Tendo
sido aprovado o ensino remoto no CONSUNI da UNIPAMPA, a comunidade acadêmica se
prepara para a modalidade e pensa como será o retorno em meio á pandemia da
COVID-19.
Um processo
metodologicamente atropelado
Após
a comunidade acadêmica da UNIPAMPA ser pega de surpresa com a proposta
atribulada de um calendário acadêmico voltado ao ensino remoto por parte da
reitoria veiculado na primeira semana de junho , a seção sindical do ANDES-SN
(SESUNIPAMPA) buscou aumentar a capacidade de diálogo em torno da proposta e
diminuir os impactos da mesma, tendo em vista que algumas questão ainda se
encontram em aberto e causam preocupação a categoria docente e também aos
alunos. Foram realizadas plenárias, assembleias, matérias e distribuída três
notas sobre o assunto junto à comunidade acadêmica.
A
proposta foi apresentada e já se encontrava em andamento, e uma das principais
preocupações foi sua metodologia de construção. Sem oportunidade de discussão
na base, a participação da comunidade acadêmica aconteceu nas reuniões dos
conselhos de campi, porém com suas preocupações pouco ou quase nada
incorporadas na proposta oficial. Sendo que o CONSUNI, instância máxima, foi
discutir o tema somente em 09 de julho, um mês após a proposta já estar sendo
fechada pelo grupo de trabalho criado para isso. A preocupação central era a
volta as aulas e não as condições necessárias para uma volta segura (com o
mínimo de exclusão e de precarização da atividade de ensino). Tanto que
houveram 03 propostas de retorno, 20/07, 03/09 e 17/09 que aumentavam ansiedade
e adoeciam a comunidade acadêmica.
Mesmo que discutir um
possível retorno fosse necessário, um processo democrático requer construção
coletiva, consultas na base da universidade e somente após esses processos, a
formulação de um calendário de retorno. Se tratando ainda do ensino remoto
(modalidade que não contempla a universidade pública de qualidade que
construímos no cotidiano dos espaços de construção do conhecimento), torna o
processo ainda mais delicado e necessita maior sensibilidade ao analisar a
realidade econômica dos alunos de todos os campus e cursos, de maneira
distintas, tendo em vista que apresentam demandas variadas.
SESUNIPAMPA dialogando com a base
1ª PLENARIA DOCENTE VIRTUAL: O debate a cerca do retorno das
atividades acadêmicas ocorreu através de uma plataforma eletrônica, e contou
com a média de 60 docentes, sendo eles dos campus de São Borja, Alegrete,
Caçapava, São Gabriel, Jaguarão, Bagé, Santana do Livramento e Uruguaiana e
também contou com a participação do advogado Guilherme Monteiro, membro da
assessoria jurídica da SESUNIPAMPA. O encontro ocorreu no dia 08 de junho.
Confira os
encaminhamentos da plenária:
1 Se
potencialize o compromisso assumido dos presentes em pautar a discussão nas
comissões de curso e demais instâncias do campus. Que se realize uma agenda
propositiva de capilarização da discussão com base na reflexão dos princípios
construídos acima e que preceda e estruture a reflexão deliberativa de nosso CONSUNI
Se elabore uma nota jurídica para
subsidiar a base sindical sobre condições de salubridade dos docentes no
momento de volta as aulas, na garantia do salário dos profissionais da
universidade sem nenhum tipo de corte, em evitar a sobrecarga de trabalho para
mais de 20hs, nos impactos da pandemia no orçamento da universidade e na
validade da participação de sindicalizados e não sindicalizados nas assembleias
docentes com capacidade deliberativa.
Repudiar
qualquer tentativa de estratégias de individualização e responsabilização
individual dos docentes pelo processo de retorno as aulas.
