs, pelo menos não  neste momento. Como forma de inciar nossa luta, o ANDES-SN está convocando todos(as) docentes à mobilizarem-se no dia 07 de abril de 2015, fazendo um dia de Paralisação nacional. Por um ensino público e de qualidade!

SESUNIPAMPA - 2015

INFORMATIVO SESUNIPAMPA Nº 1 – 2015

 

GESTÃO 2014-2016

INFORMATIVO Nº 1 – 2015

Com esse primeiro informativo iniciamos mais uma ação da SESUNIPAMPA - Gestão 2014/2016, buscando promover a divulgação de informações acerca da conjuntura nacional e local e subsidiar a discussão e a organização da luta da categoria docente pela melhoria das condições de trabalho, garantia dos nossos direitos, pela educação superior efetivamente pública e por uma vida digna e justa para toda sociedade brasileira. Neste momento em que a classe trabalhadora e em especial os servidores públicos federais estão ameaçados a perderem remunerações e garantias conquistadas com muita luta, esperamos que os informativos, que serão lançados periodicamente, sirvam como mais um subsídio para suas próprias análises e tomada de posição para os enfrentamentos que já se iniciaram nesse ano de 2015; os quais exigem da categoria docente organização e mobilização coletiva. Para tanto, convidamos todos/as para engajarem-se no movimento docente do ANDES e da nossa seção sindical. Boa leitura.

INFORMES NACIONAIS

Fonte: Informativo Especial 34º Congresso Andes/3

A Campanha salarial unificada 2015 dos Servidores Públicos Federais propõe unificar o funcionalismo federal em defesa dos serviços públicos, contra as privatizações, as terceirizações e a precarização.

A campanha salarial unificada de 2015 e a agenda de mobilização do funcionalismo público para o período foram protocoladas no Ministério do Planejamento (MPOG) e constituem-se em:

a.   Reajuste linear de 27,3%;

b.   Política salarial permanente com correção das distorções e reposição das perdas inflacionárias;

c.   Data-base em 1º de maio;

d.   Direito de negociação coletiva conforme previsto na Convenção 151;

e.   Paridade salarial entre ativos e aposentados.

34º Congresso do ANDES-SN define políticas sociais e plano geral de lutas para 2015.

  No ato público realizado em Brasília no dia 25 de fevereiro, mais de 500 servidores, incluindo docentes, realizaram manifestações em frente ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e apresentaram a pauta do movimento. A atividade, convocada pelo Fórum das Entidades Nacionais dos SPF, foi incorporada à programação do 34º Congresso do ANDES-SN, que aconteceu na capital federal nos dias 23 a 28 de fevereiro de 2015. No ato, Paulo Rizzo, presidente do ANDES-SN, falou sobre a crise econômica e como ela pode recair sobre os trabalhadores: “A crise se aprofunda, e várias conquistas históricas da classe trabalhadora estão sendo retiradas. Será um ano de grandes enfrentamentos e precisamos estar preparados. Os servidores públicos não aceitam e não vão pagar o ônus da crise econômica”.

INFORMES LOCAIS

No segundo semestre de 2014, foram realizadas assembléias gerais para a discussão e construção da pauta local, cujas demandas elencadas pela categoria foram:

a) Criação de comissões com a participação paritária de docentes, técnicos e estudantes para a discussão de uma proposta de estatuinte para a UNIPAMPA;

b) Cumprimento do Adicional de Penosidade;

c) Automatização do adicional noturno;

d) Automatização do subsídio do governo para os planos de saúde;

e) Debate e definição de critérios na matriz orçamentária;

f) Aprovação prévia no CONSUNI de afastamentos de Reitor e Pró-Reitores;

g) Publicização dos custos e dos benefícios dos afastamentos de Reitor e Pró-Reitores no Informativo da UNIPAMPA;

h) Regulamentação dos atos “ad referendum”;

i) Urgência na elaboração dos regimentos de campus;

j) Debate e definição de critérios para elencar as prioridades das obras da UNIPAMPA;

l) Garantia de recursos públicos para a sustentabilidade sócio-ambiental da universidade nas comunidades;

m) Melhoria das condições de trabalho dos docentes em relação a assistência à saúde dos docentes e familiares, a infra-estrutura de trabalho, carga horária e a equilíbrio na relação aluno/professor (RAP);

n) Garantia de políticas publicas de assistência estudantil permanente como: Creches e Psicólogos; Casas de Estudantes e RUs; que repercutam favoravelmente na atividade docente.

