INFORMATIVO SESUNIPAMPA Nº 1 – 2015

 

GESTÃO 2014-2016

INFORMATIVO Nº 1 – 2015

Com esse primeiro informativo iniciamos mais uma ação da SESUNIPAMPA - Gestão 2014/2016, buscando promover a divulgação de informações acerca da conjuntura nacional e local e subsidiar a discussão e a organização da luta da categoria docente pela melhoria das condições de trabalho, garantia dos nossos direitos, pela educação superior efetivamente pública e por uma vida digna e justa para toda sociedade brasileira. Neste momento em que a classe trabalhadora e em especial os servidores públicos federais estão ameaçados a perderem remunerações e garantias conquistadas com muita luta, esperamos que os informativos, que serão lançados periodicamente, sirvam como mais um subsídio para suas próprias análises e tomada de posição para os enfrentamentos que já se iniciaram nesse ano de 2015; os quais exigem da categoria docente organização e mobilização coletiva. Para tanto, convidamos todos/as para engajarem-se no movimento docente do ANDES e da nossa seção sindical. Boa leitura.

INFORMES NACIONAIS

Fonte: Informativo Especial 34º Congresso Andes/3

A Campanha salarial unificada 2015 dos Servidores Públicos Federais propõe unificar o funcionalismo federal em defesa dos serviços públicos, contra as privatizações, as terceirizações e a precarização.

A campanha salarial unificada de 2015 e a agenda de mobilização do funcionalismo público para o período foram protocoladas no Ministério do Planejamento (MPOG) e constituem-se em:

a.   Reajuste linear de 27,3%;

b.   Política salarial permanente com correção das distorções e reposição das perdas inflacionárias;

c.   Data-base em 1º de maio;

d.   Direito de negociação coletiva conforme previsto na Convenção 151;

e.   Paridade salarial entre ativos e aposentados.

34º Congresso do ANDES-SN define políticas sociais e plano geral de lutas para 2015.

  No ato público realizado em Brasília no dia 25 de fevereiro, mais de 500 servidores, incluindo docentes, realizaram manifestações em frente ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e apresentaram a pauta do movimento. A atividade, convocada pelo Fórum das Entidades Nacionais dos SPF, foi incorporada à programação do 34º Congresso do ANDES-SN, que aconteceu na capital federal nos dias 23 a 28 de fevereiro de 2015. No ato, Paulo Rizzo, presidente do ANDES-SN, falou sobre a crise econômica e como ela pode recair sobre os trabalhadores: “A crise se aprofunda, e várias conquistas históricas da classe trabalhadora estão sendo retiradas. Será um ano de grandes enfrentamentos e precisamos estar preparados. Os servidores públicos não aceitam e não vão pagar o ônus da crise econômica”.

INFORMES LOCAIS

No segundo semestre de 2014, foram realizadas assembléias gerais para a discussão e construção da pauta local, cujas demandas elencadas pela categoria foram:

a) Criação de comissões com a participação paritária de docentes, técnicos e estudantes para a discussão de uma proposta de estatuinte para a UNIPAMPA;

b) Cumprimento do Adicional de Penosidade;

c) Automatização do adicional noturno;

d) Automatização do subsídio do governo para os planos de saúde;

e) Debate e definição de critérios na matriz orçamentária;

f) Aprovação prévia no CONSUNI de afastamentos de Reitor e Pró-Reitores;

g) Publicização dos custos e dos benefícios dos afastamentos de Reitor e Pró-Reitores no Informativo da UNIPAMPA;

h) Regulamentação dos atos “ad referendum”;

i) Urgência na elaboração dos regimentos de campus;

j) Debate e definição de critérios para elencar as prioridades das obras da UNIPAMPA;

l) Garantia de recursos públicos para a sustentabilidade sócio-ambiental da universidade nas comunidades;

m) Melhoria das condições de trabalho dos docentes em relação a assistência à saúde dos docentes e familiares, a infra-estrutura de trabalho, carga horária e a equilíbrio na relação aluno/professor (RAP);

n) Garantia de políticas publicas de assistência estudantil permanente como: Creches e Psicólogos; Casas de Estudantes e RUs; que repercutam favoravelmente na atividade docente.

A pauta local foi protocolada pela diretoria da SESUNIPAMPA na reitoria e foi solicitado o agendamento de uma reunião para discussão das demandas, mas, até o momento não se obteve resposta.

Assistência Jurídica: Com o apoio da Regional ANDES, a SESUNIPAMPA passou a contar com uma assessoria jurídica para o atendimento das demandas da categoria. Estamos em tratativas com os advogados para entrar com uma ação judicial para o pagamento do adicional de penosidade.

Arrecadação da contribuição sindical: A diretoria da SESUNIPAMPA está organizando a arrecadação da contribuição sindical via debito em conta corrente. Os sindicalizados que possuírem conta corrente no Banco do Brasil e/ou Caixa Econômica Federal serão convidados a preencher uma autorização para este fim. Faremos os cálculos para definir o valor da mensalidade (1% - um por cento) utilizando como referencia o primeiro nível de cada classe e a Retribuição por Titulação. Quem não trabalha com nenhum dos dois bancos citados, a contribuição continuará sendo feita via boleto bancário.

Relato da assembleia docente de 25 de março: na última quarta-feira 25 de março, em torno de 35 docentes da Unipampa se reuniram em assembleia realizada via videoconferência chamada pela SESUNIPAMPA. Participaram colegas das unidades de Bagé, Jaguarão, Santana do Livramento, São Borja e São Gabriel. O ponto principal de pauta era discutir que formas de mobilização que o movimento docente da universidade deveria adotar: a construção da greve junto a demais categorias de servidores públicos federais ou de outras formas de luta. De modo geral, as intervenções destacaram na atual conjuntura um processo de precarização das condições de trabalho na educação superior, agravado a partir da opção do governo federal de estabelecer graves cortes no orçamento da educação, bem como de fazer os trabalhadores e servidores públicos pagarem a conta da crise econômica, com medidas de arrocho e congelamento salarial. Houve um consenso a respeito do atual contexto de desmobilização da categoria docente em geral, e em particular da Unipampa. A maioria decidiu pela construção da greve como a melhor estratégia para fortalecer o movimento docente e enfrentar as lutas que estão colocadas diante da categoria. Além disso, a assembleia teve como encaminhamentos a organização de comitês locais de mobilização (por campus) e a elaboração de uma agenda de mobilização. As posições tiradas na assembleia serão levadas por nosso representante Ricardo Severo na reunião do Setor das IFES do ANDES-SN, que ocorrerá nos dias 28 e 29 de março.

PARTICIPE! POSICIONE-SE! LUTE PELOS SEUS DIREITOS!

Acesse: http://sesunipampa.blogspot.com.br