1ª ASSEMBLEIA DOCENTE VIRTUAL: Posterior
á apresentação da proposta, a SESUNIPAMPA chamou a base para discutir a mesma
enquanto categoria docente através de assembleia, que ocorreu em 16 de julho. Foram em torno de 50 participantes, de oito campus da
UNIPAMPA: São Borja - São Gabriel - Jaguarão - Uruguaiana - Dom Pedrito – Bagé,
Itaqui e Caçapava do Sul, que em três horas e meio de reunião
refletiram, polemizaram, discutiram coletiva e democraticamente sobre a pauta
da assembleia: 1) Conjuntura; 2) Enfrentamento ao COVID 19 e posição
sobre o ensino remoto na UNIPAMPA; 3) Eleição de delgado e observadores para
CONAD extraordinário e 4) Informes gerais.
Confira os
encaminhamentos da assembleia:
1) Reafirmamos as posições já
manifestadas nas notas 001/20, 002/20, 003/20 e a nota conjunta com o SINDPAMPA
de que a forma como a reitoria tem conduzido o processo de volta as
aulas por ensino remoto tem sido aceleradas, verticalizadas e acabam contribuindo
para um aumento da ansiedade e adoecimento profissional e fragilizando as
relações democráticas necessárias para esse necessário dialogo na comunidade
acadêmica. É necessário ouvir e encaminhar as sugestões dos campi, levar em
conta suas particularidades e as necessidades de uma formação adequada e
construção de condições adequadas de ensino aprendizado para a categoria
docente. O processo tem sido discutido pelo GT formado que não tem
dialogado com os campi e de forma precária com o CONSUNI, onde a primeira
reflexão foi somente realizada 46 dias após a criação do GT e configuração das
propostas apresentadas. Afirmamos que o CONSUNI é a instancia máxima de nossa
universidade, ali deve ser o espaço de deliberação final com o tempo necessário
para isso.
2) Reafirmamos também o alerta da
insuficiência de propostas para comunidade discente que garanta a
universalidade do acesso nas atividades de ERE. Que busquem dar conta - para
além das bolsas já oferecidas ou em processo de oferecimento- da não exclusão de
nenhum discente. Precisamos compreender que com a pandemia a precarização da
realidade de vários estudantes aumentou, ou seja, as condições de pobreza e de
desigualdade social no país estão piores. A renda da população tem diminuído e
neste quando temos também o impacto psicológico, a carga emocional de estar se
vivenciando um processo semelhante a uma guerra civil, com vítimas diárias.
Logo questões de acesso, questões que possam levar o discente a ficar para trás
na integralização do semestre são questões estratégicas que senão resolvidas em
um processo de oferta regular, como se pretende podem levar ao aumento da já
existente evasão escolar.
3) Que a proposta final de volta as
aulas por ensino remoto sejam embasadas e elaboradas a partir de diagnósticos
representativos e publicizados amplamente que demonstrem a realidade de acesso
e os nós críticos a serem resolvidos. Urge novas pesquisas junto a comunidade
discente, técnica e docente que atualize dados antigos e permitam entender o
quadro que temos após quatro meses de pandemia. Esse esforço de pesquisa deve
ser coordenado entre todo os campis a partir de um questionário comum também
amplamente publicizado. Os resultados devem servir como base para a discussão e
deliberação final.
4) Que em qualquer proposta de
utilização de tecnologias digitais a partir de diferentes plataformas seja
garantido e assegurado a liberdade de cátedra: de ensinar e aprender com
autonomia e tranquilidade. Este direito fundamental tem sido ameaçado
constantemente nos tempos de controle ideológico que vivenciamos. Assim, da
mesma forma como em sala de aula essa liberdade é o princípio do processo
educativo, em condições remota, onde torna-se possível ataque de hackers,
gravações indevidas e exposição de docentes, torna-se mais necessário ainda a
sua garantia.