A pauta local foi protocolada pela diretoria da SESUNIPAMPA na reitoria e foi solicitado o agendamento de uma reunião para discussão das demandas, mas, até o momento não se obteve resposta.

Assistência Jurídica: Com o apoio da Regional ANDES, a SESUNIPAMPA passou a contar com uma assessoria jurídica para o atendimento das demandas da categoria. Estamos em tratativas com os advogados para entrar com uma ação judicial para o pagamento do adicional de penosidade.

Arrecadação da contribuição sindical: A diretoria da SESUNIPAMPA está organizando a arrecadação da contribuição sindical via debito em conta corrente. Os sindicalizados que possuírem conta corrente no Banco do Brasil e/ou Caixa Econômica Federal serão convidados a preencher uma autorização para este fim. Faremos os cálculos para definir o valor da mensalidade (1% - um por cento) utilizando como referencia o primeiro nível de cada classe e a Retribuição por Titulação. Quem não trabalha com nenhum dos dois bancos citados, a contribuição continuará sendo feita via boleto bancário.

Relato da assembleia docente de 25 de março: na última quarta-feira 25 de março, em torno de 35 docentes da Unipampa se reuniram em assembleia realizada via videoconferência chamada pela SESUNIPAMPA. Participaram colegas das unidades de Bagé, Jaguarão, Santana do Livramento, São Borja e São Gabriel. O ponto principal de pauta era discutir que formas de mobilização que o movimento docente da universidade deveria adotar: a construção da greve junto a demais categorias de servidores públicos federais ou de outras formas de luta. De modo geral, as intervenções destacaram na atual conjuntura um processo de precarização das condições de trabalho na educação superior, agravado a partir da opção do governo federal de estabelecer graves cortes no orçamento da educação, bem como de fazer os trabalhadores e servidores públicos pagarem a conta da crise econômica, com medidas de arrocho e congelamento salarial. Houve um consenso a respeito do atual contexto de desmobilização da categoria docente em geral, e em particular da Unipampa. A maioria decidiu pela construção da greve como a melhor estratégia para fortalecer o movimento docente e enfrentar as lutas que estão colocadas diante da categoria. Além disso, a assembleia teve como encaminhamentos a organização de comitês locais de mobilização (por campus) e a elaboração de uma agenda de mobilização. As posições tiradas na assembleia serão levadas por nosso representante Ricardo Severo na reunião do Setor das IFES do ANDES-SN, que ocorrerá nos dias 28 e 29 de março.

PARTICIPE! POSICIONE-SE! LUTE PELOS SEUS DIREITOS!

Acesse: http://sesunipampa.blogspot.com.br

Reajuste salarial de março/2015: abrir o olho!

Reajuste salarial de março/2015: abrir o olho!

No início de abril, vamos receber os vencimentos de março com uma atualização correspondendo à terceira parcela da reposição prevista pela Lei 12.772/2012 (alterada e corrigida pela Lei 12.863/2013).

Abrir o olho!

A federação governista de professores já caracterizou a Lei 12.772/2012 como o melhor presente governamental dos vinte últimos anos. Dá para confiar nesse discurso ufanista?

Sabe-se que não. A Lei 12.772/2012 e suas tabelas estão recheadas de armadilhas e, até, maldades. Foi o que se verificou em 2013 e, novamente, em 2014. Por isso, é preciso abrir o olho, analisar com cuidado. É o que passamos a fazer a partir deste número do boletim.

Primeiro esclarecimento: não se trata de um aumento, mas de um reajuste... abaixo da inflação

Seria de esperar que o reajuste de março/2015 trouxesse, para todos, um aumento real, além de repor a inflação dos doze últimos meses (calculada em 7,7%, pelo INPC, um índice tímido).

Infelizmente, não é o caso: a porcentagem do reajuste de março/2015 varia segundo as classes e os níveis: de 2,3% (sim, leram bem: 2,3%) a 6,9%. Ou seja: todas as classes e todos os níveis de docentes perdem para a inflação!

Os docentes doutores Associados 1 recebem o menor reajuste: 2,3%. Os Adjuntos A doutores (docentes ingressantes) recebem o segundo pior reajuste: 4%. Os titulares recebem o “maior” reajuste: 6,9%, mesmo assim abaixo da inflação oficial.

