Relato da assembleia docente de 09 de agosto

No dia 09 de agosto de 2016, realizou-se assembleia docente da Sesunipampa. Estiveram presentes docentes dos campi de Bagé, Jaguarão e São Gabriel. A assembleia teve início às 18:00. A pauta teve os seguintes pontos: 1) Informes; 2) Calendário Comissão Eleitoral; 3) Dia Nacional de Luta em defesa da Educação Pública (11 de agosto); 4) PLP 257 e PEC 241; 5) Encaminhamentos. Por conveniência, deliberou-se por reconfigurar-se a sequência de discussão: depois de informes, debateu-se os pontos 4, 3 e 2, nesta ordem. Na parte de informes, cada campus relatou o final dos processos de ocupação estudantil ocorridos entre maio e julho deste ano. Em relação ao ponto a respeito da PL 257 e PEC 241, debateu-se acerca do caráter desses projetos e suas implicações para o serviço público brasileiro, bem como da luta do ANDES-SN, juntamente com outras entidades de servidores públicos, para tentar barrar sua aprovação. Ambos os projetos incidem sobre o trabalho docente, ao estabelecerem limites para o orçamento do setor público, e ataques aos servidores, congelando salários, restringindo concursos públicos e colocando em risco muitos dos seus direitos. A aprovação dos projetos implica uma oficialização e consolidação de base jurídica para efetivar a política de cortes na educação e em outros setores do serviço público, iniciada no governo federal anterior e intensificada com o atual. Em seguida, passou-se à discussão do Dia Nacional de Lutas. Os presentes avaliaram que este é um momento muito difícil para a mobilização, mesmo com a perversidade dos ataques aos nossos direitos. Como encaminhamento, decidiu-se por editar as informações sobre o PL e o PEC lidas na assembleia e construir uma espécie de panfleto para circular entre a base na quinta feira, tanto a partir de cópias físicas quanto da circulação via email e rede social. Igualmente, os docentes presentes entendem que é preciso maior aprofundamento de discussão a respeito do tema “Escola Sem Partido”. Depois, iniciou-se o ponto a respeito do Calendário da Comissão Eleitoral. Foi referido o parágrafo 2º do artigo 37 do Regimento da Sesunipampa, que determina a convocação das eleições pela assembleia geral, observadas algumas circunstâncias. Estando atendidas tais circunstâncias, as eleições para a gestão do biênio 2016-218 foram oficialmente convocadas, e em breve a Comissão Eleitoral divulgará edital com cronograma do processo eleitoral, previsto para ocorrer entre o final de agosto e início de novembro de 2016. Sem mais a tratar, a assembleia foi encerrada às 18:45.