5) Consolidando a afirmação da
liberdade de cátedra, deve ser garantido nesse processo de implementação do
ensino remoto em tempos pandêmicos a garantia e preservação do direito de
imagem e de escolha pelo docente se este quer gravar sua aula ou não. Um
direito já garantido na CF de 1988(artigo 5º, inciso X) que afirma ser este
inviolável. Portanto, mesmo se tratando de ERE, tal direto tem que ser
regulado. Ou seja, deve ser garantido primeiramente o consentimento como
condição da gravação. A atual proposta de diretrizes para a volta elaborada
pelo GT não deixa isto nítido. Tal nitidez é fundamental para defesa do docente
e de sua liberdade de ensinar.
6) A UNIPAMPA como uma universidade
pública neste processo, colocado pela excepcionalidade do momento pandêmico,
deve se comprometer com o desenvolvimento e aperfeiçoamento de plataformas
publicas e com softwares livres para o desempenho das atividades pedagógicas. É
fundamental nesse processo não nos precipitarmos e na ansiedade de querer
voltar logo, desvalorizar a função pública da universidade e ao mesmo tempo
valorizar o mercado digital e suas tecnologias já disponíveis que mesmo em um
primeiro momento serem gratuitas, este fato não perdurará, poderemos ficar
dependentes, além do que já sermos garotos propagandas da Google que lucra
simbolicamente com isso e financeiramente também.
7) Que a oferta na modalidade ensino
remoto pautada pelo momento de pandemia, justamente por isso seja com
componentes optativos (ensino) e que seja integrada com as atividades de
extensão e pesquisa. Buscando assim, a realização de projetos integrados
construídos no processo interativo entre professores e alunos. Dessa forma se
minimiza os impactos de um semestre regular sobre os discentes e mantem-se o
vinculo necessário a partir dos encontros virtuais já diminuindo a carga
horaria final de integralização do curso.
8) Que seja afirmado nesse processo
provisório de volta as aulas o direito a progressão e promoção e que isso seja
universal e amplamente publicizado. Pois embora ainda não se tenha desenvolvido
o ERE, desde março os docentes se envolvem e desenvolvem atividades de trabalho
remoto através de webnários, orientações, atividades de extensão e pesquisa e
etc. Ou seja universidade e os docentes não pararam um instante sequer e logo
isso tem que ser reconhecido para seu processo de progressão/promoção
funcional.
9) Que o fluxo de contato para
dúvidas e sugestões para a Reitoria seja organizado a partir da atuação do GT
que atualmente coordena a construção da proposta de ensino remoto. Permitindo
mais interação e agilizando e democratizando o processo.
O retorno das aulas e o ensino remoto
Entendendo
que o processo de ampliação da precarização da educação pública da um passo a
frente com a aprovação do ensino remoto, pelos motivos citados acima e também
pela precarização do processo de ensino-aprendizagem, limitado pelo acesso a
educação via internet, se faz necessário não encerrar os debates a cerca do
calendário mesmo com a aprovação do mesmo no CONSUNI, tendo em vista que é
preciso ficar atento nas questões trabalhistas e de acesso, para evitar (dentro
dos limites) a evasão em massa dos alunos da universidade.
Neste
sentido, no conselho Universitário (CONSUNI), houve movimentações importantes
que buscaram reduzir os impactos negativos e reestabelecer o diálogo
democrático dentro da universidade. Na reunião do dia 24 de agosto em reunião
convocada para a aprovação da proposta, foi solicitado pelo professor Rubem Ávila
Jr um pedido de vistas, apoiado pela artigo 34º do regimento geral do CONSUNI.
O centro desta ação era o de destacar questões fundamentais que haviam sido
ignoradas na proposta final: semestre de 15 x 13 semanas, critérios para o
exercício da atividade docente com qualidade, discussão das diretrizes
operacionais no conselho (para dar conta de determinadas ilegalidades) entre
outras coisas.