Refrescando a memória (1)

Cabe lembrar que, no reajuste de março/2014, os Adjuntos A (4,1%) e os Auxiliares 1 e D-I 1 (5,8%) perderam para a inflação, e que os Professores Assistentes 1 Mestre e Associados 1, D-II 1 e D-IV 1 (7,4 e 7,9% de reajuste) empataram com a inflação.

Com uma ponderação: isso, apenas em base nos “índices” de inflação. Pois, como todo(a)s sabem, enquanto a inflação dos índices sobe devagar, a inflação real dispara!

Mesmo assim: refrescando a memória (2)

Mesmo assim, os três reajustes de março/2013, 2014 e 2015 derrotaram a política governamental de “reposição zero”. Foram conquistas da greve de 2012, pois, desde agosto de 2010, o governo vinha implementando o congelamento dos salários do funcionalismo federal. A greve derrotou essa política de “reposição zero”, o governo sendo obrigado a conceder reajuste anual em 2013, 2014 e 2015!

Aliás, os três reajustes não foram as únicas conquistas da greve de 2012. Como a Seção Sindical já apontou em documentos anteriores, a greve de 2012 conseguiu infligir outros reveses ao governo.

Por exemplo, obrigou o governo a desistir da prejudicial transformação dos adicionais de insalubridade/periculosidade em valores nominais;  obrigou o governo a desistir de alongar ainda mais a carreira (que passaria de 17 para 21 níveis remuneratórios) e a aceitar a proposta do ANDES-SN de 13 níveis remuneratórios, com a incorporação do Titular à carreira.

Cabe lembrar que, em 2012, o grêmio governista e ufanista de professores se posicionara contra a greve, contra a incorporação do Titular à carreira e contra os 13 níveis remuneratórios!

Refrescando a memória (3): retrocessos e distorções impostos pela Lei 12.772/2012

Infelizmente, o governo, com a valiosa ajuda de seu braço sindical, incluiu na Lei 12.772/2012 artigos que consolidaram ou aprofundaram vários problemas.

Entre estes, assinalamos a retenção durante três anos dos docentes em estágio probatório nos vencimentos “A”, a descaracterização e desvalorização do regime de D.E. (que foi rebaixado de 210% para 100%), o aprofundamento da desestruturação da malha salarial entre as classes e os níveis, a manutenção da R.T. (Titulação) como uma gratificação (que representa mais de 50% da remuneração) e o completo e absoluto desrespeito aos aposentados não-titulares ou não-associados, cujos vencimentos continuam vergonhosamente achatados, em relação ao topo, desde a criação da classe de Associado.

O ANDES-Sindicato Nacional não deu seu acordo a esses retrocessos e distorções – que o governo conchavou com a Proifes.

Texto retirado do InformANDES - Seção Sindical/UFRGS

CONVITE ASSEMBLÉIA GERAL

GESTÃO 2014-2016

CONVITE ASSEMBLÉIA GERAL

A diretoria da SESUNIPAMPA convida os/as filiados/as desta Seção Sindical e demais docentes para uma assembleia geral a realizar-se via webconferência em todos os campi da UNIPAMPA, no dia 25 de março de 2015 às 17:30 horas, com a seguinte pauta:

1.  Informes

2.  Mobilização da categoria docente e construção da greve com os Servidores Públicos Federais ou outras formas de luta 

3.  Encaminhamentos

  

Bagé, 19 de março de 2015.

Dulce Mari da Silva Voss

Presidente SESUNIPAMPA

Cid Gomes cancela reunião e ANDES-SN é recebido por secretário executivo

Cid Gomes cancela reunião e ANDES-SN é recebido por secretário executivo

O ministro da educação, Cid Gomes, cancelou a reunião agendada com o ANDES-SN para esta terça-feira (10). Os diretores do Sindicato Nacional foram recebidos pelo Secretário Executivo do Ministério da Educação (MEC), Luiz Cláudio Costa, que justificou a ausência do ministro.

Paulo Rizzo, presidente do ANDES-SN, reafirmou a intenção do Sindicato Nacional em retomar as negociações sobre a reestruturação da carreira docente, com base no documento firmado entre o Sindicato Nacional e o MEC, em abril de 2014, e também abrir negociações efetivas em torno da pauta de reivindicações do ANDES-SN, deliberada no último congresso da entidade e já protocolada junto ao MEC e o Mpog.Veja aqui.

Costa disse que há disponibilidade do MEC em estabelecer uma agenda de reuniões com o ANDES-SN, e indicou a possibilidade de uma nova agenda para a próxima semana, antecedendo a reunião entre o Ministério do Planejamento e representantes das entidades nacionais dos servidores públicos federais. O secretário ressaltou, no entanto, que as negociações entre o ANDES-SN e o MEC só seriam encaminhadas após a nomeação do próximo representante da Secretaria de Educação Superior (Sesu).

Segundo Paulo Rizzo, a expectativa é que o MEC encaminhe efetivamente o processo de negociação com ANDES-SN. “Na minha avaliação, as definições para o processo de negociação tem que ocorrer pelo ministério independente de quem será o próximo secretário”, pontuou. 

O presidente do Sindicato Nacional ressaltou ainda que é necessário que os professores intensifiquem a mobilização nas Instituições Federais de Ensino nas próximas semanas, para pressionar o Ministério da Educação. “Está claro que este não será um processo fácil e qualquer possibilidade de avanço depende da mobilização da categoria, da capacidade de pressão sobre o governo e de diálogo com a opinião pública uma vez que a educação pública está seriamente ameaçada", afirmou.

Fonte: ANDES-SN

Corte no orçamento do MEC evidencia crise nas universidades públicas

Corte no orçamento do MEC evidencia crise nas universidades públicas

Não é de hoje que as Instituições Federais de Ensino brasileiras enfrentam uma crise financeira, fruto da redução do repasse de verbas que ocorre anualmente. Essa crise se acentua com a expansão desordenada das instituições, com a terceirização dos serviços públicos e com a precarização das condições de trabalho. Mesmo antes do anúncio do corte no orçamento do Ministério da Educação, anunciado pelo Governo Federal, no valor de R$ 586 milhões mensais, algumas instituições de ensino já vinham sofrendo para honrar com o pagamento de contratos com empresas terceirizadas e também com a manutenção da infraestrutura de salas, laboratórios, bibliotecas, restaurantes universitários, entre outros.

Paulo Rizzo, presidente do ANDES-SN, ressalta a gravidade da situação orçamentária das instituições públicas de ensino. “As universidades têm sofrido problemas com falta de recurso há muito tempo, sobretudo a partir da implantação do Reuni, que gerou uma expansão sem qualidade. Agora, com os cortes recentes, as Instituições Federais de Ensino têm sofrido muito e têm tido seu funcionamento acadêmico comprometido. As IFE estão começando o semestre de forma muito precária, com cortes de bolsas, sem pagamentos para os trabalhadores terceirizados, os restaurantes universitários têm tido dificuldade de abrir. A situação está caótica e o governo tem que fazer os repasses”, afirma Rizzo.

O presidente do ANDES-SN também critica aqueles que consideram as parcerias com o setor privado como solução para o problema. “A busca de recursos privados para a educação pública não resolve o problema. Falar em cobrar mensalidade nas universidades públicas brasileiras para resolver esse problema é uma falácia. A solução é termos um sistema tributário em que as pessoas paguem impostos conforme ganhem, para que todos tenham direito a uma educação pública, gratuita e de qualidade em todos os níveis”, diz.

Rizzo reforça que a saída para a crise está no investimento público efetivo nas Instituições Públicas de Ensino. “O Brasil tem que investir. Passar a cumprir a destinação de 10% do PIB para educação pública, já. Precisamos de uma reforma fiscal que passe a taxar as grandes fortunas, além de fazer a auditoria da dívida pública, que é a grande sanguessuga do orçamento público. É importante frisar também que alguns países passaram a garantir a gratuidade do ensino superior. É o caso da Alemanha e, recentemente, do Chile que, após grandes lutas estudantis, conquistou essa vitória”, concluiu Paulo Rizzo.

UFG

A Universidade Federal de Goiás (UFG) atrasou contas de água, luz e telefone, referentes a este ano, e anuncia que vai demitir servidores terceirizados para tentar equilibrar o caixa. A previsão orçamentária para o primeiro trimestre era receber R$ 28 milhões para pagamento dos custos. Porém, com o corte, o valor foi de apenas R$ 19 milhões. Apesar da situação, as aulas na UFG foram iniciadas no último dia 23 de fevereiro. Leia mais. 