No dia 13 de agosto, em nova
reunião do CONSUNI, se discutiu o parecer que levou a dois dias de reunião e
oportunizou várias melhoras que buscaram diminuir o impacto da volta as aulas
em tempos de pandemia (estado de exceção) pelo ensino remoto: semestres de 15
semanas (dando conta dos 15 encontros necessários conforme MEC), um intervalo
de 40 dias entre os dois semestres, a definição de que o ensino remoto acontece
somente em tempos de pandemia, a explicitação de que a qualidade do processo de
ensino aprendizado está limitado a precariedade do contexto pandêmico, o
aumento do prazo de dois para quatro
semestres para a quebra de pré requisitos e logo recuperação do conteúdo que
ora fica pra trás.
Confira o calendário aprovado:
1° semestre: 08/09/2020 a 18/12/2020
2° semestre: 01/02/2021 a 15/05/2021
Breve balanço: a necessidade
da resistência
Sempre
afirmamos, enquanto sindicato, que ninguém era contrário a volta as aulas. A
questão era: como? E neste sentido, tivemos um processo de discussão que
iniciou torto e foi minimamente consertado por dentro do CONSUNI que consagrou
pequenos e importantes avanços. Mas vários problemas não foram resolvidos: o
ensino remoto continua como possibilidade, nas diretrizes operacionais
aprovadas, para o segundo semestre, a partir da modalidade hibrida, algo que
reforça o ensino a distância mal formulado, e de uma forma ainda não discutida,
ou seja, não sabemos o que será essa hibridez.
Dizíamos desde o inicio que o ensino remoto vinha para além dos tempos
de exceção. Mas foram somente dois votos de diferença, isso demonstra que a
universidade esta dividida e logo há espaço para a discussão e para a
resistência.
Embora houvessem uma serie de garantias para
a recuperação dos semestres para quem não cursar, a questão da exclusão não foi
resolvida, pois pouco se avançou em medidas efetivas, para além da bolsa
internet. As questões de precarização da atividade de ensino, embora tenha se
conquistado a não gravação das aulas como algo optativo, pouco se avançou nas
condições de treinamento e capacitação. São lutas que vamos continuar travando
na busca de uma universidade para todos e todas.
Confira algumas pequenas dicas para
voltarmos as aulas
Orientações
para um trabalho não precarizado e decente:
1)
As
aulas por ensino remoto é uma novidade para todos nós e algo por tempo
determinado. Por isso é fundamental exercitarmos dialogo em sala de aula
virtual, vamos apreender juntos e juntas e não deixar a precarização desta
situação nos dividir. Sem aumentar
exclusões!
2)
Vamos ter que utilizar plataformas e
metodologias novas para nós, inclusive diferente de nossa formação didático-pedagógica,
portanto, façamos em nosso limite, afinal, a qualidade de nossa atividade não
se mede por uma tela de computador, mas pela nossa dedicação. Sem sentimentos
de culpa!
3)
A situação de nossos encargos docentes,
embora muito questionada, não foram ainda resolvidos, mesmo assim registre suas
atividades, pois lutaremos para que seja respeitadas e computadas como de
direito. Encargos são direitos, não abriremos mão!
4)
Percebemos que o trabalho remoto e tão
ou mais intenso que o presencial, nesse sentido trabalhe em seu ritmo, não
aceite ou caia no ritmo alucinante e sem horários da internet. Preserve sua
saúde mental! Evite a fadiga e a extrapolação horária do atendimento docente.
5)
Só autorize a gravação das aulas se
sentir a vontade. O seu direito de imagem, assim como a liberdade de cátedra
são direitos inalienáveis de nossa profissão;
Qualquer
duvida, qualquer problema, nos contate: sesunipampa.andes@gmail.com
SESUNIPAMPA
NA DEFESA DA ATIVIDADE DOCENTE NÃO PRECARIZADA!
Confira durante o decorrer desta semana: SESUNIPAMPA conversa com
professores de diferentes campus da UNIPAMPA sobre a volta às aulas e o ensino
remoto.
Junte-se a nós na construção
da universidade que queremos.
Filie-se.
Mais informações: sesunipampa.andes@gmail.com