UFMG

A redução no orçamento da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) decorrente dos cortes determinados pelo governo federal em R$ 30 milhões, resultou na suspensão do pagamento das tarifas de água e luz e a redução dos gastos com serviços terceirizados - limpeza, vigilância e portaria  - objetivam garantir "o pagamento de bolsas e a execução de projetos acadêmicos", segundo nota divulgada pela reitoria da UFMG. Foram demitidos funcionários da Administração Central da universidade.

UFRJ

A falta de pagamento aos terceirizados da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) levou ao adiamento do início do período letivo para dia 16. De acordo com a nota publicada no site da UFRJ, a empresa Qualitécnica, responsável pela limpeza das unidades da instituição, opera com número reduzido de funcionários, fruto da redução de quase R$ 60 milhões no repasse federal para a instituição no último ano. Vale lembrar que no início do ano, o Museu Nacional, ligado à UFRJ, foi fechado por onze dias, devido a falta de pagamento dos trabalhadores, por conta do não repasse de verbas. Leia aqui.

A UFRJ tem priorizado os pagamentos do mês de dezembro de 2014, ainda em atraso. Os serviços terceirizados correspondem, hoje, a metade das despesas da instituição. Com isso, alunos, professores e funcionários começam a contabilizar os prejuízos nas finanças pessoais.

Outras universidades também sofrem

As universidades federais de Santa Maria (UFSM), de São Paulo (Unifesp), e Fluminense (UFF) também foram afetadas e se manifestaram no mês de janeiro sobre os cortes. Na época, o pró-reitor da UFSM informou que a equipe da universidade estava se esforçando para conseguir garantir as bolsas estudantis e o custeio das atividades básicas – como energia, água e telefonia – mas que os investimentos em obras e aquisição de equipamentos apenas seriam feitos após a reposição da integralidade do orçamento. Os novos cursos da UFSM foram afetados pelo corte orçamentário.

A Unifesp, em nota, observou que a situação financeira das IFE brasileiras é ainda mais difícil daquela vivida em 2014 e que, na Unifesp, o orçamento liberado fica aquém do porte da instituição. O corte também gerou manifestação na UFF, que afirmou ter suspendido temporariamente o recebimento de solicitações para viagens nacionais, segundo a Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis.

Já na Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e na Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), os estudantes estão mobilizados para receberem suas bolsas no prazo previsto. Em fevereiro e março houve manifestações contra atrasos. Os trabalhadores terceirizados de universidades como a Federal de Juiz de Fora (UFJF), de Brasília (UnB), Federal da Bahia (Ufba), Federal de São Carlos (Ufscar), Federal do Paraná (UFPR) também já enfrentaram, ou ainda enfrentam, atrasos em seus pagamentos.

Crise nas Estaduais

Não são apenas as Instituições Federais de Ensino que sofrem com problemas de investimento e cortes nos orçamentos. No Paraná, as sete universidades estão em greve seguem em greve contra o pacote de ajustes do governo estadual que afeta principalmente o funcionalismo público, em defesa da autonomia universitária e pelo pagamento de benefícios atrasados.

No Rio de Janeiro, a Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) já atrasou pelo segundo mês consecutivo o pagamento de salários de professores, funcionários, técnicos administrativos e bolsistas. O início do ano letivo foi remarcado para 23 de março. O mesmo acontece na Universidade Estadual da Zona Oeste (Uezo) que, em nota publicada, alterou o início das aulas também para o dia 23, em virtude de ajustes nos contratos de terceirização firmados pela universidade, com vistas à contenção e diminuição das despesas.

A Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) vive uma situação dramática. O corte de R$ 19 milhões do orçamento da instituição pelo governo estadual — de R$ 172 milhões para R$ 153 milhões este ano — afetou diretamente os pagamentos de contas de energia, água, telefone, e do serviço terceirizado, além do repasse dos recursos para o restaurante universitário e a contratação de professores auxiliares. As bolsas estudantis de todas as modalidades estão atrasadas há dois meses. O primeiro semestre letivo de 2015 terá início em 27 de abril.

A Universidade Estadual do Piauí (Uespi) também vive uma situação precária e há ameaças de fechamento de cursos e de campus. Telefones foram cortados por falta de pagamento, as bolsas estudantis e de professores pesquisadores (Fapepi) estão atrasadas, há ausência quase completa de assistência estudantil. A falta de repasse de suprimento de fundos aos centros de ensino e campi do interior e litoral configuram a lista de pendências, e dezenas de disciplinas estão sem professor.

Leia mais: Por falta de orçamento, universidades substituem salas e laboratórios por contêineres

Fonte: ANDES-SN